Europeus sugerem sanções comerciais caso Bolsonaro promova golpe

Numa carta inédita enviada à Comissão Europeia, 50 deputados do bloco pediram que a Europa rejeite qualquer ameaça feita por Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e que monitore, mesmo de forma remota, a votação no país no próximo domingo.

O texto ainda sugere que o bloco adote sanções comerciais caso uma ruptura democrática ocorra. A carta não detalha como isso seria feito, apenas indicando que instrumentos comerciais devam ser usados para defender a democracia no Brasil. A coluna apurou que o recado é claro: a suspensão de certos benefícios para produtos brasileiros ou elevação de tarifas. No fundo, uma espécie de sanção pela Europa, um dos principais parceiros comerciais e de investimentos do Brasil.

"Dadas as ameaças inéditas às eleições gerais do Brasil, pedimos que a Comissão Europeia tome medidas adicionais para deixar inequivocamente claro ao Presidente Bolsonaro e sua administração que a Constituição do Brasil deve ser respeitada e que as tentativas de subverter as regras da democracia são inaceitáveis", pedem os deputados

"É também crucial dissuadir a liderança militar brasileira de qualquer tentação de apoiar um golpe de Estado", dizem na carta.

Os deputados ainda sinalizam com eventuais sanções. "A UE deve declarar que usará diferentes alavancas, incluindo o comércio, para defender a democracia e os direitos humanos no Brasil", afirmam.

O documento repete o mesmo modelo de pressão feita há poucas semanas por congressistas norte-americanos ao presidente Joe Biden. O conteúdo de ambas as cartas é praticamente o mesmo, com alertas sobre as ameaças à democracia que Bolsonaro representa.

"Em antecipação das eleições gerais brasileiras de 2 de outubro de 2022, mais de 50 membros do Parlamento Europeu escreveram uma carta ao Presidente da Comissão Ursula von der Leyen e ao Alto Representante da UE para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, instando-os a monitorar as eleições no Brasil e apoiar as instituições democráticas no Brasil", afirma um comunicado do Parlamento.

"O sistema de votação eletrônica brasileiro, em vigor desde 1996 e considerado seguro e confiável, tem sido alvo de repetidos e infundados ataques do presidente Jair Bolsonaro. O desaparecimento da democracia teria implicações internacionais", alerta.

Anna Cavazzini, deputada do bloco Verde no Parlamento afirmou que "os ataques às instituições democráticas e as ameaças de não reconhecer o resultado da eleição em caso de derrota do Presidente Bolsonaro são profundamente preocupantes".

"Pedimos à Comissão Européia e ao Serviço de Ação Externa que acompanhem de perto a situação e apoiem aqueles que defendem a democracia no Brasil e deixem claro que a comunidade internacional estará condenando qualquer atividade golpista", explicou.

De acordo com a carta, os 50 deputados expressam "profunda preocupação com os ataques sistemáticos às instituições democráticas no Brasil".

O texto alerta sobre a reunião entre Bolsonaro e embaixadores estrangeiros, no qual o presidente mentiu sobre o sistema eleitoral.

"Em 18 de julho de 2022, em reunião com o corpo diplomático, o Presidente Bolsonaro declarou que "o sistema (eletrônico) é completamente vulnerável", sem apresentar nenhuma evidência de fraude", disseram os deputados.

"Esta não foi a primeira vez que ele tentou desacreditar as instituições eleitorais brasileiras. Em junho, ele prometeu publicamente "ir à guerra" se necessário para evitar uma eleição "roubada". E em 19 de setembro, menos de um mês antes da votação, ele declarou que a eleição seria manipulada se ele não ganhasse com 60% dos votos no primeiro turno", afirmaram.

"Tememos que ele possa impedir uma transferência pacífica de poder se perder", alertaram os europeus.

Outro destaque é a violência política no Brasil. "Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos, continuam a aumentar on-line e off-line. Desde julho, dois apoiadores do PT foram assassinados por bolsonaristas, e foram feitas ameaças de morte contra o candidato socialista Guilherme Boulos", apontam.

"Estes atos criam terror entre a população e dissuadem potenciais candidatos de concorrer a cargos. Especialistas da ONU apontam que estas ameaças visam particularmente mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI e limitam suas oportunidades de representação nas decisões que as afetam, perpetuando o devastador ciclo de exclusão", afirmam.

Monitoramento

Na carta, os 50 deputados ainda pedem que a Comissão monitore a situação no país. "No momento, não haverá nenhuma missão de observação eleitoral da UE no Brasil, pois não houve nenhum convite das autoridades brasileiras encarregadas das eleições. No entanto, instamos a delegação da UE no Brasil, bem como a SEAE como um todo, a monitorar a situação de perto e apoiar as instituições brasileiras e as organizações da sociedade civil que defendem a democracia", completam.

Assim a carta os deputados:

Anna Cavazzini

Michèle Rivasi

Miguel Urban Crespo

Maria Arena

François Alfonsi

Joao Albuquerque

Aubry Margrete

Malin Björk

Delara Burkhardt

Martin Buschmann

Michael Bloss

Saskia Bricmont

Damien Carême

Leïla Chaibi

Antoni Comín

David Cormand

Ignazio Corrao

Gwendoline Delbos-Corfield

Karima Delli

Özlem Demirel

Eleonora Evi

José Gusmão

Francisco Guerreiro

Claude Gruffat

Martin Häusling

Yannick Jadot

Petros Kokkalis

Stelios Kouloglou

Pierre Larrouturou

Marisa Matias

Sara Matthieu

Marina Mesure

Ana Miranda

Grace O'Sullivan

Jutta PaulusKira

Marie Peter-Hansen

Clara Ponsatí

Carles Puigde

Thomas Wait