Jamil Chade

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Chefe da ONU manda recado ao Brasil: 'Deixe o petróleo sob a terra'

Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, mandou um recado claro a qualquer projeto que possa existir de explorar petróleo na região da Bacia da Foz do Amazonas, como prevê uma parcela do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua entrevista coletiva anual, realizada nesta quarta-feira em Genebra, o chefe da ONU para Direitos Humanos foi claro sobre o impacto da exploração de energias fósseis.

Questionado pelo UOL sobre como via os projetos brasileiros na chamada Margem Equatorial, ele afirmou:

"O mundo sabe o que precisa acontecer. Sabemos que estamos numa trajetória que, no final do século e se continuamos como estamos fazendo, teremos um aumento de 3 graus Celsius", disse Turk.

Segundo ele, o impacto seria "para além de apocalíptico, um futuro distópico". Turk destaca que uma das repercussões seria a elevação do nível do mar e a transformação de regiões inteiras em locais inabitáveis.

"Isso geraria deslocamento massivo, competição por recursos escassos, e já vemos isso acontecendo no Sahel e no Iraque", alertou.

Turk, portanto, aponta para a necessidade de mudar de forma profunda a produção de energia.

"Precisamos de um fim equitativo de combustível fóssil, de seu uso e exploração. Se há um apelo a ser feito, é o de mantê-lo sob a terra e encontre alternativas o mais rapidamente possível", respondeu.

"Os combustíveis fósseis podem nos levar à beira da extinção", insistiu.

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No começo do ano, a Petrobras foi impedida pelo Ibama a perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá, no que seria já considerado como a Bacia da Foz do Amazonas. A decisão abriu uma crise dentro do governo e levou a empresa a apresentar um novo pedido, com o apoio do Ministério de Minas e Energia.

Antes, numa declaração à imprensa mundial, ele afirmou que, na COP28, seu escritório está se juntando a outros para "pressionar por mais ações para enfrentar a crise climática e garantir o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável".

"Preocupa-me o fato de que aqueles que tentam destacar o impacto prejudicial das mudanças climáticas e a necessidade de agir agora possam ser abafados por vozes poderosas que têm - na melhor das hipóteses - agendas mistas, inclusive em apoio ao uso contínuo de combustíveis fósseis", declarou.

Eliminação gradual e equitativa de energia fóssil

Segundo ele, o cumprimento dos direitos à vida e a um meio ambiente saudável exige a "eliminação gradual e equitativa de todos os combustíveis fósseis".

"A lei de direitos humanos exige que os responsáveis pelos danos climáticos, inclusive Estados e empresas, sejam responsabilizados por remediá-los. Chegou a hora de garantirmos que a destruição ambiental seja punida com sanções penais, como um impedimento essencial", defendeu.

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Segundo ele, o "futuro do nosso planeta e das gerações vindouras está em jogo e é essencial que as vozes dos representantes da sociedade civil sejam ouvidas em alto e bom som na elaboração de soluções acionáveis".

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