Prefeitos ocupam 357 mil m² de faixa de marinha que podem vir a administrar
No Análise da Notícia desta quarta (5), o colunista José Roberto de Toledo mostrou um balanço realizado em parceria com o repórter Luiz Fernando Toledo que apontou que 57 prefeitos brasileiros ocupam 357 mil m² de áreas da faixa de marinha no litoral brasileiro que podem vir a administrar caso a PEC 3/2022 (Proposta de Emenda à Constituição) —a chamada PEC da Privatização das Praias, de relatoria do senador Flávio Bolsonaro— seja aprovada no Senado. Ao todo, 280 municípios possuem faixa de marinha no país.
Eles já ocupam essas áreas, não são donos —porque não pode ser dono de uma área que pertence à União—, mas eles são os responsáveis por essa área. E aí você vai dizer: 57 não é muita coisa assim, mas só há 280 municípios com área de faixa de marinha no Brasil. Então, um em cada cinco tem um prefeito que tem interesse direto na aprovação dessa PEC, porque vai gerir, vai afetar sua própria posse de um terreno.
Você pode aprovar um prédio de 100 metros de altura na beira da praia, por exemplo, como já fizeram em algumas outras cidades, né? Então, assim, é um negócio que movimenta uma grana violenta, mas nesse caso eu achei extremamente, acima de qualquer medida, você ter os caras administrando os próprios bens.
Toledo citou como exemplo o prefeito de Porto Seguro (BA): Jânio Natal Andrade Borgesm possui uma área de mais de 40 mil metros quadrados na faixa de marinha na cidade.
Só um prefeito, o Jânio Natal Andrade Borges, que é um ex-deputado federal e é prefeito da cidade de Porto Seguro, na Bahia, só ele tem uma área de 42 mil metros quadrados na faixa de marinha lá em Porto Seguro. Então, por aí vocês tiram uma ideia do que significa você transferir para os prefeitos a administração da faixa de marinha. Literalmente, entregar o galinheiro às raposas. José Roberto de Toledo, colunista do UOL
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O Análise da Notícia vai ao ar às terças e quartas, às 13h e às 14h30.
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Veja abaixo o programa na íntegra:
Opinião
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7 comentários
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Edmildo Aparecido Ramella Finc
O brasileiro cuja educação é uma lástima, saúde idem, segurança nem é preciso dizer, não tem onde morar, não consegue comprar uma casa e aluguel é os olhos da cara, transporte, privatizado ou não, é horroroso, precisa perder tudo de vez só então, quem sabe, darão valor ao que perderam. E elegem políticos que ao invés de trabalharem para o bem da população trabalham para privatizar tudo e ganharem além de seus gordos soldos uma porcentagenzinha para engordar ainda mais os seus proventos. O povo este é um mero detalhe,
Fabiano Soderini Ferracciu
O jornalista fala como se hoje nao fosse possível construir em area de marinha. Um absurdo. Existem centenas de prédios construídos em area de marinha. Inclusivo no centro de cidades como Recife. Quem diz rege o uso do solo nos municípios e o plano diretor independente se é area de marinha ou nao. O que mudaria e so que nao seria paga taxa a uniao. A briga do governo e por essa arrecadação, so por isso. Inclusive as ilhas todas sao area de marinha e sao privadas, ninguem entra. Vai numa ilha de Angra. O dono esta em terreno de marinha e paga taxa de marinha. Vc pode usar a praia mas nao entrar na ilha que é terreno de marinha mas esta em posse de um particular. Nao cai na fake news de quem nao quer perder taxas e impostos.
Carmen Silvia Aragones Aita
O filme 'Jaws' (O tubarão), lançado mundialmente em 1975, dirigido por Steven Spielberg, baseado na novela de 1974 do escritor Peter Benchley, inaugurou a era hollywoodiana das catástrofes que a natureza oferecia ao vasto continente americano. Neste filme específico tinha um prefeito 'malvado' que não conformado com a realidade insistia em liberar as praias para o turismo, porque não aceitava que a natureza pudesse interferir no lucro. Nunca imaginei que o Brasil poderia transformar o Spielberg num sábio.