Líder indígena pede Força Nacional para assembleia de caciques em MS
Uma das principais lideranças Indígenas do povo guarani-kaiowá, a cacica Valdelice Veron, pede ao governo federal o uso da Força Nacional para garantir a segurança de famílias ameaçadas, durante a Grande Assembleia Indígena ATY GUASU. O evento reúne em Mato Grosso do Sul, a partir desta terça-feira, todos os caciques e cacicas dessas etnias do Cone Sul.
A ação foi apresentada por advogados, em nome da cacica. Segundo eles, a petição tem o "objetivo de lançar luz, nos ataques armados e violentos cometidos contra a etnia guarani-kiowá em Mato Grosso do Sul entre os anos de 2000 e 2023".
"O Estado tem o dever constitucional de proteger os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, tanto quanto a impedir ações ilegais e letais pelas autoridades locais, quanto demarcando as terras tradicionais Guarani-Kayowá, hoje ocupadas", disseram.
Para eles, existem evidências de "gravidade, urgência e iminência de dano irreparável" em relação à população sob risco.
Em nome da liderança indígena, a petição foi apresentada pela advogada Thalita Camargo da Fonseca e Pedro Lazarini Neto, dirigida ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
O documento pede:
O deslocamento da Força Nacional para garantir a segurança física guarani e kaiowá, principalmente no contexto das ameaças contra a família Cabalheira.
A segurança de Veron Carceres, e a segurança física dos indígenas e seus convidados na Grande Assembleia ATY GUASU, que ocorre de 21 a 26 de novembro de 2023, na Terra Indígena Kuhumi. O local testemunhou o massacre de Caarapó;
Atenção e assistência de saúde física e mental das famílias Veron Carceres-Cabalheira sob ameaça, após as décadas de violência ininterrupta, especialmente após o sequestro, tortura, assassinato, ocultação de cadáver do último membro da família em outubro de 2023, cujo corpo continua desaparecido, e seus executores soltos e ameaçando a família;
A federalização da investigação do sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver de Clelson Valasques Veron, morto em 2003.
A inclusão dos membros da família Veron no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos.
A disponibilidade de escolta em deslocamento dos membros da família Veron, por membros da Força Nacional, com agentes de origem indígena
O imediato pedido do governo ao Programa Mundial de Alimentação por auxílio na Segurança Alimentar das famílias Cabalheira e Veron Carceres.
A busca dos restos mortais de Clelson Valasques Veron, desaparecido em 6 de outubro de 2003, bem como a identificação de atividades ilegais em terras indígenas
A demarcação imediata de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá, por ser o único modo de diminuir a violência na região.
"Falar do direito indígena é falar da evolução da humanidade", disse Thalita Camargo da Fonseca. "O Brasil precisa entender de uma vez por todas que os indígenas têm uma importância capital", defendeu.
De acordo com ela, "grande parte dos indígenas do país estão expostos à insegurança alimentar" e enfrentam "trabalhos análogos a escravidão".
"A engrenagem de exploração continua para população negra, continua para população indígena", denunciou a advogada.
"Colonizadores diziam que os indignas eram seres sem lei, sem rei, e sem alma. E em 2023 nós temos que provar que a lei existe e vai amparar as violações cometidas contra eles", completou.
Reportagem
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