Jamil Chade

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Brasil vai propor ação global no G20 para regular plataformas digitais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva levará o debate sobre a regulação das plataformas digitais para o centro da agenda do G20.

O bloco é presidido pelo Brasil em 2024 e, pela primeira vez, a meta é que o tema tenha um espaço de protagonismo no grupo, que reúne as maiores economias do mundo.

A ameaça à integridade da informação passou a ser considerada pela ONU como um tema estratégico, com o potencial de causar a desestabilização de sociedades e regimes.

O UOL apurou que o governo Lula já começou consultas bilaterais com os demais membros do G20, justamente para conseguir entender as resistências e pontos de apoio dos diferentes países do G20.

Nas primeiras conversas, a resistência colocada por parte tanto dos EUA como da China revelou como o tema seria desafiador. O Brasil sabe, porém, que terá de encontrar uma proposta e um caminho que possam ser aceitos pelas duas grandes potências, caso queira que o debate prospere no G20.

Desde que Lula assumiu a Presidência, há um ano, o governo passou a refletir como como desinformação pode ser combatida. A opção foi por buscar dois caminhos. O primeiro é a resposta nacional, com projetos de leis que acabaram gerando uma intensa reação das plataformas digitais.

A estratégia doméstica também inclui ações como a campanha de vacinação ou mesmo a conscientização de uma educação midiática.

Mas a percepção do Palácio do Planalto é que não existirá uma solução nacional e isolada para o desafio. A constatação é que redes operam de forma internacional e que era preciso pautar o tema no G20.

Desde 2023, o Brasil já havia se aliado a iniciativas internacionais, deixando claro que havia entrado em campo no debate internacional sobre a regulação das redes.

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Mas agora quer propor iniciativas e, com a presidência do G20, considerou que o bloco poderia ser uma espécie de centro de gravidade para discutir a questão.

Dois argumentos estão sendo usados pelo governo brasileiro para convencer aos demais membros do G20 de que o tema não pode ficar de fora da pauta:

Se atual situação continuar, o resultado será o extremismo violento que desestabilizará a politica e a economia. Essa abordagem dialoga com a própria origem do G20 e organiza preocupações de países com diferentes perfis políticos.

A solução não virá das big techs, ou seja, dos grandes conglomerados do setor privado que hoje controlam a internet. Nesse aspecto, a esperança do Brasil é convencer a todos de que se trata de um desafio para as soberanias nacionais.

Painel de mudanças climáticas é visto como modelo

O Brasil, assim, quer terminar 2024 e sua presidência do G20 com algumas metas. A primeira delas é criar uma consciência sobre a necessidade de se coletar evidências sobre o impacto da desinformação, seja na saúde, na democracia, na estabilidade econômica e em todas as demais esferas da sociedade.

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Um modelo pensado é o do IPCC, o Painel de Mudanças Climáticas da ONU que, há 20 anos, reuniu cientistas de todo o mundo e apurou dados científicos que, ao longo do tempo, revelaram o impacto do aquecimento do planeta.

Com base nessas informações, governos iniciaram negociações de um pacto para limitar as emissões de CO². A ideia agora é que o mesmo poderia ocorrer com a desinformação: a coleta de evidências que conduza governos a agir de forma conjunta.

Outro objetivo do governo Lula é que, ao debater o assunto no grupo, a questão se consolide na agenda internacional de uma maneira permanente e que comece a ser criada uma base comum para que possa ser transformada em um esboço de uma ação global.

O trabalho ainda vai buscar aliados em outras instituições. Um dos aliados será a Unesco que, há anos, mergulhou no debate sobre as redes sociais, o papel das plataformas e a questão de liberdade de expressão.

Próximos passos

Uma das reuniões poderá já ocorrer em abril, com líderes internacionais, organismos internacionais e representantes da sociedade civil. A previsão é de que o encontro ocorra em São Paulo. No centro do debate, a integridade da informação.

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Outra data fundamental será a cúpula da ONU, marcada para setembro em Nova York (EUA).

Para João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula, a disseminação viral e desinformação e discurso de ódio "afeta a confiança na economia digital mas afeta também a coesão social, valores e instituições democráticas e direitos humanos".

"Ou seja, afeta os interesses dos diferentes países do G-20, ainda que por motivos diferentes", disse.

Sem integridade da informação, há enorme risco de reforçar tendências de instabilidade política e econômica, a radicalização, o extremismo e os atos violentos."
João Brant, secretário de Políticas Digitais

"Além disso, há uma percepção compartilhada por diferentes países de que a dificuldade de se impor regras democráticas para plataformas digitais já é reflexo de um desequilíbrio de poder entre Estados nacionais e big techs", completou.

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