Jamil Chade

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Reportagem

Após fracasso de acordo global, Brasil cobra na OMS acesso a remédios

O governo brasileiro defendeu o estabelecimento de um acordo mundial que permita que países em desenvolvimento possam ter acesso a remédios, vacinas e diagnósticos, como forma de garantir uma maior preparação da comunidade internacional contra uma possível nova pandemia.

Num discurso nesta segunda-feira na abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da pasta, Carlos Gadelha, saiu em defesa de um tratado que permita a transferência de tecnologia.

Na última sexta-feira, depois de dois anos de negociações, países ricos e emergentes racharam, e um acordo sobre como lidar com futuras pandemias fracassou. Um dos principais pontos de discórdia foi a resistência de europeus e americanos em aceitar a transferência de tecnologia e acesso a remédios aos países em desenvolvimento.

Um novo prazo de negociação deve ser estipulado. Mas o fracasso foi considerado como um duro golpe contra as ambições da OMS de conseguir um tratado que permita que o mundo não repita os erros da covid-19.

Durante as discussões reunindo ministros de todo o mundo, a delegação brasileira deveria ter sido liderada pela ministra Nísia Trindade Lima. Gadelha, porém, explicou que ela "não pôde estar aqui devido a uma emergência climática, social e de saúde que está ocorrendo no Brasil". A chefe da pasta permaneceu no país por causa da crise no Rio Grande do Sul. "É inegável que a relação entre mudança climática e saúde deve estar no centro da agenda da saúde pública", defendeu Gadelha.

Mas a principal mensagem foi sobre o acordo que fracassou.

"Os sistemas de saúde do futuro enfrentam problemas estruturais", disse o representante brasileiro. "O principal desafio que temos agora é o acordo sobre a pandemia, uma decisão crítica para a sociedade humana", disse.

Ele questionou:

Vamos reconstruir a ordem global de saúde depois de milhões de mortes ou vamos esperar a próxima pandemia para gritar novamente?

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Em sua avaliação, houve algum progresso nos sistemas de saúde. Ele destacou como a história do Sistema Único de Saúde surgiu da participação social.

Mas, no acordo sobre a pandemia, ainda que os governos tenham avançado em direção a um consenso em questões importantes, ele destacou a necessidade de que se considerem "as assimetrias econômicas e tecnológicas que foram fortemente reveladas durante a pandemia".

"No Brasil, só atingimos a taxa de cobertura vacinal dos países desenvolvidos com o aumento da produção local. Isso envolveu um mecanismo de transferência tecnológica baseado em um longo histórico de produção local que, infelizmente, foi uma exceção global", disse.

"Estamos em um momento crucial para reforçar um real multilateralismo na saúde. Estamos decidindo o nosso futuro. O Brasil acredita que o caminho certo envolve responsabilidade social e ambiental, desconcentração tecnológica e de conhecimento, equidade no acesso e compartilhamento de benefícios", disse.

Para o governo brasileiro, "os frutos do progresso e da inovação devem ser apropriados por todos que contribuíram para isso".

Reforço da OMS

Em seu discurso, Gadelha ainda defendeu que o mundo "reforce a sustentabilidade da OMS para enfrentar os desafios do futuro". "Essa é uma situação em que ou todos perdem ou todos ganham", disse.

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Além disso, ele anunciou que, no próximo ano, o Brasil apresentará um projeto de resolução sobre a regulamentação do marketing digital de substitutos do leite materno.

Parte de sua mensagem era também destinada a marcar uma posição de ruptura em relação aos anos do governo de Jair Bolsonaro.

"Desde o ano passado, sob a liderança do presidente Lula, o Brasil tem feito grandes esforços para garantir o acesso universal", disse. "Fizemos mudanças radicais, estabelecendo um compromisso firme com a vida, a vacinação, o acesso a medicamentos, a atenção primária, a assistência especializada e a transição digital da saúde", explicou aos demais ministros.

"Após a pandemia, reconstruímos uma perspectiva de cuidar das pessoas e dos heróis do nosso sistema de saúde: os profissionais de saúde", afirmou.

"O compromisso do Brasil com a ciência, a tecnologia e a produção local voltou, assim como o nosso compromisso com o multilateralismo, com a saúde global e com a OMS", insistiu.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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