No Parlamento Europeu, Bolsonaro é acusado de crimes contra humanidade

O presidente Jair Bolsonaro foi criticado e responsabilizado pela crise sanitária que vive o Brasil. Numa audiência nesta quinta-feira no Parlamento Europeu, deputados avaliaram a situação do país e apresentaram questões ao embaixador do Brasil na UE, Marcos Galvão. Mas insistiram que a crise é resultado de decisões políticas por parte do governo.

A audiência ocorreu num momento em que, no Brasil, a perspectiva de uma CPI começa a deixar o Executivo preocupado. Na Europa, porém, a realidade é de que o Brasil representa uma ameaça sanitária global.

O encontro não resultará numa votação e é apenas um debate. Mas serve para medir o impacto e repercussão da crise nacional, além dos questionamentos internacionais.

Uma das deputadas mais vocais na crítica foi a alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil. "O que ocorre no Brasil é uma tragédia. Mas poderia ter sido evitada e baseada em decisões políticas equivocadas", disse.

Ela cobrou respostas sobre a morte de indígenas e o fracasso nas políticas, além de questionar o que o governo vai fazer para lidar com a fome. "A covid-19 virou uma crise social, com pessoas indo para cama com fome. O que o governo vai fazer sobre isso?", questionou.

A deputada ainda quer saber para onde vai hoje o dinheiro destinado pela UE para o Brasil. "Se Bolsonaro nega a crise e coloca medidas que impedem a ação contra a pandemia, para onde é que o dinheiro vai?", questionou.

O eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido de esquerda Podemos, foi ainda mais duro. "Bolsonaro declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à medicina", disse. Segundo ele, a crise "tem causa política e tem um responsável".

"Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade contra o povo brasileiro", disse. Para ele, é uma "autêntica vergonha" a UE continuar negociando um acordo comercial com o Mercosul.

"Hoje o Brasil é o epicentro da pandemia. O país tem 3% da população mundial, mas tem 12% das mortes e 10% dos contágio", disse. Para um dos fundadores do Podemos, o país está "à ponto de um colapso" e o ritmo de vacinação é dez vezes mais baixo que sua capacidade.

O deputado ainda criticou leis no Brasil que autorizam o setor privado a adquirir vacinas. "Isso vai aumentar o preço das doses", alertou.

A eurodeputada Clara Aguilera também criticou leis aprovadas que permitem compras privadas de vacinas. "Isso vai afetar a todos", disse. Ela ainda questionou se o auxílio emergencial era suficiente, ou se era "mais marketing que realidade".

O eurodeputado Leopoldo Lopez Gil também falou em "tragédia terrível" no Brasil. Mas questionou sobre a continuação do auxílio emergencial.

Os europeus ainda convidaram a diretora da Conectas, Camila Asano, para apresentar a situação no país. Ela mostrou como o presidente teve um papel na pandemia e disseminou desinformação. "Sofremos perdas de vidas que poderiam ser evitadas", disse, listando uma série de leis, medidas e declarações adotada pelo governo. "Não vivemos mais em uma normalidade democrática", completou.

As críticas contra Bolsonaro continuaram quando o assunto tratado pelos deputados foi a morte de ativistas de direitos humanos no país. Convidada para falar, a ambientalista Claudelice Santos denunciou violações e aletria que existe um "recrudescimento da violência contra ativistas".

"Enfrentamos um genocida no poder", declarou a defensora de direitos humanos, enquanto questionava a versão do governo.

Ela ainda destacou como o governo tem apoiado a "legalização de terras roubadas" e alertou aos europeus de que parte da carne que comem vem de locais de violência e destruição ambiental no Brasil. "O apoio da UE precisa ser dado de forma justa. Precisamos de socorro", disse.

A deputada Anna Cavazzini voltou a tomar a palavra para pedir que a UE assuma sua responsabilidade na importação de bens agrícolas e alerta que um produto vendido no mercado europeu "não pode matar pessoas no Brasil".

Tanto o governo brasileiro como a Comissão Europeia alertaram que o acordo do Mercosul não poderia ser usado. Galvão, por sua vez, focou sua resposta no compromisso do país com os direitos humanos.

Para o embaixador, a resposta é "mais democracia, mais justiça, mais estado de direito". Marcos Galvão também indicou que o Brasil é o "primeiro interessado em acabar com atividades ilegais". Mas alertou que a maior parte de produtos agrícolas não vêm das regiões onde existem os maiores problemas de meio ambiente e violência.

"Deixar a política para depois"

Qualificando o Brasil de uma "grande democracia", o embaixador Marcos Galvão pediu que "se deixe a política para depois". "Não vamos salvar vidas hoje ou semana que vem se entrar nesse debate, que já está ocorrendo", disse. Segundo ele, sua missão era a de pedir ajuda e para que a UE coloque sua influência política para socorrer o país.

"Eu sou um servidor público de uma democracia", disse, lembrando que apresentou "dados transparentes". "Não vou falar de responsabilidades. Temos instituições sólidas que poderão fazer isso. O contribuinte me paga para buscar ajuda no exterior", afirmou.

O diplomata explicou a situação brasileira e, ao contrário de outros embaixadores do país no exterior, foi claro em reconhecer a dimensão da crise no país.

Galvão citou o número de mortos diários e apontou como o mês de março foi especialmente letal. Ele também deixou claro que o setor de saúde vive um momento crítico, se referiu aos hospitais lotados, ao desemprego que bate recorde, endividamento do país e alertou sobre a falta de oxigênio e insumos.

Para ele, o pacote de auxílio emergencial foi "decisivo para garantir renda" entre muitos brasileiros. Mas o embaixador insistiu que o foco precisa ser o acesso às vacinas e implorou por ajuda.

"A prioridade é vacina, vacina e vacina. Não tem outra forma de sair desse desastre", disse o embaixador, que repetiu em diversos momentos o apelo que faz por apoio da UE. "Estamos correndo contra o relógio para salvar vidas", disse.

Galvão explicou que o Brasil tem a capacidade de vacinar 2,4 milhões de pessoas por dia e que, em contratos, o governo assegurou 562 milhões de doses. Mas que isso não ocorre por falta de doses e que, ao longo do meses, a comunidade internacional vai conhecer uma nova dimensão da desigualdade. Hoje, as duas doses da vacina foram dadas para apenas 3,8% da população brasileira.

UE e OPAS propõe mudar critérios para dar mais vacinas ao Brasil

No encontro, Veronique Lorenzo, representante da Comissão Europeia, chamou de situação brasileira "dramática" e disse que passou a monitorar a crise no país. Ela acredita que a pandemia vai moldar a relação com o Brasil e indicou que, depois de pedidos por parte do Itamaraty, a UE enviará ajuda e tratamentos solicitados.

A UE ainda admitiu que os critérios da Covax - o mecanismo criado pela OMS para distribuir vacinas - deveriam mudar para dar prioridade ao Brasil por conta da dimensão da crise.

Socorro Gross, representante da Organização Panamericana da Saúde no Brasil, também admitiu que "pela primeira vez na historia o sistema de saúde entrou em colapso" no país e indicou que a segunda onda da covid-19 está afetando o país de forma mais dura.

"O pessoal médico está cansado. Mas o Brasil tem a capacidade de vacinar. O que precisa é de mais vacinas", disse Gross. De acordo com ela, o país recebeu apenas 1,2 milhão de doses da Covax e as Américas foram beneficiadas por apenas 3 milhões.

Ela, porém, destaca que a taxa de mortes na região é a maior do mundo e que, no Brasil, o índice é ainda mais elevado. São 172 mortes por 100 mil pessoas.

"Estamos pedindo para que se revise os critérios (de distribuição de vacinas) para nossos países para receber mais", disse.

No Covax, todos os países recebem o mesmo volume, com um abastecimento inicial de 3% da população e, em seguida, 10%.

Mas tanto a UE, como o Brasil e a OPAS pedem que a distribuição também leve em consideração os países mais afetados.

Nesta semana, a OMS publicou seu novo cronograma de envio de vacinas e não atendeu ao pedido do governo de antecipar o envio de doses. Até junho, o país receberá 10 milhões de doses.