Para livrar Flávio, STJ transforma MP em aleijão

Bolsonaro ama o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Chegou a dizer, numa solenidade oficial no Planalto, que "foi amor à primeira vista". Desde então, Noronha parece decidido a provar para o presidente que seus sentimentos são plenamente correspondidos. Por decisão de Noronha, a investigação do caso da rachadinha no gabinete do primogênito Flávio Bolsonaro só poderá voltar a andar com uma nova denúncia do Ministério Público.

Em decisão anterior, Noronha havia determinado a suspensão do processo sobre a rachadinha. Depois, com o voto favorável de Noronha, a Quinta Turma do STJ anulou as provas colecionadas contra Flávio na primeira instância. Foram à lata do lixo, por exemplo, os dados obtidos a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal. As informações anuladas davam aos desvios de verbas públicas uma aparência de fato incontroverso.

Mal comparando, as decisões do STJ correspondem a uma espécie de esquartejamento do Ministério Público. Ao suspender o inquérito, o tribunal deu uma paulada no órgão que pleiteia a condenação do filho do presidente. Ao anular as provas, cortou-lhe os braços. Ao condicionar a retomada do caso à apresentação de uma nova denúncia que se abstenha de usar as provas anuladas, o STJ corta as pernas do MP. E ordena: "Agora corre atrás do Flávio, que eu quero ver!"

Simultaneamente, a Quinta Turma do Supremo Tribunal Federal mantém na gaveta há um processo sobre o foro em que Flávio Bolsonaro será julgado. O filho do presidente reivindica o foro privilegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Deve-se o adiamento a uma parceria entre os ministros Gilmar Mendes, relator da causa, e Nunes Marques, presidente da turma. É como se o STF esperasse o STJ concluir a tarefa de transformar o MP num aleijão para se certificar de que Flávio Bolsonaro sairá impune.