Embaixador diz na ONU que Brasil deu "demonstração de democracia" ao mundo

O embaixador do Brasil na ONU, Tovar da Silva Nunes, declarou nesta segunda-feira em Genebra que o país deu demonstrações ao mundo de democracia, com a eleição realizada no final de outubro.

"O Brasil deu ao mundo e a nós, brasileiros uma demonstração inequívoca de democracia, com eleições livres e imparciais", afirmou. A mensagem do embaixador brasileiro se contrasta com a falsa tese promovida entre grupos bolsonaristas de que uma suposta fraude teria ocorrido no processo eleitoral, que marcou a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas.

Há poucos meses, a então alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, fez um alerta sobre as críticas do presidente Jair Bolsonaro contra a Justiça e seus ataques contra as urnas eletrônicas.

A declaração do embaixador brasileiro, agora, foi feita na sede das Nações Unidas, num evento organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados num momento no qual o governo brasileiro será alvo de uma sabatina, com dezenas de países questionando as políticas de Jair Bolsonaro.

Pelo sistema da sabatina da ONU - oficialmente chamada de Revisão Periódica Universal - governos de todo o mundo são convidados a fazer perguntas e apresentar recomendações ao país examinado. Haverá ainda uma avaliação se o Brasil, sob Bolsonaro, cumpriu as recomendações que foram feitas ao governo, durante a sabatina realizada pela ONU em 2017.

Das 242 recomendações feitas ao Brasil naquele momento, apenas quatro foram cumpridas. 35 delas viveram até mesmo um retrocesso. A informação foi prestada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), que coordena o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal.

Eloy Terena, advogado, alertou que já é tradicional ouvir do governo brasileiro em fóruns internacionais que os direitos humanos são respeitados no Brasil. "O que assistimos é um processo de erosão dos direitos dos povos indígenas", afirmou, denunciando a luta pela terra e o fim das demarcações.

"Temos um alto índice de invasões em terras indígenas", afirmou. "O governo tem facilitado esses invasores", insistiu.

Camila Gomes de Lima, representante da Terra de Direitos, alertou que as portas do governo estiveram fechadas nos últimos quatro anos para a sociedade civil e apontou como os organismos internacionais serviram como um dos poucos lugares de diálogo e de denúncias sobre o desmonte realizado pelo governo Bolsonaro no que se refere aos direitos humanos.

Governos pressionarão Brasil

Durante a sabatina, com o governo brasileiro chegando ao final, as perguntas enviadas pelos países ao Brasil são consideradas como uma forma de - diplomaticamente - criticar Bolsonaro e escancarar o fato de que a comunidade internacional não está satisfeita com o que é feito internamente no país.

A escolha dos temas a serem questionados, portanto, é interpretado como revelador da crise de credibilidade do Brasil no mundo. Ao fazer perguntas, o que essas capitais ainda apontam é para a direção que esperam que caminhe o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos no que se refere aos direitos humanos.

Documentos submetidos para a ONU e ao governo brasileiro, de fato, revelam que autoridades estrangeiras não irão poupar críticas contra Bolsonaro.

Dom e Bruno

Uma das cobranças mais fortes veio do governo do Reino Unido. Em suas perguntas enviadas ao Itamaraty, Londres fez questão de citar as mortes de Dom Phillips e Bruno pereira, na Amazônia. A diplomacia britânica cobra de Bolsonaro respostas sobre quais medidas ele tomou "para enfrentar os crimes ambientais e fortalecer sua proteção aos defensores do meio ambiente e dos direitos humanos na Amazônia no Brasil".

Em outro trecho, Londres também alerta sobre a violência política. "Considerando os casos de violência política na corrida para as eleições presidenciais no Brasil, como o Governo Federal do Brasil planeja reforçar os direitos de seus cidadãos a fazerem campanha livre e pacífica no futuro?", questionou.

Em outra cobrança, Londres quer saber como o "governo planeja fortalecer a prestação de assistência de justiça às vítimas de violência policial", uma forma de denunciar justamente as operações em comunidades nas periferias das grandes cidades do país.

Os britânicos ainda alertam que, dada a situação enfrentada pela comunidade LGBT+ em todo o Brasil, querem saber quais são os planos do governo de "criar mecanismos para incluir pilares para a promoção da diversidade sexual e dos direitos humanos em um espectro de políticas nacionais".

Já o governo da Suíça cobrou respostas diante do "aumento significativa do desmatamento ilegal, a invasão de territórios protegidos e a degradação do meio ambiente como resultado de atividades ilegais".

Berna ainda quer saber quais mecanismos o governo tem implementado para "reduzir o caso da violência por forças policiais, principalmente contra afrobrasileiros".

Governo Biden cobra respostas sobre violência

No caso do governo dos EUA, o que as autoridades americanas querem saber é como está sendo implementado os mecanismos para a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil.

A Casa Branca também destaca a situação do movimento gay. "Com dados domésticos mostrando que o Brasil é o país mais mortífero do mundo para pessoas LGBTQI+, o que o Governo do Brasil está fazendo para combater a violência contra membros dessa comunidade?", perguntou.

O meio ambiente também está na lista de cobranças de Biden. "Que medidas o governo está tomando para adotar um plano de ação eficaz para a demarcação e proteção das terras indígenas?", completou.