Jamil Chade

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Reportagem

Itamaraty alerta sobre deportação em massa às vésperas da posse de Trump

O governo brasileiro afirmou, em comunicado emitido na noite deste sábado (18), que se aliou à declaração regional de que há uma preocupação em relação à "deportação em massa" e denunciou a "criminalização dos imigrantes". Sem citar o nome de Donald Trump, que prometeu a maior expulsão de estrangeiros da história, o Brasil destacou sua participação em um encontro no México para tratar justamente da questão migratória.

Cerca de 2 milhões de brasileiros vivem nos EUA. Desses, 230 mil estariam vivendo de forma irregular e poderiam ser alvos de deportação.

No evento, o Brasil assinou uma declaração regional que alerta: os anúncios de deportações em massa são motivo de grande preocupação, especialmente por causa de sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem efetivamente as causas estruturais da migração.

A declaração regional diz ainda:

  • "Apelamos a todos os países do hemisfério para que se comportem de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e suas próprias legislações domésticas no gerenciamento da mobilidade humana com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa."
  • "Reafirmamos que todos os migrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados são obrigados a respeitar, proteger e se esforçar para adotar medidas para sua plena realização."
  • "Comprometemo-nos a defender os direitos humanos de todos os migrantes, a rejeitar sua criminalização em todos os estágios do ciclo migratório."

O texto conjunto é resultado de uma reunião entre os países da região, em 16 e 17 de janeiro de 2025, na Cidade do México. O encontro no nível vice-ministerial sobre Mobilidade Humana na Rota Norte contou com Brasil, México, Belize, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá e Venezuela.

Já na nota publicada pelo Itamaraty, o órgão evidencia o que pensa sobre a questão migratória:

  • "O governo brasileiro parabeniza o México pela convocação do encontro, no qual se demonstrou séria preocupação com a possibilidade de deportações em massa"
  • "Na ocasião, a delegação brasileira reafirmou o compromisso com os direitos humanos dos migrantes e a defesa de seus nacionais, por meio de sua rede consular e independentemente de seu status migratório" (...) "Ressaltou ainda os impactos positivos da migração no continente americano"
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Na reunião, o Brasil ainda "defendeu a intensificação do combate à pobreza e à desigualdade como melhor forma de prevenir a migração irregular e reiterou seu interesse na reativação das reuniões sobre migrações no marco da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), ora presidida por Honduras".

Ao final da reunião, foi adotada declaração sobre "Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente". Nela, os governos alertam justamente sobre o risco de deportações em massa e violações aos direitos humanos.

Reportagem

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