Dino ocupa vácuo ambiental às vésperas da ida de Lula à ONU
A nove dias do discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ministro Flávio Dino elevou o patamar da intervenção do Supremo Tribunal Federal na área ambiental. Autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Fez isso em pleno domingo, contra parecer técnico da área econômica. Foi como se desejasse sinalizar o caráter emergencial do enfrentamento de um flagelo que afeta, direta ou indiretamente, 60% do território nacional.
Em manifestação encaminhada ao Supremo, a Advocacia-Geral da União havia incorporado alerta do Ministério do Planejamento sobre os riscos da abertura de créditos extraordinários para para o equilíbrio das contas da União. Dino deu de ombros. Anotou em seu despacho que a "erosão das atividades produtivas vinculadas às áreas afetadas pelas queimadas e pela seca" produzirá consequências mais "negativas" do que a "suspensão momentânea" da regra fiscal nos últimos quatro meses do ano.
Em condições normais, a hiperatividade de Dino já seria constrangedora para Lula. O embaraço aumenta porque o ministro ocupa o vácuo aberto pela incapacidade do governo de lidar com a emergência ambiental no âmbito de ações abertas no Supremo pela Rede, partido da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), pelo PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo PSOL, aliado tradicional de Lula.
Os três partidos de esquerda recorreram à Suprema Corte ainda durante o governo Bolsonaro, para forçar um presidente negacionista a proteger por pressão um ambiente que negligenciava por opção. A emergência leva Dino, transferido por Lula do Ministério da Justiça para o Supremo, a prolongar a anomalia que faz do Judiciário executor de políticas públicas de responsabilidade do Executivo. Nesse contexto, Lula discursará na ONU contra um pano de fundo que o desafia a demonstrar que o bordão segundo o qual "o Brasil voltou" é extensivo às mudanças climáticas.
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