Justiça condena preso do PCC que ameaçou matar o governador João Doria

O preso Samuel Joaquim da Luz Filho, 32, foi condenado a 8 meses de prisão após confirmar à Justiça ser integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital) e ter como objetivo matar o governador João Doria (PSDB), o secretário estadual da Segurança Pública, uma juíza, um promotor de Justiça do Gaeco (grupo do Ministério Público que combate o crime organizado), diretores de presídios e agentes penitenciários.

Por causa das ameaças feitas às autoridades de São Paulo, o criminoso foi condenado no último dia 2 pelo juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau (SP).

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Além de Samuel foram condenados no mesmo processo também a oito meses de reclusão os presidiários Leonardo Pereira de Souza, 30, e Jarilson da Silva Oliveira, 28. Os três cumpriam pena na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau quando fizeram as ameaças

No dia 15 de julho de 2019, na hora do café matinal, os prisioneiros entregaram bilhetes para um agente penitenciário contendo ameaças de morte ao coordenador dos presídios da região oeste, Roberto Medina, prometendo assassiná-lo se não fossem transferidos para outra unidade prisional.

Nos bilhetes, os presos alegaram que estavam cansados de serem massacrados no sistema prisional. Os criminosos ressaltaram que tinham os endereços das pessoas ameaçadas de morte e que os parceiros deles nas ruas iriam matar todos, caso suas reivindicações não fossem atendidas pelas autoridades carcerárias.

Um inquérito foi aberto para apurar o caso. Em depoimento, os detentos confirmaram as ameaças. E foram mais além: Samuel disse que integra o PCC há 13 anos, Jarilson há 11 anos e Leonardo há 10 anos.

Admitir pertencer ao PCC não é prática comum

Não é sempre que presos ouvidos em declarações confirmam pertencer ao PCC. Até hoje a cúpula de liderança máxima, chamada de "sintonia final" da maior facção criminosa do Brasil, jamais admitiu integrar os quadros da organização.

No depoimento em juízo, os três presidiários confirmaram as declarações anteriores. Samuel ressaltou que "está cansado de ser humilhado e massacrado" na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau. E acrescentou: "Vou sair daqui nem que tenha de perder a vida".

Samuel afirmou que as acusações contra ele são verdadeiras. E mencionou que responde a outro processo que envolve ameaças de morte ao governador João Doria, o secretário da Segurança Pública, uma juíza de Presidente Venceslau e um promotor de Justiça do Gaeco. O preso disse que tem "uma missão e por motivos pessoais ameaça essas pessoas".

Na sentença de condenação, o juiz Deyvison Heberth dos Reis observa que "os três presos têm péssimas condutas sociais, estão imiscuídos na vala da criminalidade e são nocivos ao convívio em sociedade".

Após ameaças, presos foram para regime mais rígido da prisão

Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, Samuel tem 53 faltas disciplinares no sistema prisional; Leonardo, 51 faltas e Jarilson, 46.

Os três presos foram assistidos no processo pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Apesar da confissão dos acusados, o órgão defensor pediu a absolvição dos réus por entender que "não há nos autos provas de que sejam os autores ou remetentes dos manuscritos que lhe são atribuídos".

Os réus já eram condenados por outros crimes graves e hediondos, como assaltos, latrocínio (roubo seguido de morte) e também danos ao patrimônio.

Assim que ameaçaram matar as autoridades, eles foram internados no CRP (Centro de Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes (SP) e cumpriram um ano de castigo em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).

No RDD, os detentos não recebem visita íntima, têm direito a duas horas de banho de sol por dia, ficam trancados em cela individual durante 22 horas diárias e não podem ter acesso a rádio, televisão, jornais e revistas. As visitas ocorrem uma vez por semana e são realizadas no parlatório. Presos e visitantes ficam separados por vidro blindado.