Dino ocupa vácuo ambiental às vésperas da ida de Lula à ONU
A nove dias do discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ministro Flávio Dino elevou o patamar da intervenção do Supremo Tribunal Federal na área ambiental. Autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Fez isso em pleno domingo, contra parecer técnico da área econômica. Foi como se desejasse sinalizar o caráter emergencial do enfrentamento de um flagelo que afeta, direta ou indiretamente, 60% do território nacional.
Em manifestação encaminhada ao Supremo, a Advocacia-Geral da União havia incorporado alerta do Ministério do Planejamento sobre os riscos da abertura de créditos extraordinários para para o equilíbrio das contas da União. Dino deu de ombros. Anotou em seu despacho que a "erosão das atividades produtivas vinculadas às áreas afetadas pelas queimadas e pela seca" produzirá consequências mais "negativas" do que a "suspensão momentânea" da regra fiscal nos últimos quatro meses do ano.
Em condições normais, a hiperatividade de Dino já seria constrangedora para Lula. O embaraço aumenta porque o ministro ocupa o vácuo aberto pela incapacidade do governo de lidar com a emergência ambiental no âmbito de ações abertas no Supremo pela Rede, partido da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), pelo PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo PSOL, aliado tradicional de Lula.
Os três partidos de esquerda recorreram à Suprema Corte ainda durante o governo Bolsonaro, para forçar um presidente negacionista a proteger por pressão um ambiente que negligenciava por opção. A emergência leva Dino, transferido por Lula do Ministério da Justiça para o Supremo, a prolongar a anomalia que faz do Judiciário executor de políticas públicas de responsabilidade do Executivo. Nesse contexto, Lula discursará na ONU contra um pano de fundo que o desafia a demonstrar que o bordão segundo o qual "o Brasil voltou" é extensivo às mudanças climáticas.
Opinião
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11 comentários
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Dawerson Cavalheri Chiodetto
Anao diplomático e incendiário!! Fará nosso Brasil passar outra vergonha
Dawerson Cavalheri Chiodetto
Luiz Santos Parabéns ?? Depois de 20 meses de queimadas com recordes negativos de Lula 1000 vezes mais ??? Hipocrisia pura. Não vai culpar Bolsonaro??? Covardemente covarde.
Luiz Santos
Parabéns pela iniciativa Ministro Dino. Sempre vão dizer que o STF invade competências, é o dono da verdade, é ditador e etc... O importante é quem resolve ou está disposto a isso. Diante de um congresso que não faz absolutamente NADA, o STF tem feito o possível.