TSE ajudará consulados estrangeiros a organizar plano sanitário em eleições

O TSE irá ajudar consulados de países estrangeiros em cidades brasileiras a se prepararem para organizar as eleições que possam ocorrer em seus respectivos países, enquanto a pandemia da covid-19 continua.

O objetivo é o de garantir que estrangeiros vivendo no Brasil possam votar em suas respectivas eleições. Até dezembro, mais de 40 países terão eleições, o que envolveria riscos de aglomerações em consulados em São Paulo, Rio e outras cidades.

Há poucas semanas, por exemplo, bolivianos no Brasil passaram a temer que não pudessem participar das eleições em seu país, previstas outubro, através do voto nos consulados e embaixadas. Isso por conta de comentários de autoridades bolivianas levantando a suspeita de que haveria uma falta de garantias de que medidas sanitárias pudessem ser adotadas nesses locais fora do país.

No início de setembro, os bolivianos em São Paulo chegaram a protestar. A embaixada do país andino indicou que o voto poderia não ocorrer no Brasil por falta de condições sanitárias. Uma decisão ainda terá de ser tomada pelos tribunais em La Paz.

Estima-se que cerca de 250 mil bolivianos vivam em cidades brasileiras. Mais de 40 mil deles votaram nas últimas eleições, de 2019, e 70% dos votos foram para Evo Morales.

No início do mês e com o objetivo de que este e outros processos democráticos ocorram no Brasil, a deputada Sâmia Bomfim, líder da Bancada do PSOL, enviou um ofício ao TSE sugerindo a cooperação do Tribunal com as representações diplomáticas cujos países realizarão pleitos nacionais ou locais ainda este ano.

Entre os mais de 40 países estão Nova Zelândia, Egito, Nigéria, Jordânia, Venezuela, Indonésia, Bolívia e República Checa, além dos EUA.

"A contribuição deste Tribunal com a realização desses processos honraria o princípio da cooperação entre os povos, consagrado no art. 4º, IX de nossa Carta Magna. Caberia a esta presidência, nesta perspectiva, avaliar a possibilidade de instruir embaixadas e consulados sobre os protocolos sanitários que podem adotar à luz do que o TSE planeja para eleições municipais deste ano", sugeriu a deputada em carta a Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Dias depois, a Secretária-Geral da Presidência do TSE deu um parecer positivo à iniciativa e indicou que a "Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial do TSE contactará as representações diplomáticas mencionadas, colocando-se à disposição para as informações que julgarem necessárias e, em particular, apresentando nosso "Plano de Segurança Sanitária" para as Eleições Municipais de 2020".

"O Plano enumera todas as medidas de prevenção sanitária a serem adotadas pelo Brasil em novembro próximo e que poderiam ser adaptadas para as eleições daqueles países, inclusive quando realizadas nas sedes das embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil", respondeu o TSE.

O que motivou isso tudo foi a iniciativa de uma ministra boliviana (da ala golpista) que anunciou que não colheria votos de bolivianos residentes no Brasil :

Samia aponta que sua iniciativa tinha um objetivo de garantir o voto para todos os estrangeiros residentes no Brasil, permitindo que possam participar das suas respectivas eleições, Mas deixou claro que a situação dos bolivianos é de "especial preocupação".

Para ela, o governo tenta "impôr restrições eleitorais buscando evitar uma derrota nas urnas". "É papel do Brasil buscar impedir que esses cidadãos tenham seu direito de voto cassado", completou.