Lula propõe ação internacional para garantir a saúde dos povos indígenas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva propõe uma resolução na OMS (Organização Mundial da Saúde) para garantir uma ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas.

Trata-se de uma mudança profunda na relação do país com a agência internacional, rompendo um posicionamento contrário a qualquer iniciativa que pudesse sugerir um envolvimento estrangeiro em debates sobre Amazônia, indígenas e direitos humanos.

Num discurso na manhã desta segunda-feira no Conselho Executivo da OMS, em Genebra, o representante do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explicou aos demais países que o governo Lula vai:

• "apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tema nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração".

O texto da resolução começou a ser desenhado, mas sua votação está prevista apenas para maio. De acordo com fontes diplomáticas, diversos governos estrangeiros já foram consultados pelo Itamaraty e estão avaliando um eventual apoio à iniciativa.

"Contamos com o apoio de outros estados membros, da OMS, assim como de outras organizações internacionais e de todas as outras que se preocupam em não deixar ninguém para trás, a fim de dar o devido reconhecimento a esta importante questão que tem sido tão frequentemente negligenciada", disse Gadelha.

A iniciativa ocorre dias depois da revelação por parte da plataforma Sumaúma da crise humanitária envolvendo o povo yanomami.

Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos 4 anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas. Não há desenvolvimento sustentável, não há direito à saúde em uma situação em que as crianças morrem devido ao abandono."
Carlos Gadelha, do Ministério da Saúde do governo Lula

Ciência e ruptura com Bolsonaro

Gadelha ainda destacou, falando em nome da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, que a nomeação de um representante de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde "expressa uma clara indicação da centralidade da ciência no mandato" da nova ministra.

O Brasil está de volta. A ciência está de volta."

Seu discurso ainda teve como meta mostrar uma ruptura em relação ao governo de Jair Bolsonaro que, ao longo de quatro anos, manteve um diálogo repleto de polêmicas com a OMS e acusações contra seu diretor, Tedros Ghebreyesus.

Hoje, Gadelha traz um discurso radicalmente diferente.

O Brasil está totalmente comprometido com a produção local e regional para apoiar nosso sistema universal de saúde e reduzir as vulnerabilidades sanitárias e assimetrias mundiais."

"A saúde é uma prioridade da administração do presidente Lula, considerada como uma força motriz do desenvolvimento que reúne as dimensões social, econômica e ambiental", afirmou.

"Também reforçamos o compromisso de cuidar de nosso povo, enfatizando a atenção primária integral à saúde e a preparação para emergências de saúde", disse.

Gênero e mulheres

Outro anúncio do novo governo brasileiro é a mudança na postura do país em temas como igualdade de gênero. Sob Bolsonaro, o Itamaraty se aliou a governos ultraconservadores que buscavam, na OMS, minar qualquer avanço no debate sobre esses temas.

"O Brasil trabalhará com todos os outros parceiros para melhorar o respeito aos direitos humanos, em particular quando se trata de igualdade de gênero e raça, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, combatendo a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero, e promovendo os direitos das pessoas com deficiência e dos povos indígenas", completou.

Nova relação com OMS

Antes de Gadelha falar, o embaixador do Brasil junto à OMS também mostrou que o governo quer inaugurar uma nova relação com a agência.

"O Brasil iniciou em janeiro uma nova fase em sua história, uma fase onde a democracia, a saúde e o respeito aos direitos humanos, o equilíbrio de gênero, a igualdade racial e os direitos dos povos indígenas caminham lado a lado", disse o embaixador Tovar Nunes.

"Ao nos aproximarmos do 75º aniversário desta organização ainda lutando contra a pandemia da COVID-19 e suas consequências sanitárias e socioeconômicas, é uma honra renovar a firme disposição e vontade do Brasil de cooperar com o senhor, a OMS e outras organizações multilaterais, assegurando que elas sejam eficazes, transparentes e inclusivas das necessidades e opiniões dos atores não estatais", disse.

"Como membro do bureau do Organismo Intergovernamental de Negociação, pode contar conosco para garantir discussões equilibradas, inclusivas e transparentes com uma abordagem de toda a sociedade que leve plenamente em conta as perspectivas de todos os Estados Membros, em particular dos países em desenvolvimento", completou.