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José Luiz Portella

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Precisamos falar sobre o STF...

Grupo protesta em frente ao prédio do STF  - Amanda Perobelli/Reuters
Grupo protesta em frente ao prédio do STF Imagem: Amanda Perobelli/Reuters
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José Luiz Portella

Sobre o Autor - Pós-doutorando em sociologia pela FFLCH-USP. Doutor em ciências- área história econômica Doutor em história econômica FFLCH-USP Engenheiro civil -especializado em gestão, orçamento e planejamento urbano; ocupou cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal pesquisa medição do impacto das políticas públicas.

Colunista do UOL

20/06/2022 10h48

Sob o manto do combate às estripulias e bizarrices de Bolsonaro, sobretudo a ameaça às eleições, o STF vai se esquivando de prestar contas de seus equívocos.

Que não poucos, e colaboram para instabilidade do país.

Bolsonaro é um biombo estreito, que não esconde a nudez da Corte.

Críticas não faltam, e juristas respeitados têm exercido a função de escrutínio, porém, dada a situação que Bolsonaro cria, a cada momento, o ato de perscrutar escorre entre os dedos da opinião pública.

Bolsonaro elege o PT e valida o STF. Ele consagra o que combate.

Entre os grandes males causados, está o posicionamento do STF de 2006, que derrubou um rigor maior da cláusula de barreira, instalando o manicômio partidário, a alargar o balcão de negócios da política nacional, contribuindo para que o Centrão seja força dominante e sem quaisquer princípios programáticos. Provocando o contrário do argumento para deixarem frouxa a cláusula de barreira.

O STF deu uma de Bolsonaro, enaltecendo o adversário.

Presidencialismo de coalizão é consequência, péssima, da atitude do STF de então.

Além disso, cabe questionar e pleitear uma resposta dos senhores ministros:

1- Por que mudam de posição, sem embasamento, como na prisão de segunda instância, com facilidade?

2- Por que os grandes casos nem sempre são julgados no plenário?

3- O que vão fazer com Nunes Marques, que viajou em jatinho de advogado e teve jornada bancada por este, tendo o advogado casos em processamento no STF? (segundo a reportagem do Metrópoles) Isso é verdadeiro ou fake? Se verdadeiro, quais as providências? Há uma corregedoria no STF ou ministro da Corte faz o que lhe aprouver?

4- Os guardiões da Constituição têm tratamento privilegiado?

5- Quando Alexandre de Moraes defende corretamente a integridade das eleições, mas o faz sob a justificativa do enfrentamento do ódio, a expressão facial corrobora o discurso?

6- Fux falou ou não, ao PT, antes de sua nomeação, que "mataria no peito" os casos de ilicitudes em questão, na época?

7- Cabe ao Exército se meter na apuração das eleições num país que tem Justiça específica para isso? Se não cabe, por que Fachin negocia com o ministro da Defesa?

Por que as Forças Armadas não se importaram por 90 anos com a apuração das eleições e agora se julgam no direito de intervir? Fachin precisa dar satisfação?

8- Por que a coragem dos discursos moralistas se esvai no trato das coisas, onde o STF, principalmente sob Toffoli, buscou compor com os outros Poderes como se fosse organização política?

9- Como Barroso justifica a defesa de Cesare Battisti, assassino preso e, se não me engano, confesso, com o discurso ético atual?

10- Por que Toffoli mudou tanto?

11- Por que Lewandowski interpretou um E na Constituição como OU, no caso dos direitos políticos de Dilma Rousseff?

12- Por que há auxílio-moradia para quem reside onde tem imóvel?

13- Há sustentação para o embasamento dado pelo STF para mudar a jurisprudência da prisão após julgamento em segunda instância?

14- Por que ministros podem sentar a "bel-prazer" em cima de processos por 5 anos ou até prescrever culpa do réu?

15- Por que há tanta descrença e desconfiança com relação ao STF, por parte da população? São por decisões corajosas impopulares ou por decisões quem compõem com o sistema?

16- O STF tem contribuído para a estabilidade do País?

17- Por que o STF se imiscui em atribuições de outros Poderes, desejando legislar ou dar ordens administrativas como no caso de dar prazo para governantes se pronunciarem sobre moradores de rua? Cabe ao STF a gestão de políticas públicas?

18- Por que qualquer ministro pode pedir vistas por tempo indeterminado, estancando julgamentos, conforme desejo do ministro, deixando a causa em suspenso?

19- Por que não há prazos para nada, enquanto cobram prazos de todos?

20- Por que não resolvem a questão de quando cabem ou não decisões monocráticas, com clareza?

De novo: as inconsistências de Bolsonaro não podem servir de indulgência ao STF, órgão tão importante para a Nação, nem os ministros possuem o direito de agir com incoerência sem prestar contas.

Ninguém pode ficar isento de avaliação e remoção. Por que deixam que uma decisão monocrática do presidente do Senado seja o fator para permitir ou não o julgamento de impeachment dos ministros?

O STF não pode ser atacado da fora como bolsonaristas fizeram, nem se pode pregar qualquer violência ou ameaça contra os ministros, todavia, eles precisam prestar contas de tudo o que está sob sombra e incerteza. Deixar enevoado não faz bem à democracia, que o STF defende, nem ao Brasil.

Suscita sensação de privilégio, de domínio do sistema dos que têm mais dinheiro e poder.

Está na hora de falarmos do STF.

Exatamente para não combustível aos bolsonaristas, que o atacam apenas porque não o dominam.

A direita fascista é igual à esquerda comunista. Para ambos, ditadura é quando "os outros mandam neles", democracia é quando "eles mandam nos outros".

Quanto mais transparente o STF, menos extremismo polarizado.

O STF não pode ser o microcosmo do Brasil que não desejamos.