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Brasil cobra transparência de estrangeiros para aderir à aliança de vacinas

Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, em Brasília -
Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, em Brasília
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

10/09/2020 10h46

Resumo da notícia

  • OMS alerta que conta com menos de 10% dos recursos necessários para permitir que vacina chegue a todos no mundo
  • Agência critica acordos bilaterais entre governos e empresas e alerta que tendência pode adiar fim da pandemia
  • Buraco no projeto da OMS para distribuir vacina chega a US$ 35 bilhões

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cobrou transparência por parte da aliança mundial de vacinas como condição para aderir ao projeto e desembolsar bilhões de reais. Em sua fala diante de outros ministros e da OMS (Organização Mundial da Saúde), nesta quinta-feira, o chefe da pasta de Saúde brasileira deixou claro que o país pode acabar sendo um dos que mais pagará para ter acesso às vacinas.

Pelas regras da aliança, o Brasil não receberia vacinas gratuitamente por ser uma nação de renda média. Mas, com uma das maiores populações, acabaria se transformando em um dos maiores investidores no mecanismo. Se optar por vacinar 20% de sua população, poderia ter de destinar R$ 4,4 bilhões para a aliança.

O governo já faz parte do consórcio internacional criado para acelerar o desenvolvimento de remédios, tratamentos ou produtos, conhecido como ACT. Mas ainda precisa definir de que forma vai participar do projeto específicos de vacina, o Covax.

Na semana passada, o governo apresentou uma carta confirmando que tem interesse em fazer parte da iniciativa. Mas tem até outubro para negociar as condições e fazer a primeira etapa de pagamentos.

Nesta quinta-feira, ao fazer parte da primeira reunião do consórcio, Pazuello deixou claro as condições do Brasil para também aderir ao projeto de vacinas.

Nos bastidores, o Brasil tem se queixado da falta de transparência em relação à capacidade de governos de influenciarem nas decisões da aliança.

Ministro evoca previsão de investimento do Brasil e cobra OMS

Um dos aspectos se refere à transferência de tecnologia aos governos que investirão bilhões na compra. Há também uma percepção de que o projeto é liderado pela UE (União Europeia) e que, portanto, atende às orientações estabelecidas em Bruxelas, sede do Parlamento europeu.

"Não poderíamos ter decidido de outra forma: cooperação e solidariedade são princípios consagrados na nossa Constituição, e a iniciativa ACT-Accelerator promove esses princípios", explicou Pazuello.

"Posso dizer com segurança que o Brasil sempre estará ao lado de qualquer iniciativa que promova o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos e o fortalecimento de sistemas de saúde", garantiu.

Mas o ministro deixou claro que reuniões como a que participou e a transparência no processo são fundamentais para que o governo possa aderir ao projeto.

"Espero que este órgão de governança traga mais transparência e inclusão à iniciativa, a fim de mantê-la fiel aos seus princípios fundamentais", cobrou.

"Enquanto o Brasil e muitos outros países estudam a possibilidade de aderir ao Covax Facility, é preciso defender esses princípios. Caso optemos pela adesão, o Brasil poderá ser o maior contribuinte", disse.

Brasil dá passo para se distanciar da hesitação inicial em se unir ao consórcio

O discurso ocorreu na primeira reunião do conselho da aliança mundial, realizada nesta quinta-feira. Se inicialmente o Brasil foi hesitante e sequer entrou no grupo de governos que lançou a ideia, Pazuello agora reafirmou o engajamento de Brasília.

Ao longo dos últimos meses, diversos membros do governo brasileiro têm criticado a OMS e mesmo a tentativa de que haja uma resposta multilateral à crise.

O Brasil, porém, foi convidado para fazer parte do conselho do ACT, ao lado de outros 24 países. O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa e a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg vão coordenar os trabalhos.

Puxões de orelha à iniciativa brasileira de acordo paralelo

Mas o ministro brasileiro teve de ouvir puxões de orelha por parte das entidades internacionais, ainda que de forma indireta.

Durante o encontro, a OMS lançou críticas contra iniciativas bilaterais de governos em acordos com a indústria farmacêutica, alertando que a tendência pode dificultar o fim da pandemia. Um desses acordos foi estabelecido pelo Brasil com a AstraZeneca.

A crítica ao "nacionalismo" foi feita pelo diretor da entidade, Tedros Ghebreyesus, que apontou que a aliança mundial conta hoje com menos de 10% do dinheiro que precisa para garantir a distribuição do futuro produto em todas as partes do mundo.

A avaliação da OMS é de que, ao estabelecer acordos bilaterais, países com recursos podem garantir a vacinação para uma parte de sua população. Mas criam obstáculos para um plano global de produção.

Para a entidade, a pandemia apenas chegará ao fim quando todos estiverem protegidos. Caso contrário, a ameaça continuará a existir.

Chefe da ONU alerta sobre necessidade de verba para o projeto

Antônio Guterres, secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), usou o evento ainda para alertar que a maior ameaça à segurança mundial é o vírus. Mas ele alertou que governos precisam agir com medidas de saúde."Muitos têm esperança na vacina. Mas vamos ser claros: não existem panaceias nessa crise", disse. "Sozinha, a vacina não pode resolver essa crise, certamente não no curto prazo", disse.

Seguindo o mesmo recado de Tedros, o chefe da ONU alertou que o mundo encara hoje "uma escolha política importante": o aumento de recursos para a cooperação global.

Guterres indicou que, até agora, a aliança recebeu menos de US$ 3 bilhões. "Mas precisamos agora de US$ 35 bilhões a mais", disse. Nos próximos três meses, serão necessários US$ 15 bilhões. Caso contrário, a janela de oportunidade para lidar com a pandemia vai se fechar.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL