Brasil freia desmonte da democracia e vira referência, diz estudo global

Segundo a instituição, o Brasil foi um dos raros casos "que interromperam a autocratização antes do colapso". O país continua sendo qualificado como uma democracia eleitoral, e não uma democracia liberal. Mas sobe no ranking e se posiciona como um ponto positivo na luta pela democracia.

De acordo com o V-Dem, a presidência de Jair Bolsonaro (PL) foi marcada por ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica, tentativas de minar o sistema eleitoral e conflitos com os Poderes Legislativo e Judiciário.

Sua derrota em 2022 permitiu o estabelecimento de "um ano de refutação das políticas de Bolsonaro, cessando suas transgressões". "Bolsonaro foi condenado por abusar de seu cargo para desacreditar o sistema eleitoral e está inelegível para buscar ou ocupar cargos públicos até 2030", destaca o estudo.

O que o Brasil pode ensinar?

De acordo com os suecos, o que ocorreu no Brasil no final de 2022 e em 2023 deve servir como ponto de reflexão internacional.

A autocratização não foi apenas interrompida no Brasil mas também revertida em um caso definitivo de reviravolta.

Num dos trechos do informe dedicado exclusivamente ao caso nacional, os pesquisadores se perguntam:

O que fez o Brasil dar a volta por cima e que orientação que ele pode oferecer?

De acordo com eles, o processo no país "mostra a importância de usar as eleições como "eventos críticos" para interromper a autocratização".

A referência ganha importância diante da constatação de que, em 2024, dezenas de países passarão por processos eleitorais.

"A maioria das eleições de 2024 ocorre em contextos de autocratização e, mesmo assim, não é possível prever a sua realização", dizem os pesquisadores. "As eleições serão usadas para reverter a autocratização ou não", afirmam.

Na visão do V-Dem, alguns fatores contribuíram significativamente para que o Brasil desse uma guinada democrática.

Medidas pré-eleição

Combatendo a desinformação: de acordo com o estudo, "a alimentação da desconfiança no sistema eleitoral" e a "desinformação usada para atacar os candidatos e deslegitimar as eleições foi um desafio durante o período eleitoral de 2022".

Segundo eles, a respostas foram importantes. "A Justiça Eleitoral criou um site para verificar as informações disseminadas nas mídias sociais e desmentir notícias falsas sobre o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal iniciou uma investigação sobre "milícias digitais", ou grupos criminosos online que atuam contra a democracia e o Estado democrático".

O informe destaca que a importância dos esforços do Brasil para combater a desinformação também é evidenciada nas análises que mostram que a democratização está claramente associada à diminuição dos níveis de desinformação.

Aliança de oposição pró-democracia: na avaliação do grupo, o que também pesou foi o estabelecimento de uma ampla coalizão de nove partidos de oposição que se juntou a Lula em sua candidatura eleitoral.

"O vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin, foi seu adversário político por décadas, mas decidiu se juntar à aliança para salvar a democracia", destacou. Segundo o V-Dem, uma aliança de oposição unificada "parece ser um fator importante para transformar com sucesso a autocratização em uma reviravolta democrática.

Independência judicial: destaque ainda do estudo é a decisão do STF de realizar inquéritos sobre as fontes das campanhas de desinformação online que "desferem ataques à democracia". As investigações apontaram para uma operação orquestrada por Bolsonaro. "Mas o Judiciário resistiu à pressão e, nas palavras do presidente do STF, a democracia venceu", disse.

Medidas adotadas no período eleitoral

Gerenciamento eleitoral resiliente: de acordo com a análise, Bolsonaro tentou mudar sistema eleitoral, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas e orquestrando uma farsa no que se refere a uma suposta tentativa de intimidação. Mas o STF "agiu removendo a desinformação eleitoral online, proibiu o uso de informações imprecisas em campanhas e ordenou que os meios de comunicação removessem conteúdo com informações falsas relacionadas às eleições".

Apoio diplomático: Bolsonaro realizou uma reunião com diplomatas estrangeiros para tentar desacreditar o sistema eleitoral. Em resposta, diz o estudo, os embaixadores da França, da Alemanha e do Reino Unido elogiaram publicamente o sistema eleitoral brasileiro. O governo dos EUA disse que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais confiáveis e transparentes do Hemisfério Sul.

Segundo o V-Dem, "esse apoio parece ter sido fundamental para unir a comunidade internacional e endossar a legitimidade das eleições que desalojou Bolsonaro".

Eleições livres e justas: de acordo com o estudo, a liberdade e a imparcialidade das eleições foram evidenciadas por relatórios de observadores eleitorais nacionais e internacionais.

"Na verdade, nenhuma fraude foi demonstrada desde a introdução das urnas eletrônicas em 1996, mas a violência eleitoral aumentou nas eleições de 2022, apesar das tentativas do Tribunal Superior Eleitoral de evitá-la", disse.

A constatação dos estudiosos é que "garantir uma eleição limpa que produza um resultado legítimo no qual o público em geral confia parece fundamental para reverter um processo de autocratização".

Medidas pós eleitorais

Aprovação internacional rápida: de acordo com a análise, um dos aspectos importantes do processo no Brasil foi o fato de que os líderes mundiais tenham parabenizaram Lula assim que os resultados foram divulgado. "Isso parece ter afetado o vice-presidente de Bolsonaro, general Mourão, que disse, após as eleições. que um golpe militar deixaria o Brasil em uma posição difícil perante a comunidade internacional", constataram.

"Em outra demonstração de apoio, representantes de alto nível de vários países estiveram em Brasília para a posse de Lula. A comunidade internacional pode desempenhar um papel importante ao exercer uma forte pressão para que os governantes se abstenham de ações inconstitucionais, aceitem a derrota e entreguem o poder pacificamente", apontam.

Apoio institucional: fundamental também foi o reconhecimento dos resultados da eleição pelos representantes das principais instituições brasileiras. Os demais Poderes ainda descartaram a possibilidade de fraude. "Isso provavelmente foi fundamental para que vários aliados políticos de Bolsonaro logo também aceitassem publicamente a derrota sem questionar os resultados da eleição", diz o estudo.

Militares permanecem nos quartéis: o V-Dem destacou como Bolsonaro frequentemente elogiava a ditadura militar no Brasil e manteve membros das Forças Armadas em seu governo. "Grandes grupos de apoiadores de Bolsonaro também se uniram em torno da ideia de uma intervenção militar", disse o estudo, destacando ainda a existência de militares dispostos a seguir o caminho de um golpe.

"No entanto, eles não agiram de acordo com essa ideia, talvez em parte devido ao rápido endosso dos resultados pela comunidade internacional e pelas instituições nacionais. Além disso, o Ministério da Defesa observou as eleições e não registrou evidências de fraude eleitoral nem contestou os resultados", disse.

O fato de os militares permanecerem nos quartéis provavelmente foi fundamental para a reviravolta democrática.

Garantir a transição do poder: segundo o estudo, após a confirmação do resultado da eleição, os apoiadores de Bolsonaro saíram às ruas para protestar contra os resultados das eleições com alegações de fraude eleitoral.

De acordo com o V-Dem, grupos pró-Bolsonaro promoveram uma narrativa de eleição fraudulenta nas mídias sociais, bloquearam estradas e pediram um golpe militar, além de orquestrar os ataques de 8 de janeiro.

"Mas os militares não os apoiaram, e os líderes das três esferas do governo e os governadores estaduais condenaram em uníssono os tumultos", diz o estudo.

Um destaque especial foi dado ao STF que, segundo eles, "desempenhou um papel fundamental ao ordenar a dissolução dos acampamentos, a prisão dos envolvidos nos tumultos e a suspensão de suas contas nas mídias sociais."

"Mais tarde, Bolsonaro foi condenado por abuso de seu cargo e declarado inelegível para buscar ou ocupar cargos públicos por oito anos", conclui o estudo.