Bolsonaro se reunirá com líder polonês acusado de ameaçar o Judiciário

Pela segunda vez em pouco mais de dois anos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá se reunir de forma presencial com seu homólogo polonês, Andrzej Duda. O encontro, que ocorrerá em Nova York, nesta semana, será realizado num momento em que o representante de Varsóvia é acusado formalmente pela UE de minar a independência do Judiciário.

O governo Duda é ainda acusado de atacar o movimento LGBTIA+ e, ao lado de Brasil e Hungria, formar uma aliança ultraconservadora nos organismos internacionais para defender posições antiaborto e contrárias a termos como "igualdade de gênero", além do acesso à educação e saúde sexual para meninas.

Polônia e Brasil ainda mantêm relações entre seus movimentos religiosos, inclusive com o financiamento de operações em ambos países.

Mas a situação de Duda é cada vez mais delicada na Europa. Há duas semanas, a Comissão Europeia solicitou que multas diárias fossem cobradas do governo da Polônia, sob a acusação de que Varsóvia abala o estado de direito com suas regras.

Para a UE, a existência de uma Câmara de Disciplina no Judiciário está sendo utilizada para pressionar juízes ou exercer controle político sobre as decisões judiciais.

O governo Duda conseguiu a aprovação de uma lei que permite punir juízes que questionem as reformas propostas pelo Executivo. Tais comportamentos poderiam levar à demissão dos magistrados.

Para a UE, esse órgão precisa ser desmantelado. O governo polonês indicou que isso iria ocorrer. Mas até hoje não tomou medidas.

"A Comissão está pedindo ao Tribunal Europeu que imponha uma sanção diária enquanto as medidas impostas não forem totalmente implementadas", disse a Comissão numa declaração. A corte havia condenado tais atos do governo polonês, indicando que representavam um ataque contra o estado de direito e a independência do Judiciário.

O comissário da Justiça da UE, Didier Reynders, indicou que Bruxelas queria exercer "uma verdadeira pressão" sobre Varsóvia com multas superiores a 100 mil euros por dia (mais de R$ 600 mil). Mas a medida dos europeus foi alvo de críticas de aliados de Duda, entre eles o húngaro Viktor Orban, também ultraconservador.

O ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, acusou a UE de duplicidade de critérios, dizendo que os sistemas de Justiça de outros países europeus funcionavam de forma semelhante. "A decisão de hoje é outra manifestação da agressão da Comissão Europeia, uma tentativa de limitar a nossa soberania e um ataque à ordem jurídica polonesa."