Negociação na COP26 entra em fase decisiva sem acordo e sob tensão

Depois de meses de reuniões, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas encerra o processo negociador sem um acordo e, a partir de agora, apenas um compromisso político poderá salvar o processo em Glasgow.

Pontos como transparência por parte dos governos, financiamento para países emergentes e o futuro do mercado de carbono estão entre os itens não resolvidos. A Conferência serve para criar regras que permitirão que o Acordo Climático de Paris, em 2015, seja implementado.

Esses e outros temas serão submetidos aos ministros dos 193 países que, a partir de segunda-feira, terão de encontrar acordos políticos. Negociadores admitiram à coluna que, depois de dias de um duro processo, as reuniões estão sendo marcadas por uma tensão cada vez maior.

Alok Sharma, presidente da COP26, indicou que alguns dos capítulos do acordo final foram de fato concluídos de forma positiva, depois de horas de negociações que entraram pela madrugada. Mas isso não será suficiente para que Glasgow possa ser encerrada na semana que vem com um acordo.

Um dos pontos centrais é o impasse sobre o futuro de mercado de carbono. O texto, na noite de ontem, já estava em sua terceira versão. Mas, ainda assim, o impasse continuava.

O governo brasileiro era um dos atores que resistia em aceitar uma proposta da Europa e de outros países ricos. Mas a delegação brasileira já acenou que está disposta a flexibilizar sua posição, na condição de que uma saída de honra seja encontrada.

O argumento central do Brasil é de que créditos ainda estipulados pelo Protocolo de Kyoto deveriam ser contabilizados. Mas as economias ricas insistem que deve haver uma ruptura com o passado e que Glasgow precisa estabelecer uma nova contabilidade.

Durante a negociação, a referência no texto final ao termo "direitos humanos" e "gênero" gerou ainda um impasse. O governo da Arábia Saudita se recusou a aceitar a inclusão das referências, o que gerou uma indignação por parte de outras delegações. O governo mexicano, na noite de sábado, tomou a palavra para alertar que não aceitaria que essas referências fossem retiradas do pacto final, o que foi apoiado por Peru, Chile, UE, Venezuela, Guatemala e outros países.

Dinheiro, dinheiro, dinheiro

Mas um dos aspectos mais críticos se refere ao financiamento de países em desenvolvimento. Num texto proposto pelo Brasil e submetido aos demais países, o governo sugere a criação de um novo mecanismo para reestruturar o sistema financeiro e ampliar a transferência de recursos para além dos US$ 100 bilhões anuais prometidos em 2009.

A proposta, que é ainda assinada por Argentina e Uruguai, aponta que os países emergentes se comprometeram em continuar a revisar suas contribuições para limitar as emissões. "Agora, precisamos de um sinal forte mostrando que a disponibilidade de meios de implementação estará à altura do desafio", diz o documento.

A proposta está sendo apresentada depois que, na cúpula do G20 em Roma, o Brasil e outros emergentes tentaram incluir na declaração final um compromisso aos países ricos de que iriam ampliar doações e financiamento aos emergentes.

Para o Brasil, não faz mais sentido falar nos valores acordados há mais de uma década. "A meta de cem bilhões de dólares em apoio aos países em desenvolvimento foi estabelecida em 2009, e reafirmada pelo Acordo de Paris há seis anos. Embora esse valor não refletisse as necessidades reais para o cumprimento dos compromissos das partes, chegamos a um acordo de boa fé e demos um importante passo em frente", disse.

"Entretanto, é claro que a meta financeira uma vez acordada não só não foi cumprida, como também está ultrapassada. Dados da OCDE e do Grupo de Especialistas Independentes sobre Financiamento Climático do Secretário-Geral da ONU apontam que os países desenvolvidos estão atrasados no cumprimento de seus compromissos de financiamento climático relacionados com a meta de US$ 100 bilhões e que isso comprometerá a própria implementação dos acordos ambientais", alerta.

O governo ainda aponta como novos cálculos indicam que "trilhões - não bilhões- são necessários para lidar com a atual lacuna financeira".

"Para atingir os objetivos do Acordo de Paris, precisamos rever e ajustar a arquitetura financeira global e os países em desenvolvimento devem estar envolvidos no processo de redesenho", propõe.

A recomendação, portanto, é de se criar um mecanismo para estipular uma nova meta, que "deve ser construída a partir de um piso de 100 bilhões de dólares por ano".