Sob Bolsonaro, Brasil já vive autocracia informal

Trava-se em Brasília uma queda de braço entre a força do direito e o direito da força. Numa parceria inédita, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal tentam enquadrar Bolsonaro. Num movimento previsível, o presidente reage ao cerco judicial dobrando a aposta. Ele mantém a língua em riste. Continua distribuindo insultos, mentiras e ameaças. Implantou-se no Brasil uma espécie de autocracia informal.

Como era previsto, o ministro Alexandre de Moraes acatou no Supremo Tribunal Federal mais uma notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral. Inaugurou no âmbito do inquérito sobre fake news nova investigação contra Bolsonaro, dessa vez para apurar o vazamento de inquérito sigiloso da Polícia Federal. É nítida a escalada do Judiciário sobre o presidente.

É cristalina também a desfaçatez de Bolsonaro. Ele desdenhou da decisão de Moraes, reiterou a mentira segundo a qual as eleições estão sujeitas a fraudes porque a contagem dos votos é feita "por meia dúzia de pessoas" em uma "salinha secreta", disse que as Forças Armadas o apoiam e voltou a insultar Luís Roberto Barroso, o presidente do TSE.

A velha tirada do Churchill, sobre a democracia ser o pior regime imaginável com exceção de todos os outros, poderia ganhar uma versão brasileira: até um simulacro de democracia é preferível à autocracia informal que Bolsonaro implanta no Brasil. O presidente já aparelhou a Polícia Federal, imobilizou a Procuradoria-Geral da República, trancou as gavetas da Presidência da Câmara e venezualizou as Forças Armadas.

Agora, o presidente age para desmoralizar o Judiciário. Nesse ambiente, ou a força do direito prevalece sobre a presunção de Bolsonaro de que dispõe do direito de se impor pela força da empulhação ou avacalha-se o que restou da democracia brasileira.