Brasil e China resistem à proposta de dar mais poder para a OMS em surtos

No centro do debate diplomático, a OMS (Organização Mundial da Saúde) é pressionada a passar por uma reforma profunda, depois de ter sido identificada como um dos pontos vulneráveis na capacidade da comunidade internacional em dar uma resposta à pandemia do coronavírus.

Mas a proposta de dar ampla independência à agência e criar equipes internacionais para fiscalizar surtos pelo mundo foi barrada por governos como o do Brasil, China e Rússia.

Com a eclosão da pandemia, houve um consenso que a OMS não contava com instrumentos adequados para garantir a transparência por parte de países e nem poder para examinar crises sanitárias domésticas.

O ex-presidente americano Donald Trump chegou a deixar a agência, em protesto contra o que vendeu como uma postura excessivamente pró-chinesa por parte da OMS. Europeus e o próprio governo de Joe Biden entenderam que precisavam reforçar a agência. Mas sob a condição de que seu papel no mundo mudasse.

Nos bastidores, as negociações ganharam um ritmo intenso, com o objetivo de que uma resolução seja aprovada na próxima semana por ministros da Saúde de todos os países. O texto será, no fundo, a base de uma nova OMS, capaz de responder de uma forma mais eficiente a uma eventual nova pandemia.

Americanos, australianos e europeus defendiam que fossem criadas equipes de monitoramento independente, além de uma maior transparência por parte dos governos sobre o compartilhamento de dados, cepas e sequenciamento genético de eventuais vírus que possam surgir. Eles também queriam que governos fossem obrigados a prestar certas informações, no caso de um surto.

Mas o projeto esbarrou numa forte resistência por parte da China e da Rússia, que não estão dispostas a abrir seus países para controles sanitários externos. O governo brasileiro, que tanto lutou contra a influência de Pequim na OMS, foi outro que rejeitou nas negociações um projeto de criar equipes internacionais para monitorar surtos.

O rascunho final, portanto, prevê apenas dar à agência mundial de saúde mais poderes para que ela possa avaliar potenciais surtos. Mas sem a criação de equipes internacionais independentes que seriam despachadas automaticamente para os locais onde a doença seja encontrada.

Para autoridades brasileiras, seria irreal pensar que tais equipes internacionais seriam de fato "independentes" e poderiam ser manipuladas para fins políticos.

Num dos trechos do rascunho da resolução, obtida pela coluna, tanto as autoridades de Pequim como de Moscou solicitam que a referência a uma "investigação" de eventuais surtos e eventos de interesse público seja substituída pela palavra "avaliação".

Os chineses ainda queriam que fosse incluída no texto uma explicação de que qualquer gesto tomado por organismos internacionais deva seguir "leis e regras nacionais e internacionais". Na prática, isso permitiria que um governo evoque uma determinação doméstica para se recusar a compartilhar dados, sequenciamento genético ou abrir suas fronteiras para uma missão sanitária.

Houve ainda uma resistência por parte dos chineses na inclusão de qualquer referência na resolução sobre a necessidade de que as origens de um vírus sejam investigadas. Pequim levou um ano para autorizar a entrada de uma equipe internacional da OMS para avaliar o ponto de partida do novo coronavírus.

Para Brasil, projeto colocaria países em desenvolvimento em situação desconfortável

Se Brasil e China passaram grande parte da pandemia em lados opostos na OMS, as negociações das últimas semanas revelaram uma inesperada aproximação de posições entre os dois países.

Em Brasília, a suspeita era de que os mecanismos que estavam sendo propostos poderiam abrir uma porta perigosa para intervenções, sob o manto de uma ação sanitária, inclusive em locais estratégicos como na Amazônia.

O cálculo é de que, em grande parte dos novos surtos, a ameaça vem a partir de locais com maior biodiversidade, com clima tropical e doenças negligenciadas. Ao exigir maior transparência, portanto, o peso recairia de forma desigual, com países em desenvolvimento mais pressionados a permitir um maior controle externo.

Os esforços e compromissos por parte dos países ricos, portanto, não seriam os mesmos, pela natureza do mapa de surtos hoje pelo mundo.