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José Luiz Portella

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Desigualdade, é possível vencê-la, se quisermos. Há um caminho.

desigualdade, brancos, negros, renda, salário, racismo - Getty Images
desigualdade, brancos, negros, renda, salário, racismo Imagem: Getty Images
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José Luiz Portella

Sobre o Autor - Pós-doutorando em sociologia pela FFLCH-USP. Doutor em ciências- área história econômica Doutor em história econômica FFLCH-USP Engenheiro civil -especializado em gestão, orçamento e planejamento urbano; ocupou cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal pesquisa medição do impacto das políticas públicas.

Colunista do UOL

15/11/2021 04h00Atualizada em 15/11/2021 09h26

DESIGUALDADE: ORIGEM E SOLUÇÃO
A Desigualdade no Brasil é estrutural. Em todos os sentidos: monetário, racial, gênero, regional.
É o nosso maior problema político, econômico e social. Sem atacá-la com vigor, não resolveremos os outros problemas relevantes, que obstaculizam nosso desenvolvimento.
Esta deve ser o foco central, o cerne de qualquer plano de crescimento. E não começar pelo ajuste fiscal, para obter condições para o desenvolvimento, por intermédio da crença, que realizado o ajuste, o país ganha confiança, otimismo do capital externo e decola rumo ao sucesso. Isso é um fetiche, e não deu certo, desde que começou a ser explorado, há muitos anos, em vários planos que nos envolveram.
O erro crucial é não considerar a desigualdade o cerne dos nossos problemas, além da questão moral e ética. É O PROBLEMA que mais nos impede de crescer.
ORIGEM
A desigualdade é um fenômeno humano, mundial, ocorre mesmo em países ricos, porém, tem matizes e impactos diferentes.
O ser humano, em geral, não busca a igualdade. Infelizmente. Ele pode até se embrenhar nas lutas por ela, mas no seu cotidiano contribui muito mais para o sistema que conserva as desigualdades do que o contrário.
O homem quer se destacar, se diferenciar, buscar a vida boa, como dizia Sócrates; e o faz com um vezo mais individual do que coletivo. Por isso, que precisamos lutar pela igualdade. Por mais que façamos, haverá uma sombra junguiana nossa, procurando algum privilégio, alguma diferença, para nos darmos bem e realizar o nosso ego. Ser mais rico, mais graduado intelectualmente, mais famoso. As pessoas não querem ser iguais. É por isso, que a desigualdade é marcante no mundo. Precisamos reconhecer nossa falha.
No Brasil, isso ganha contorno mais dramático, porque a nossa colonização, nossa formação como povo, a escravidão persistente, o patrimonialismo, o regime de privilégios que vem desde as capitanias hereditárias instituídas por D. João III, e passa pelos "homens bons", que podiam votar e escolher os dirigentes, que logicamente eram escolhidos segundo os próprios interesses. Os homens dito "bons" eram qualificados por renda, e quanto mais detinham poder político, mais renda conquistavam, pela manipulação de interesses e aumentavam o fosso para os pobres, entendidos como "homens que não tinham a capacidade para serem bons".
Embora sejamos um país imenso com uma só língua e sem divisões territoriais, somos uma miríade de guetos de privilegiados: profissionalmente, o Judiciário é um exemplo; por riqueza monetária, por diferença educacional, por regiões, pela cor da pele. O Brasil tem um sistema que perpetua a desigualdade, porque a busca pelo sucesso, passa pela conquistas de privilégios e diferenciações. Esta é a dinâmica geral.
À desigualdade humana mundial, catalisamos o processo, com a nossa formação política, econômica e social. O Brasil é uma fábrica natural de desigualdades..
ERRO DE ENTENDIMENTO DA GÊNESE
A primeira questão básica:
Não são os privilégios que, isoladamente nos levam à desigualdade, é a desigualdade estrutural, na sua dinâmica brasileira, que acentua o desejo por privilégios, para o cidadão escapar dela e se diferenciar, e cria um ciclo vicioso letal. Quanto mais as pessoas adquirem poder e condições monetárias, ao enxergar as desigualdades, elas, por medo de perder a condição alçada, ou por esperteza para fugir dela, elas procuram mais privilégios.
O POTENCIAL DO PAÍS
Nos três decênios, entre 1950 e 1980, o Brasil cresceu pouco mais de 7%, em média, chegando a 13,97% em 1973, o que provocou um incremento anual do PIB per capita, de mais de 4,3%. Neste período, enquanto aumentava a distância entre países ricos e pobres, o Brasil teve um comportamento de sua economia significativamente mais alta do que o conjunto de países que constituíam o centro desenvolvido, como assinalou Celso Furtado. Teve PIB maior do que a China e nosso PIB chegou a ser 40% do PIB americano. Hoje somos 16%. Isso deveria servir para extirpar nosso complexo de vira-latas, o espírito de mazombo, e calar a voz pessimista que sempre nos remete a um conformismo destruidor. O Brasil cresceu, a desigualdade no período também. Crescimento não é sinônimo de distribuição de renda.
Além dessa época, de 1991 a 2012, período que adentra o século XXI, segundo o The World Top Income Database, a participação do 1% mais rico na renda nacional ( excluídos os ganhos de capital) nos Estados Unidos cresceu de 12,2% para 119,3%. Na Europa, onde houve o Estado do Bem-Estar Social, após a II Grande Guerra, a parcela da renda nacional dos mais ricos, nos mesmos anos, passou de 10% para 15,4% no Reino Unido e de 5% para 7,1% na famosa Suécia social-democrata.

Em período idêntico, o Brasil CAMINHOU EM DIREÇÃO OPOSTA, a desigualdade de renda CAIU sistematicamente, o pico DA DESIGUALDADE foi em 1989, final do governo Sarney, quando o piso da renda dos 5% mais ricos alcançava 79 vezes o teto da renda dos 5% mais pobres. Em 2012, contemplamos o patamar mais baixo da desigualdade, tendo a razão acima aludida passado para 36. Patamar ainda ELEVADO, mas bem menor. Conforme os registros do livro organizado pela professora Marta Arretche, da USP-FFLCH e do Centro de Estudos da Metrópole. Ou seja, a desigualdade pode ser diminuída significativamente.

É querer, e além da vontade, executar um plano obstinado para isso. O Brasil não é um país pobre, e tem potencial para sair da armadilha da renda média. A interação da nossa sociedade, mesmo com pessoas que se julgam indignadas com a desigualdade, mas são conservadoras nos costumes e em abrir mão de privilégios é o que nos atrapalha. Precisamos saber disso.

A nossa interação está produzindo isso que vemos, e que no fazemos de cegos que veem, mas não querem ver, como disse José Saramago. A desigualdade existente é fruto de todos nós, não só dos políticos, que usamos como escudos.

Não há 70.000 eleitos mauzinhos e 212.930.000 bonzinhos, enganados pelos que são eleitos. Doce desculpa.

Precisamos deixar de nos conformar, como se fôssemos uns incapazes, eternamente. Acreditar que crescer em si é suficiente. Não é. Nem só fazer ajuste fiscal.

É preciso crescer mitigando a desigualdade, distribuindo renda concomitantemente ao crescimento, e realizando a adequação fiscal. Aí dá.
Ser contra a desigualdade não significa ser um gastador compulsivo. Este é o erro. O maniqueísmo na sociedade, simplifica erradamente, quem não concorda COM AJUSTE FISCAL, que precisa ocorrer, é tido como a favor do descontrole com gastos. Não é assim. É possível enfrentar a desigualdade e ter equilíbrio fiscal. Há dinheiro suficiente para fazer isso sem gastar além da conta. Se isso foi assim, em governos passados, não precisa ser no futuro. O passado não é exemplo. Não é inexorável. É possível estabilizar, crescer, distribuir simultaneamente.
COMO FAZER
Em primeiro lugar, a síntese do plano de crescimento deve ser a erradicação da extrema pobreza. O conjunto das metas deve levar à erradicação da extrema pobreza em 4 anos. É possível.
2- A presidência da República deve ter sob seu rígido comando e controle 5 metas, que visem a redução rigorosa da desigualdade. Três devem mirar à desigualdade monetária, duas ao acesso dos mais pobres a serviços públicos. Um deles deve ser o esgotamento sanitário, outro na área mais aguda da Educação, no sentido da promoção da desigualdade.
3- É preciso fazer um Orçamento com Base Zero, repensar do zero o que o país precisa, implantando as rubricas necessárias, sem levar em conta às antigas, que trazem quase sempre o vezo dos privilégios de interesses e estão introjetadas em nosso orçamento como jabutis. Temos cerca de 320 bilhões de isenções, estímulos e incentivos, que são um manancial de privilégios. Um estudo preliminar mostra que pelo menos 100 bilhões podem ser redirecionados para políticas públicas mais justas e eficazes para redução da desigualdade. Há a emenda do relator, a famigerada RP-9, há dinheiro demais para o Fundo Partidário e dezenas de rubricas que guardam recursos que são mal aplicados e rubricas espertamente subvalorizadas. Dinheiro tem, isso não é desculpa. Quem conhece o orçamento, o OGU, sabe.
4- Cada ministério deve ter três metas da respectiva área, que ataque a desigualdade frontalmente. Uma meta para seis meses de governo, para criar sinergia e dinâmica, uma pra um ano e uma terceira para três anos e meio, porque depois se instala a realidade eleitoral. Os ministérios devem ser cobrados obstinadamente por uma estrutura gerencial, que além de acompanhar, realize a educação e o treinamento dos gestores e faça um diálogo permanente com a iniciativa privada, sem perder a autonomia de operação. O ciclo de Deming é um bom caminho para a melhoria do processo.
5- O dinheiro dos projetos do plano de desenvolvimento deve estar assegurado por verbas do OGU e financiamentos que o governo tenha controle. Para não haver zona de incerteza.
6- Obras de infraestrutura devem ser compatibilizadas para geração de emprego e renda, começando pelas obras paradas, que já estão licitadas, e dependem de projetos executivos bem feitos ou de dinheiro.
7- Os estados e municípios que quiserem dinheiro novo do governo devem apresentar um plano com um conjunto de ações para redução da desigualdade em seus respectivos âmbitos, criando uma sinergia nacional que nunca houve na história. Cada Estado deve ter, pelo menos 5 metas para diminuição da desigualdade, duas, no mínimo, com foco na extrema pobreza. Os municípios devem ter pelo menos uma meta para cumprir em dois anos, voltada à extrema pobreza.
8- Todas as ONGs e órgãos da iniciativa privada que desejarem verbas federais precisam apresentar uma ação de combate à desigualdade, e o trabalho deve ser rigorosamente monitorado.
9- O Sistema S precisa apresentar, em cada uma das suas esferas, SESI, SESC, SEBRAE, SENAR, SESCOOP, SENAT,SEST, esse manancial de esses, alguns inúteis consumidores de dinheiro da folha de pagamento, precisam ter cada um, pelo menos três programas com prazos diversos, curto, médio e longo prazos, projetos e a transferência de recursos que é feita deve estar sujeita também ao cumprimento das metas.
10- Todos os detentores de concessões do Estado, acima de determinado valor, devem ter que incluir em suas contrapartidas algum projeto de redução da desigualdade.
Dá para fazer.
CONSEQUÊNCIAS
Além dos relevantes aspectos moral, civilizatório e ético, de excluirmos a extrema pobreza no Brasil e em que o piso daqueles que estão na linha de pobreza, seja aumentado, levando-os a uma vida digna, além da sensação de orgulho e realização, haveria uma substancial melhoria econômica com o aumento de renda dos mais pobres, como vimos com o Auxílio Emergencial, e a estabilização do fiscal será mais fácil. Havendo o direcionamento corrigido do dinheiro por intermédio do Orçamento Base Zero, a busca pelos privilégios que aumentam o gasto público para benefício de poucos diminuiria substancialmente e poderíamos ter uma meta fiscal baseada nas necessidades reais.
A diminuição da desigualdade abre o caminho para a estabilização da dívida, e não o contrário, essa é a questão. Fazer ou não fazer, esta é a nossa decisão.