Covid provoca epidemia de corrupção no mundo; vacinas falsas são novo temor

Um novo vírus, um acúmulo de mortos, governos pressionados, tratamentos escassos e a inexistência de redes de distribuição para os produtos que salvariam vidas. A esse coquetel, somam-se políticos e empresários sem escrúpulos. O resultado é uma tormenta perfeita que abriu caminho para um surto de corrupção, fraudes e irregularidades em diferentes países do mundo, registrado em auditorias internas, documentos confidenciais, informes de governos e pesquisas.

Investigações indicam que a pandemia também foi instrumento para enriquecimento de autoridades e de parte do setor privado. No Brasil, a CPI da Covid mergulha na rota do dinheiro e nos contatos entre empresas e membros do governo. Em outros países, graves suspeitas também surgiram, fruto de um aproveitamento errado da urgência da crise sanitária.

A corrupção na saúde não é uma novidade. De acordo com a Transparência Internacional, gastam-se US$ 7,5 trilhões por ano no mundo nesse setor. Mas US$ 500 bilhões são desperdiçados na corrupção.

Segundo pesquisa de opinião feita pela entidade, de cada cinco pessoas, uma admite já ter pagado propina para garantir tratamento de saúde.

No caso da pandemia da covid-19, o alerta soou antes mesmo da chegada das primeiras vacinas ao mercado. Em outubro de 2020, o diretor-geral do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Ghada Fathi Waly, afirmou aos governos em uma reunião fechada que o mercado online de vacinas falsas era "a ameaça criminosa mais séria" até aquele momento.

Vacinas falsificadas serão em breve uma realidade letal.
Ghada Fathi Waly, diretor-geral do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes

Em janeiro, a mesma entidade lançou um segundo alerta, apontando para governos em diferentes partes do mundo que tinham criado comissões especiais para negociar a compra de vacinas.

Pode haver falta de transparência e, portanto, o risco potencial de corrupção nesses acordos.
Alerta do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes

Num documento preparado diante da proliferação de suspeitas, a USAid, o braço humanitário do governo americano, deixou claro que "os vastos montantes de recursos necessários para lidar com a pandemia estão criando oportunidades sem precedentes para atores corruptos".

Corrupção mata

Levantamento de março de 2021 da Munich Society for the Promotion of Economic Research constatou que não foi apenas o vírus que matou. Depois de avaliar dados de 64 países, a entidade concluiu que existe uma "forte correlação entre os níveis de corrupção pública em 2019 e os níveis de taxas de fatalidade pela covid-19 ao final de 2020".

Na Noruega, uma parceria entre agências internacionais de desenvolvimento e o Ministério das Relações Exteriores do país —a U4 Anti-Corruption Resource Centre— também revela que a disseminação da corrupção na pandemia atinge uma ampla parcela dos governos.

"As perdas financeiras estão se acumulando", disse em seu último informe sobre a situação da corrupção no primeiro semestre de 2021.

Na África do Sul, a Unidade Especial de Investigação identificou a corrupção como a principal causa da perda de mais de US$ 800 milhões em contratos públicos durante os primeiros meses da pandemia. Por enquanto, a unidade recuperou cerca de US$ 104 milhões. Mais de 60 pessoas estão sendo investigadas e cerca de 90 empresas foram banidas de licitações públicas.

Em Uganda, uma auditoria oficial revelou que US$ 15,2 milhões destinados à distribuição de produtos para combater a pandemia desapareceram.

No Malawi, investigações apontam para o desvio de milhões de dólares. Em abril, 64 pessoas foram presas e um dos ministros caiu do cargo.

No Quênia, investigações que foram iniciadas pela imprensa local acabaram abrindo uma crise política, greves e protestos. Nas licitações para a compra de equipamentos de proteção, a empresa vencedora não tinha qualquer experiência no setor de saúde.

O debate sobre a corrupção também mergulhou o governo da Nigéria em um forte debate. As autoridades em Abuja receberam US$ 3,4 milhões (mais de R$ 17,5 milhões) do FMI para ajudar a população. Mas, três meses depois, apenas 12% das famílias tinham sido beneficiadas por qualquer tipo de auxílio.

Em Uganda, quatro funcionários do alto escalão do governo foram detidos, acusados de aumentar os preços de alimentos distribuídos para a população mais pobre. Já a embaixadora do país na Dinamarca é acusada de tentar orquestrar o desvio de recursos que deveriam ser usados para o combate à covid-19.

Em Bangladesh, a Transparência Internacional alertou para o envolvimento de atores políticos em suspeitas de corrupção, incluindo desvio de fundos e apropriação indevida de bens de socorro.

Na Europa e até na OMS

A corrupção, manipulação ou fraude não estão limitadas a países pobres. Uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional revelou que:

• Na Europa, 29% dos cidadãos usaram conexões pessoais ou parentes para receber atendimento médico durante a pandemia --quase uma a cada três pessoas. Essa taxa sobe para 46% em Portugal;
• 6% dos entrevistados indicaram que pagaram propinas para furar fila. A taxa chega a 22% na Romênia e 19% na Bulgária.

Em abril, num alerta lançado aos governos do bloco, o Conselho da Europa apontou que apenas 40% de suas recomendações sobre medidas que deveriam ser tomadas para evitar a corrupção na pandemia tinham sido adotadas pelas autoridades.

Para a instituição, "os riscos da corrupção não podem ser subestimados" diante de uma situação que envolve "emergências, concentração de poder, suspensão de direitos e liberdades e muito dinheiro".

Documentos obtidos pela coluna a partir de diferentes investigações e auditorias revelam que nem mesmo a OMS (Organização Mundial da Saúde) foi poupada.

No centro da apuração, está o esforço da entidade para comprar máscaras, luvas e material de proteção que seriam enviados aos países mais pobres do mundo em 2020. Não há referências à corrupção ou desvios de verbas. Mas o relatório contundente diz que:

• Critérios de licitações foram alterados no meio do processo;
• Houve conflito de interesse;
• Operações de compra ocorreram quatro meses antes de contratos terem sido formalizados.

"Observamos várias transgressões na seleção e contratação de uma empresa de consultoria. A empresa estava ajudando a OMS na aquisição de equipamentos de proteção individual, sem a devida aprovação, embora isso implicasse no pagamento de US$ 2,53 milhões", disse a auditoria.

A OMS tentou explicar suas decisões, insistindo que as medidas tomadas tinham como objetivo garantir o abastecimento de países que passavam por necessidades.

Esse não foi o único caso. Em maio de 2020, a OMS publicou um informe sobre a resposta da Itália diante da pandemia. Mas o autor do documento foi ameaçado com demissão se ele não alterasse suas conclusões, que questionavam as autoridades de Roma. O autor acabou pedindo demissão em março de 2021.

Farmacêuticas e governos

Outro foco de preocupação internacional é a relação entre governos e empresas farmacêuticas. Num levantamento, jornalistas da Red Palta e pesquisadores da Fundación Directorio Legislativo, na Argentina, revelaram que pelo menos 13 países da América Latina alteraram as suas leis para facilitar a compra de vacinas.

Foram promulgadas cerca de 23 leis, decretos e resoluções que enfraqueceram as medidas de transparência na contratação pública, reforçaram as cláusulas de confidencialidade e deram imunidade pública às empresas farmacêuticas produtoras de vacinas.

No Peru, o ex-presidente Martin Vizcarra foi acusado de ter sido secretamente vacinado antes do início da campanha oficial de imunização, assim como outras 500 pessoas.

Para as instituições que acompanham estes casos, a resposta deve ser o fortalecimento de medidas de controle. No Banco Mundial, FMI (Fundo Monetário Internacional) e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a orientação é para ampliar e acelerar a adoção de mecanismos de controle, ainda que especialistas alertem que o reconhecimento do risco de corrupção veio tarde demais.

A covid-19 não é apenas uma crise de saúde e econômica. É também uma crise de corrupção e uma crise que estamos atualmente fracassando em administrar.
Observação da Transparência Internacional

Para a consultoria KPMG, tanto no setor público como privado, a pandemia exigiu "decisões rápidas, causou falhas nas cadeias de distribuição e enfraqueceu os mecanismos de controle". "Todos esses fatores intensificaram os riscos de corrupção, fazendo com que reformas anticorrupção sejam mais urgentes que em qualquer outro momento."