Relator da ONU se reúne para tratar de ataques de Bolsonaro à democracia

Pela primeira vez, os ataques de Jair Bolsonaro contra a democracia são alvos de uma reunião entre um dos principais relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) e instituições brasileiras. O contato, que ocorreu nesta quinta-feira, evidencia a preocupação internacional em relação ao destino da democracia e o temor de que o processo eleitoral abra uma crise no maior país da América Latina.

No encontro, os grupos apresentaram ao relator das Nações Unidas sobre Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, evidências e informações sobre as ameaças contra o Poder Judiciário e contra o estado democrático de direito.

Relacionadas

Bolsonaro ignorou todas as recomendações da ONU para a defesa de indígenas

Quem morre de frio morre assassinado

Bolsonaristas aprofundam laços com grupos acusados de ameaçar a democracia

A reunião, online, aconteceu por iniciativa da ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Também estavam presentes a AJD (Associação Juízes pela Democracia), Comissão Arns, Comissão Nacional de Direito Internacional da OAB-ES, Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ, Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Conectas Direitos Humanos, CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), Pacto pela Democracia e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Os relatores da ONU não têm o poder de julgar ou tomar medidas contra um país. Mas, ao exigir respostas ou fazer denúncias públicas, os representantes podem colocar pressão e constranger um governo diante da comunidade internacional.

A reunião ocorre no momento de reiterados ataques contra a democracia e o sistema eleitoral por parte do presidente brasileiro, que enviou uma representação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Alexandre de Moraes, da mesma corte, fosse investigado por suposto abuso de autoridade. As entidades entendem que a denúncia foi rejeitada, e agora Bolsonaro tenta outro caminho para acirrar os ânimos entre os poderes, utilizando-se da Procuradoria-Geral da República.

Durante o encontro, Diego García-Sayán admitiu que não tinha conhecimento do grau de ataques e defendeu que será necessário "enfatizar" a atenção no cenário político e democrático brasileiro quanto à independência de juízes e também da Justiça Eleitoral.

Uma nova roda de conversa será marcada para que o representante da ONU se mantenha atualizado dos acontecimentos. Existe também a possibilidade de uma visita ao Brasil ainda este ano.

O novo presidente da ABI, Otávio Costa, participou da reunião e manifestou ao representante das Nações Unidas sua preocupação com a segurança e a independência do sistema eleitoral devido aos ataques contra o Poder Judiciário e o receio de o presidente não aceitar uma eventual derrota nas urnas.

"Foi uma reunião importante, e estamos gratos ao relator Diego García-Sayán por sua disponibilidade de nos ouvir. Ele se mostrou bastante interessado no assunto e continuará recebendo os nossos informes e reportes sobre a situação política no país no âmbito das tentativas de interferência do Poder Executivo sobre o Judiciário", avaliaram os advogados Carlos Nicodemos, do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, que defende a ABI, e Maria Fernanda Fernandes Cunha, secretária-geral da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ.