Critérios de reabertura da UE ameaçam deixar Brasil de fora por semanas

A decisão da UE de anunciar 15 países que poderão voltar a viajar para o bloco foi oficializada nesta terça-feira, deixando Brasil, México, EUA e Rússia de fora. O processo negociador levou dias, com governos preocupados sobre como organizar a lista para que critérios sanitários fossem estabelecidos.

De acordo com a lista, o único país sul-americano credenciado é o Uruguai. Os primeiros escolhidos ainda incluem Canadá, Coreia do Sul, Japão, Austrália e outros. A China também foi incluída, mas com a condição de que se abra também para os europeus.

Bruxelas ainda anunciou que, a cada 15 dias, vai rever a lista. Mas estabeleceu critérios que, se aplicados, ameaçam deixar os brasileiros longe do bloco por semanas ainda.

O Brasil, hoje, não atende a nenhum dos três critérios, o que promete também deixar o país de fora da próxima lista em meados de julho e por mais algumas semanas.

Diplomatas europeus confirmam à coluna que uma reabertura aos turistas brasileiros pode "levar tempo". Mas insistiram que tudo depende da reação das autoridades nacionais.

Hoje, o Brasil continua com o maior número nos últimos 14 dias, tem uma taxa por habitante cinco vezes a marca da Europa e não existe uma tendência de queda ou estabilização do surto. Para completar, a resposta à pandemia e os testes e rastreamento são considerados como abaixo da média da maioria dos países europeus.

Os critérios para entrar na lista são os seguintes:

- Números próximo ou abaixo da média da UE de novos casos de COVID-19 nos últimos 14 dias e por 100 000 habitantes;

- Tendência estável ou decrescente de novos casos no mesmo período em comparação com os 14 dias anteriores.

- A resposta geral à COVID-19 por parte do governo levando em conta as informações disponíveis sobre aspectos como testes, vigilância, rastreamento de contatos, contenção, tratamento e relatórios, bem como a confiabilidade das informações e fontes de dados disponíveis e, se necessário, a pontuação média total em todas as dimensões do Regulamento Sanitário Internacional.

O Brasil, hoje não atende a nenhum dos três critérios, o que promete também deixar o país de fora da próxima lista em meados de julho.

Isenções para estudantes

Apesar de mantido o bloqueio aos brasileiros, a UE apresentou uma lista de autorizações possíveis. Mas tais medidas cabem a cada governo da Europa optar se segue ou não a recomendação.

Poderiam ver essa regra flexibilizada:

- Profissionais da área de saúde, pesquisadores da área de saúde e profissionais de assistência a idosos; trabalhadores fronteiriços;

- Trabalhadores sazonais na agricultura;

- Pessoal de transporte;

- Diplomatas, pessoal de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física é necessária para o bom funcionamento dessas organizações, pessoal militar e de ajuda humanitária e pessoal de proteção civil no exercício de suas funções;

- Passageiros em trânsito;

- Passageiros em trânsito por razões familiares imperativas;

Pessoas com necessidade de proteção internacional ou por outras razões humanitárias

- Cidadãos de países terceiros que viajam com o propósito de estudar;

- Trabalhadores de países terceiros altamente qualificados, se seu emprego for necessário do ponto de vista econômico e o trabalho não puder ser adiado ou realizado no exterior.