Pós Ernesto, Itamaraty volta a se reunir com cúpula chinesa

O novo chanceler Carlos França se reunirá com a cúpula da diplomacia chinesa nesta sexta-feira, num sinal de ruptura com a administração do ex-ministro Ernesto Araújo. A esperança do novo chefe da diplomacia brasileira é a de reconstruir pontes para permitir acesso a insumos e vacinas, diante da crise sanitária no país.

Ao longo de dois anos, Araújo criticou a China e usou reuniões internacionais sobre a pandemia para alertar para o risco do "comunavírus", uma suposta estratégia de Pequim para se infiltrar em organismos internacionais. A atitude do ex-chanceler irritou os chineses, que passaram a criticar abertamente o governo brasileiro e, em especial, a ala mais radical composta por Araújo e Eduardo Bolsonaro.

Nesta semana, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também se reuniu com a embaixada da China no Brasil, no mesmo sentido de reconstruir relações.

O gesto de França não é isolado. Nesta sexta-feira, o governo anunciou a adesão do Brasil a um grupo de países que da respaldo para que a OMC encontre um amplo acordo entre governos e o setor privado para garantir acesso às vacinas.

Em outubro de 2020, sul-africanos e indianos propuseram um acordo para suspender patentes de vacinas, permitindo que houvesse uma maior produção de genéricos e preços mais baixos. Mas o Brasil foi contrário e engrossou a resistência de países ricos contra a proposta.

O impasse está tentando ser superado na OMC, com negociações para que haja um entendimento mais amplo de transferência de tecnologia e produção em diferentes continentes.

Nesse sentido, o Brasil irá patrocinará uma resolução para defender o que é considerado como uma "terceira via", ao lado de Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia.

Ou seja: não haveria quebra de patentes, como querem os emergentes, mas o posicionamento dos países ricos seria flexibilizado para que as vacinas possam chegar a todos.

Em nota, o Itamaraty indicou que a iniciativa é "convergente com as posições brasileiras históricas na matéria e com a busca por soluções responsáveis, transparentes e eficazes que o Brasil vem promovendo nos foros internacionais em resposta à pandemia".

"A iniciativa encoraja a nova diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, a mediar contatos entre desenvolvedores e fabricantes de vacinas e de outros equipamentos médicos, com vistas a: i) assegurar a identificação e o uso de capacidade instalada para a produção desses medicamentos; ii) facilitar a celebração de acordos de licenciamento para a transferência de tecnologia, expertise e know-how; e iii) identificar e resolver, de forma consensual, qualquer barreira comercial à produção e à distribuição desses produtos, inclusive os relacionados à propriedade intelectual", apontou.

"A proposta não só responde à necessidade de geração de consenso que sempre pautou a atuação brasileira na OMC, mas também coincide com a ideia esboçada pela nova diretora da OMC, e compartilhada pelo Brasil, de uma "terceira via" que promova um engajamento efetivo e imediato de todos os membros da Organização no combate à pandemia de COVID-19", defendeu o Itamaraty.

Para o governo brasileiro, os atuais acordos já são suficientes para lidar com a crise e não há necessidades de uma quebra de patentes. "O Brasil continuará a participar de todas as discussões na OMC sobre iniciativas para combater a pandemia, inclusive aquelas relacionadas ao sistema de propriedade intelectual", completou.