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Jamil Chade

REPORTAGEM

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Com revogaço ambiental, Lula busca choque de credibilidade no exterior

Lula e o cacique Raoni caminham para a cerimônia de posse no Palácio do Planalto - REUTERS/Ricardo Moraes
Lula e o cacique Raoni caminham para a cerimônia de posse no Palácio do Planalto Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes

Colunista do UOL

02/01/2023 04h00

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A decisão do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar algumas das principais leis que flexibilizavam o combate contra o garimpo em terras indígenas e de restabelecer o Fundo da Amazônia foi recebida por delegações estrangeiras como o primeiro ato de política externa do novo governo. As iniciativas ainda foram interpretadas dentro do Itamaraty como um sinal de que a inserção do Brasil no exterior, depois de quatro anos de isolamento, ocorrerá por meio de uma reavaliação de seu papel no debate climático.

Nas semanas que antecederam à posse, Lula foi orientado a tomar medidas com a capacidade de criar um choque internacional de credibilidade, iniciando um esforço para desmontar quatro anos de isolamento do Brasil e desconfianças internacionais.

Em seu primeiro dia de governo, portanto, Lula revogou o decreto criado por Bolsonaro que permitia a "mineração artesanal" em terras indígenas e zonas de proteção ambiental. A medida era denunciada por ativistas, ambientalistas e governos estrangeiros como uma forma de legalizar o garimpo.

Também foi recebida como um sinal positivo a decisão de iniciar a reconstrução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão desmontado por Bolsonaro ainda em 2019. O ex-presidente havia tomado a decisão de esvaziar todos os conselhos que poderiam contar com a participação da sociedade civil.

Algumas dessas leis estabelecidas por Bolsonaro estavam sendo denunciadas por entidades como a ONU, grupos de direitos humanos e até denunciadas no Tribunal Penal Internacional. Na Europa, por exemplo, o garimpo em terras indígenas era inclusive colocado como um obstáculo a qualquer acordo comercial com o Brasil.

A revogação dessas iniciativas de Bolsonaro, portanto, foi amplamente aplaudida por governos estrangeiros.

Lula ainda cumpriu a promessa feita na Conferência da ONU sobre o Clima de restabelecer o Fundo da Amazônia. Mas sua decisão de anunciar isso no primeiro dia do governo foi considerada como um sinal de que Lula sabe que a questão climática vai definir a reinserção internacional do Brasil.

Neste fim de semana, a Alemanha confirmou que iria retomar os pagamentos para o Fundo da Amazônia, com um primeiro depósito simbólico de 35 milhões de euros para o uso imediato pelo novo Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva.

Foi ainda aplaudida de forma internacional a decisão de Lula de incluir o cacique Raoni entre os brasileiros que subiram a rampa do Palácio do Planalto com ele, e ainda entregaram a faixa presidencial.

Raoni tinha sido hostilizado por Bolsonaro em discurso na ONU, enquanto governos europeus recebiam o cacique com honras de chefe de estado. Para diplomatas estrangeiros ouvidos pelo UOL, o gesto é um divisor de águas e marca um novo momento na imagem do país no exterior.

Abraços e contatos

Entre as delegações estrangeiras, não foram poucos os que comentaram como Lula fez questão de abraçar, conversar e até ouvir confidências por parte das delegações estrangeiras, principalmente dos chefes de estado da América do Sul.

Para seu primeiro dia útil de trabalho, nesta segunda-feira, Lula destinará grande parte de sua agenda para receber líderes internacionais. Para Celso Amorim, um dos principais conselheiros de Lula, a presença de mais de 70 delegações estrangeiras e o número recorde para uma posse mostram que existe uma real confiança em relação ao novo governo brasileiro. Para ele, a mensagem de Lula de que "o Brasil está de volta" já "ecoa pelo mundo".