Governo libera R$ 2,4 bi e piora relação com Arthur Lira
Na última semana, o governo liberou quase seis vezes mais dinheiro para pagamento de emendas parlamentares do que havia liberado em todo o ano de 2024. O plano era melhorar sua relação com os parlamentares, evitar novas derrotas no Congresso e aprovar o que precisa. O resultado foi o oposto, até agora.
Na semana em que empenhou R$ 2,4 bilhões de emendas de senadores e deputados ao Orçamento da União, o governo sofreu derrotas em votações no Senado e na Câmara. Não foram derrotas definitivas, mas foram simbólicas o suficiente para Lula convidar Arthur Lira, presidente da Câmara, para conversarem pessoalmente em pleno domingo. O que aconteceu para o presidente precisar intervir?
Levantamento feito pelo repórter Luiz Fernando Toledo nos dados de execução do Orçamento Geral da União revela que:
1) Até 12 de abril, o governo havia liberado apenas 1% das emendas parlamentares previstas para 2024: R$ 439 milhões;
2) Desde segunda-feira da semana passada, porém, o governo abriu os cofres e liberou R$ 2,440 bilhões em emendas - quase seis vezes mais do que havia gasto no ano até então com emendas;
3) As liberações privilegiaram o PT, o MDB e o PSD. Esses três partidos ficaram com mais da metade do valor empenhado: R$ 1,3 bi;
4) O PP, partido de Arthur Lira, ficou apenas em 10º lugar entre os partidos que mais tiveram emendas liberadas, apesar de ter a 4ª maior bancada na Câmara e a 6ª maior no Senado.
A abertura dos cofres aconteceu após os ministérios da área econômica e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República publicarem portaria estabelecendo regras, prazos e procedimentos estritos para liberação das emendas parlamentares. Além de aumentar o controle do governo sobre as emendas, a portaria dá mais poder ao maior desafeto de Arthur Lira na Esplanada, o ministro Alexandre Padilha.
Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Padilha ganhou papel central na supervisão e encaminhamento das indicações de beneficiários das emendas, no remanejamentos de dotações e na decisão sobre impedimentos técnicos para elas serem pagas.
Para completar, o governo demitiu um primo de Arthur Lira da superintendência do Incra em Alagoas.
No mesmo dia em que as emendas finalmente saíram e seu primo foi saído, Lira retaliou. De última hora, pôs em votação requerimento de urgência para a tramitação de projeto de lei contra o MST, o movimento dos trabalhadores rurais sem terra. O governo ficou isolado e teve só 111 votos. Foi uma lavada.
Lira ameaçou o governo com uma "pauta bomba" na Câmara. Ao mesmo tempo, uma comissão do Senado aprovou projeto que aumenta automaticamente a cada cinco anos os salários dos magistrados e de outras categorias do serviço público. Pode custar mais de R$ 50 bilhões por ano para o governo federal.
Logo que voltou de uma viagem à Colômbia, Lula chamou Lira à sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, para tentar um armistício. O encontro foi no domingo. Não constou da agenda de ambos, mas a notícia vazou. Lula contemporizou dizendo que não foi uma reunião, apenas uma conversa informal. Conversa.
Em resumo, o governo abriu suas cartas contra o presidente da Câmara e, ameaçado pela retaliação, Lula teve que fazer um gesto para prestigiar Arthur Lira.
A despeito do jogo de cena, o conflito permanece latente. O governo está trabalhando para eleger um novo presidente da Câmara que não é o candidato de Lira. Lira esbraveja para manter sua relevância. Novos confrontos serão inevitáveis. A resultante é imprevisível, mas uma coisa é certa: o governo sacrificou a pauta de costumes e de segurança em prol da pauta econômica.
É uma aposta calculada, mas arriscada. Se não conseguir aprová-la antes de a eleição esquentar, terá sido uma grande derrota política, capaz de comprometer o resto do mandato de Lula.
Colaborou: Luiz Fernando Toledo
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