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Bolsonaro é alvo de investigações no STF e no TSE; entenda os casos

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Planalto - Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Planalto Imagem: Isac Nóbrega/PR

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

12/08/2021 20h41Atualizada em 12/08/2021 21h35

Em volume crescente nas últimas semanas, os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral engrossaram a lista de investigações contra ele no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O chefe do Executivo, que já era alvo de inquéritos por suposta tentativa de interferir na Polícia Federal e por suspeita de prevaricação na compra da vacina Covaxin, passou também a responder a duas investigações ligadas à segurança do sistema eleitoral.

A mais recente foi aberta hoje pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que acolheu uma notícia-crime do TSE para apurar o vazamento de um inquérito sigiloso da PF nas redes de Bolsonaro. O presidente também responde a outros inquéritos na Justiça Eleitoral. Entenda o conteúdo e o andamento de cada investigação:

  • Vazamento de inquérito (STF)

No dia 9 de agosto, o TSE enviou ao ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra Bolsonaro. O motivo foi a divulgação feita pelo presidente, em sua conta no Twitter, de um inquérito sigiloso da PF que tratou de um ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018.

Bolsonaro usou os documentos para argumentar que "o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, é violável". Em resposta, o TSE afirmou que o ataque cibernético não comprometeu a segurança das eleições.

Além de Bolsonaro, serão investigados o deputado federal Filipe Barros (PSL/PR), que participou da live em que o inquérito foi vazado, e o delegado da PF Victor Neves Feitosa Campos. Por determinação de Moraes, o delegado será afastado do caso e terá sua conduta submetida a procedimento disciplinar. Barros e Campos, segundo Moraes, deverão prestar depoimento em 10 dias. Bolsonaro também poderá ser ouvido, mas ainda não se sabe se isso irá ocorrer, e de que forma.

  • Inquérito das fake news (STF)

Também a pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news, que corre no STF desde março de 2019. O motivo foi a live que Bolsonaro transmitiu no dia 29 de julho para atacar o sistema eleitoral.

Na ocasião, ele reciclou mentiras para atacar a confiabilidade do voto eletrônico e reconheceu não ter provas. Como providências iniciais, Moraes pediu a transcrição da live e o interrogatório das cinco pessoas que participaram da transmissão com Bolsonaro.

  • Prevaricação no caso Covaxin (STF)

No dia 12 de julho, a PF abriu um inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou ao ouvir supostas irregularidades sobre a compra da vacina Covaxin.

A autorização para que Bolsonaro seja investigado partiu da ministra Rosa Weber, do STF, que atendeu a um pedido de três senadores. Weber acatou uma notícia-crime protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A denúncia é baseada nos relatos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor federal Luis Ricardo Miranda, que contaram à CPI terem alertado o presidente sobre problemas no contrato do imunizante indiano.

  • Suposta interferência na PF (STF)

É o mais antigo dos inquéritos contra Bolsonaro no STF desde o início do governo. A investigação, que corre desde abril do ano passado, apura a acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente teria tentado interferir indevidamente na PF.

O inquérito já foi prorrogado várias vezes, a última delas no dia 20 de julho. No dia 29 de setembro, está previsto no STF um julgamento para definir de que forma Bolsonaro deve ser ouvido nesse inquérito: se presencialmente ou por escrito.

  • Ataques ao sistema eleitoral (TSE)

No dia 2 de agosto, o TSE decidiu por unanimidade abrir um inquérito administrativo contra Bolsonaro. A investigação também se baseia na live que Bolsonaro levou ao ar no dia 29 de julho, atacando a legitimidade do voto eletrônico.

As apurações do caso já estão em andamento: o corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, realizou na tarde de hoje, tomou hoje os depoimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o coronel da reserva Eduardo Gomes, que participaram da transmissão.

  • Suspeitas sobre as eleições 2018 (TSE)

Bolsonaro responde a pelo menos mais três investigações na esfera eleitoral, devido à campanha presidencial de 2018. Dois desses casos são frutos de denúncias da coligação O Povo Feliz de Novo, do candidato derrotado no segundo turno, Fernando Haddad (PT).

Uma delas apura a contratação de empresas para disparos de mensagens em massa, via WhatsApp, e a outra investiga supostas fraudes no uso dessa ferramenta. Outro caso em aberto investiga um suposto ataque hacker a uma página antibolsonarista em setembro de 2018, na reta final da campanha.

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