Brasil seria outro se corrupto e viciado negro fossem igualados
No Planalto central, ninguém é preso porque todos se acham inocentes mesmo quando abundam provas em contrário. Nas periferias nacionais, preto pobre vai em cana como traficante mesmo quando quando a quantidade de droga que carrega prova que é consumidor.
Pesquisa do Insper traduz em números a encrenca escondida atrás da ação judicial que reivindica no Supremo Tribunal Federal a adoção de critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante de drogas. O estudo mostra que, em São Paulo, o critério da polícia é cromático.
Pela lei, traficantes e usuários cometem crime. Mas apenas o traficante deveria ser preso. O consumidor sujeita-se a penas alternativas. Na prática, revela o estudo do Insper, a política segue seus próprios critérios impróprios: 31 mil pretos e pardos foram fichados como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários.
O racismo vigora graças a uma lacuna providencial. A lei diferencia usuário de traficante sem especificar a quantidade de droga que caracteriza o consumo. O Supremo adiou para a semana que vem o seu veredicto. Na Câmara, Arthur Lira é pressionado a pautar uma emenda que piora o soneto, empurrando para dentro da Constituição as mesmas distorções presentes na lei que foi aprovada há 18 anos.
Resta a impressão de que o Brasil seria um país magnificamente diferente se, de repente, por milagre, baixasse na Polícia Federal o mesmo ímpeto que move as polícias civil e militar ao abordar a rapaziada preta nos estados.
Político flagrado plantando bananeira perto de um cofre público seria um culpado presumido. Iria em cana independentemente do tamanho do furto. As instalações carcerárias do país melhoraram muito se a elite política começasse a frequentá-las.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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