Biden faz aliança para contrapor Brasil e conservadores em tema reprodutivo

O governo de Joe Biden promove uma guinada radical na posição americana em relação à educação sexual e direitos reprodutivos e cria uma aliança global para defender os temas na agenda internacional. Um dos principais objetivos é a de se contrapor a uma ofensiva de governos ultraconservadores que, nos últimos anos, vêm tentando redefinir o conceito de direitos humanos, entre eles o Brasil.

Com mais de 50 países, o governo americano anunciou nesta sexta-feira na OMS (Organização Mundial da Saúde) a iniciativa. O Brasil, porém, ficou de fora. Nos últimos anos, o Itamaraty havia se aliado ao governo de Donald Trump numa aliança que ia exatamente no sentido contrário.

O argumento da pasta da ministra Damares Alves e de membros do governo à de que existe um plano para usar argumento de saúde pública como justificativa para introduzir a possibilidade de aborto no direito internacional. A tese é contestada por europeus e outros países.

Ao assumir a Casa Branca, Biden retirou os EUA do bloco. Mas o governo brasileiro deixou claro que continuaria a manter o mesmo posicionamento e não abandonaria a aliança, formada por governos de extrema-direita, ultraconservadores e regimes islâmicos.

Agora, a nova aliança quer deixar claro que o caminho adotado pelo Brasil será contestado. O bloco conta com algumas das principais democracias do mundo. Além de praticamente todos os europeus, a iniciativa conta com Austrália, Canadá, Israel, África do Sul ou Japão. Da América Latina, estão na aliança governos da Argentina, Costa Rica, México, Peru e Uruguai.

Em uma declaração lida nesta semana na OMS, os governos da nova aliança "reconhecem que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são parte integrante dos serviços de saúde universal". Eles ainda apelam para que esses direitos sejam de "boa qualidade, isponíveis, acessíveis e aceitáveis para todas as pessoas, incluindo mulheres e meninas, ao longo de toda a sua vida".

"Tais serviços devem ser oferecidos a todos, livres de estigma, discriminação, coerção e violência", insistem.

Na avaliação dos governos, saúde reprodutiva e educação sexual "previnem riscos, reduzem danos e, em última análise, salvam vidas".

"A OMS identifica os serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo serviços de planejamento familiar e cuidados durante a gravidez e o parto, como serviços essenciais que os governos devem dar prioridade para manter a continuidade dos serviços durante a pandemia", disseram.

Pandemia da desigualdade

As principais democracias do mundo ainda alertaram para os riscos que mulheres atravessam num momento de pandemia. "Assistimos hoje a uma "pandemia de desigualdade", com disparidades crescentes dentro e entre países. As mulheres são, em muitos aspectos, as heroínas da pandemia, fazendo esforços corajosos nos cuidados de saúde e serviços essenciais, tanto no trabalho como em casa", apontaram os governos.

De acordo com o grupo, 47 milhões de mulheres e meninas adicionais estão escorregando para a pobreza, além de sofrer risco maior de violações e abusos dos direitos humanos, incluindo os que violam a sua integridade física e autonomia.

"De acordo com a ONU, 15 milhões adicionais de mulheres e meninas em todo o mundo foram vítimas de violência, por cada três meses de medidas de lockdown", indicaram.

"A grave diminuição do acesso a serviços de saúde críticos, especialmente serviços destinados à saúde sexual e reprodutiva, gerou declínios no uso de contraceptivos modernos, bem como um aumento de gravidezes indesejadas e mortalidade materna", apontaram os governos.

Outra preocupação central dessas democracias se refere à educação sexual, um tema barrado pelo governo brasileiro sob a alegação de que seria um incentivo ao aborto e uma suposta promiscuidade. Para a OMS e ONU, é a educação sexual que salva vidas.

"A educação sexual abrangente corre o risco de ser deixada de fora à medida que os sistemas escolares nas regiões continuam a lutar para funcionar. Muitas crianças perderão o acesso a informação crítica em matéria de saúde sexual e reprodutiva", disseram. "Algumas das meninas nunca regressarão à escola e outras acabarão em casamentos infantis, precoces e forçados", alertaram.

"O mundo precisa de sistemas de saúde mais robustos e resilientes. A saúde e os direitos sexuais e reprodutivos devem estar no centro da agenda da saúde, à medida que respondemos à crise em curso e nos reconstruímos mais fortes", completa a aliança internacional.