Às vésperas de cúpula, Bolsonaro é denunciado por ataques a ambientalistas

O presidente Jair Bolsonaro é alvo de mais uma denúncia internacional. Nesta sexta-feira, entidades de direitos humanos, ambientalistas e indígenas apresentarão em uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as violações de direitos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente no Brasil.

A iniciativa é liderada por entidades como Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Plataforma de Direitos Humanos Dhesca, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Guarani Yvyrupá, Terra de Direitos e Justiça Global.

A denúncia ocorre às vésperas do início da cúpula do Clima (COP26), marcada para Glasgow a partir no final de outubro, e onde o governo brasileiro será alvo de forte pressão.

De acordo com as organizações da sociedade civil, a audiência na Comissão Interamericana tem como objetivo "apresentar a situação de perseguição e criminalização perpetrada pelo Estado Brasileiro contra defensoras de direitos humanos e ambientais". O governo terá o direito de resposta e, com as informações, a CIDH deverá emitir recomendações.

Citando dados internacionais, os ativistas vão mostrar como o Brasil figura entre os países mais perigosos para os defensores ambientais, ocupando o 2º lugar no ranking de assassinatos de ativistas. "Em 2019, o volume de ocorrências por conflitos por terra - que envolvem casos de pistolagem, expulsão, despejo, ameaça de expulsão, ameaça de despejo, invasão, destruição de roças, casas, bens - foi o maior registrado desde 1985 e 57,6% mais elevado que em 2018", destacam.

"O Brasil tem vivido processos de flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle, assim como de lentidão nos processos de demarcação de territórios de povos e comunidades tradicionais nas gestões passadas. Esse processo se intensificou a partir de 2019, com um intenso desmonte das normas e instituições socioambientais, que aumenta exponencialmente a violência contra defensores e defensoras ambientais", analisa a delegação brasileira em documento enviado à Comissão.

"O governo vem retirando direitos e garantias socioambientais, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Convenção OIT 169, por meio do sucateamento e da militarização de instituições públicas voltadas à defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos comunidades tradicionais, da alteração e extinção de normas ambientais e conselhos participativos, da omissão na fiscalização e no combate a ilegalidades e crimes e do caráter racista explícito nos discursos e práticas estatais", completa.

As entidades ainda alertam que a gestão de Bolsonaro não só não demarcou nenhuma Terra Indígena, como tem solicitado a reanálise de processos demarcatórios. Entre quilombolas, o total de movimentações de processos de titulação pelo Incra no biênio de 2019-2020 é o menor desde 2005. Em 2020, houve queda de 69% em comparação à 2019, que, por sua vez, já havia apresentado uma queda de 71% em comparação a 2018.

Além do desmonte das políticas e da ausência de demarcação, a delegação brasileira denuncia também um processo de perseguição.

Em agosto deste ano, Jair Bolsonaro admitiu que as atividades do Sínodo da Amazônia, realizado em 2019, estavam sendo monitoradas pela Agência Brasileira de Inteligência. De acordo com o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, o objetivo seria "neutralizar os impactos do encontro". Agentes da Abin foram também enviados à Convenção do Clima da ONU (COP 25) para espionar a comitiva brasileira.

"Outro caso denunciado na audiência será a situação de extrema vulnerabilidade dos Avá Guarani no oeste do estado do Paraná", afirmam as entidades, que ainda vão detalhar casos de prisões e assassinatos.