Na ONU, governo Lula apoia extensão de investigação contra Ortega

O governo brasileiro patrocinou uma resolução nesta segunda-feira na ONU pedindo a extensão do mandato de peritos internacionais para continuar investigando a situação de direitos humanos na Nicarágua.

No mês passado, depois de uma investigação por parte dos especialistas convocados pela ONU, foi concluído que o regime de Daniel Ortega cometeu crimes contra a humanidade ao implementar uma repressão contra qualquer dissidência.

Mas o mandato dos peritos chegava ao final e a ONU precisaria votar uma nova resolução para dar mais dois anos ao grupo para continuar investigando. O novo projeto foi apresentado pelo Equador, em nome de um grupo formado por Costa Rica, Brasil. Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru.

Falando em nomes dos patrocinadores do texto, a delegação de Quito alertou que a situação "não melhorou" e que as violações continuam. O grupo, que inclui o Brasil, ainda se disse preocupado com a decisão de retirar nacionalidade de opositores e promover deportação.

No texto apoiado pelo governo Lula, os países pedem que Ortega respeite os direitos civis e políticos, modifique leis que atuam contra a sociedade civil e permita o acesso à Justiça.

Um dos aspectos centrais no texto foi um apelo para que Ortega coopere com a ONU e com os peritos internacionais.

Neste ano, o Brasil não tem poder de voto no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas, ainda assim, foi um dos co-patrocinadores da resolução.

A condição do Itamaraty para apoiar o texto era de que a continuação da investigação ocorresse num arcabouço de cooperação com a Nicarágua, e não num formato de acusação simplesmente.

O texto foi aprovado com 21 votos a favor, entre eles o apoio da Argentina, Chile, Alemanha, Mexico, Ucrânia e EUA.

Durante o debate, a delegação da Finlândia falou em nome da Europa para agradecer ao Brasil e os demais países que patrocinaram a iniciativa pelo "forte texto" apresentado.

O governo de Joe Biden também tomou a palavra para agradecer os países que elaboraram a resolução.

Cinco países votaram contra, inclusive China e Cuba. A delegação de Pequim afirmou que o texto não reflete a situação do país de forma equilibrada e que não denuncia as sanções unilaterais contra o país. O governo da Nicarágua ainda denunciou uma instrumentalização dos direitos humanos para pressionar o governo de Ortega.

21 abstenções ainda foram registradas, incluindo Bolívia, Índia e África do Sul.