Justiça anula prisão domiciliar de traficante e ele é considerado foragido

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cassou o pedido de liminar em favor de Suaélio Martins Lleda, um dos maiores traficantes de drogas do país, ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). O criminoso, no entanto, já tinha sido solto para cumprir prisão domiciliar. Segundo o Ministério Público, ele desapareceu e é considerado foragido.

Lleda estava preso na Penitenciária 1 de Mirandópolis, distante 530 Km de São Paulo, e foi libertado para cumprir prisão domiciliar no último dia 17, por determinação do desembargador França Carvalho. A decisão valeria até o julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.

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No pedido de liminar, defensores de Lleda alegaram que o traficante, com 55 anos, é hipertenso e pertence ao grupo de risco do novo coronavírus.

No último dia 17, o juiz Henrique de Castilho Jacinto, da Vara das Execuções Criminais de Araçatuba, responsável pela jurisdição de Mirandópolis, onde Lleda estava preso, indeferiu o pedido, argumentando que o detento recebia tratamento médico adequado na unidade prisional.

Em seguida, na decisão monocrática (de um único magistrado), o desembargador França Carvalho entendeu que o traficante deveria ficar em prisão domiciliar e que só poderia sair para fazer tratamento médico até o julgamento do habeas corpus.

No último dia 22, o Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou a cassação da liminar, ressaltando que o preso não preenche os requisitos legais para cumprir prisão domiciliar porque é condenado a 41 anos e quatro meses por tráfico de drogas, associação para o tráfico e falsidade ideológica.

Na tarde de ontem, mais um capítulo: no julgamento colegiado (com mais de um magistrado), a 13ª Câmara de Direito Criminal, por unanimidade, decidiu cassar a liminar favorável ao narcotraficante e expediu novo mandado de prisão. Mas, segundo o Ministério Público, já era tarde. O traficante tinha sumido.

Os desembargadores entenderam que a situação carcerária do País e o fato do preso supostamente se enquadrar em grupo de risco para covid-19 não são suficientes para a concessão da prisão domiciliar.

Segundo os desembargadores, o relatório médico de 1º de junho deste ano mostra que "Lleda se apresentou assintomático e faz uso regular de medicamento para hipertensão, não havendo comprovação da impossibilidade de receber tratamento de saúde adequado na prisão".

Solto para cumprir prisão domiciliar

Lleda assinou o alvará de soltura na última terça-feira para cumprir a prisão domiciliar. Na ocasião, ele disse que iria para o apartamento dele, no bairro do Gonzaga, em Santos, litoral de São Paulo. Porém, segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de Presidente Prudente, o criminoso não foi para o litoral e já é considerado foragido.

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya disse que agentes monitoravam a região onde fica o apartamento de Lleda e que para lá o condenado não foi. A suspeita é de que ele tenha fugido para o Paraguai ou Bolívia.

Gakiya afirmou ainda que não há proliferação de Covid-19 na Penitenciária 1 de Mirandópolis e, portanto, o preso não corria risco de se infectar na unidade prisional.

Acusado na Operação Oversea

Suaélio Martins Lleda estava preso desde 2014 e foi acusado pela Polícia Federal, durante a deflagração da Operação Oversea, de exportar grandes quantidades de cocaína para a Europa em contêineres pelo Porto de Santos.

O narcotraficante é apontado como integrante do PCC e também como um dos criminosos com o maior poder aquisitivo do país. Ele também é acusado de ter ligações com doleiros e suspeito ainda por lavagem de dinheiro. A reportagem ligou para os defensores de Lleda, mas não conseguiu falar com nenhum deles.