Macron reafirmará apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Novo plano de ação para parceria estratégica

A viagem de Macron ao Brasil ainda será marcada pelo restabelecimento da parceria estratégica entre os dois países, em especial no setor militar.

O UOL apurou que os governos do Brasil e França vão anunciar um novo plano de ação que incluirá a criação de um mecanismo para monitorar a parceria no setor de defesa. Um dos objetivos será o de permitir que as vendas de equipamentos e produtos ocorram também a partir de empresas brasileiras para os franceses, além de identificar possibilidades de transferências de tecnologia.

Macron visitará no dia 27 de março o estaleiro e base naval de Itaguaí, a 60 km do Rio de Janeiro, que serve de base para a construção de submarinos projetados, a partir de uma parceria entre os dois países. A visita será marcada pela saída ao mar do terceiro submarino construído no estaleiro.

Em estreita cooperação com a França, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos foi criado em 2008, no segundo mandato de Lula. Mas, segundo o governo francês, a relação política entre os dois países foi "praticamente congelada" durante a gestão de Jair Bolsonaro e os contatos viveram um "eclipse" de quatro anos.

O UOL apurou que, entre 2021 e 2022, a diplomacia francesa determinou que os contatos até mesmo com a embaixada do Brasil em Paris fossem reduzidos. O relançamento da parceira estratégica voltou a ganhar ritmo entre os dois países em 2023.

França também apoia Alemanha, Índia e Japão

Em documentos oficiais da chancelaria francesa, Paris indica que também apoia a adesão da Alemanha, Japão e Índia, além de uma posição de maior destaque para os africanos e a chancela ao Brasil.

No começo de março, o grupo formado por esses quatro países apresentou um projeto de reforma do Conselho de Segurança, ampliando o atual órgão para que tenha um total de 25 ou 26 membros, onze a mais que o atual formato.

O veto, hoje instrumento para impedir decisões, não seria usado por um período de 15 anos pelos novos membros.

O governo russo, porém, avisou que é contra a proposta e alertou que a expansão sugerida pelo grupo tornaria o Conselho ainda menos eficiente e até "paralisar por completo". Para o Kremlin, nenhuma expansão pode ter mais de 20 países. "Não podemos apoiar uma expansão para 25 ou 26 países", disse.

Os russos admitem que podem aceitar a entrada do Brasil e Índia. Mas que não daria o sinal verde para mais uma vaga para uma potência ocidental, num recado para a Alemanha.

O governo da China também deixou claro que não apoia o modelo apresentado. Pequim diz que a ideia é "completamente mal-orientada" e que apenas vai ampliar o desequilíbrio entre as grandes potências e o resto do mundo.

Segundo os chineses, o Conselho da ONU não pode ser um "clube dos grandes países" e deve haver espaço para países médios e pequenos. Pequim, porém, não mencionou o fato de que seu objetivo é o de evitar a entrada da Índia e do Japão - seus principais rivais regionais - no Conselho.

Se o Brasil e os demais aliados são candidatos para a expansão, a proposta não fala nos nomes de quem estariam no novo órgão. A escolha seria feita por uma eleição na Assembleia Geral da ONU.

Atualmente, o órgão criado em 1945 conta com 15 membros, dos quais apenas cinco são permanentes (EUA, França, Reino Unido, China e Rússia) e têm o poder de veto.

A nova proposta prevê:

Seis novos membros permanentes, que devem ser eleitos pela Assembleia Geral da ONU.

A composição da expansão incluiria:

O projeto ainda prevê 4 ou 5 novos membros não permanentes. Isso inclui:

Quanto ao veto, o grupo formado pelo Brasil defende que não haja seu uso por parte dos novos membros, um compromisso de não uso. A proposta é de que isso seria revisto em 15 anos, quando uma conferência internacional deve ser convocada para examinar o impacto da reforma já realizada e da suspensão do veto.