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Josmar Jozino

Saída temporária vai beneficiar 37 mil presos em SP já na próxima semana

22.jun.2020 - Presídio de Sorocaba, no interior de São Paulo, durante epidemia do novo coronavírus - Divulgação/Defensoria Pública
22.jun.2020 - Presídio de Sorocaba, no interior de São Paulo, durante epidemia do novo coronavírus Imagem: Divulgação/Defensoria Pública
Josmar Jozino

Sobre o Autor - Josmar Jozino é jornalista desde 1985. Autor de quatro livros, sendo três sobre crime organizado entre eles, "Cobras e Lagartos", obra referência sobre a facção criminosa PCC que recebeu menção honrosa do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog em 2005

Colunista do UOL

10/09/2021 07h00

A Justiça vai liberar na próxima semana a saída temporária de 37.071 presos do regime semiaberto no estado de São Paulo. Os prisioneiros beneficiados com a autorização judicial poderão ficar longe das grades entre os dias 14 e 20 deste mês.

A LEP (Lei de Execução Penal) prevê cinco saídas temporárias no ano (Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças ou Finados) para os presos com bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena - no caso dos primários - e um quarto - no caso de reincidentes.

As saidinhas foram interrompidas ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. Porém, acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da Covid-19, houve alteração nas datas e os benefícios foram, a princípio, agendados para março, junho e agora em setembro.

Os presos poderão deixar a prisão a partir das 6h de terça-feira (14/9) e devem retornar à unidade até às 18h de segunda-feira (20/9). Quem não voltar no prazo determinado será considerado evadido do sistema prisional paulista e perderá o benefício do regime semiaberto.

A coluna apurou que entre os beneficiados há condenados por estupros, homicídios, roubos, sequestros e tráfico de drogas. Em uma ala de progressão penitenciária da capital, ao menos 43 condenados por crimes de violência sexual receberam sinal verde do MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a saidinha temporária.

Estupradores e homicidas

Condenado a 53 anos e cinco meses, Antônio é reincidente. Em sua extensa ficha criminal constam processos por estupro, homicídio, tentativa de homicídio e roubos. No sistema prisional, ele cometeu quatro faltas disciplinares de natureza grave. O exame criminológico foi desfavorável.

Carlos Alberto também é reincidente. A pena dele é de 23 anos e nove meses. Foi condenado três vezes por crimes sexuais contra crianças. Em 23 de agosto de 2012, acabou beneficiado pela Justiça com o regime aberto. Mas nas ruas voltou a delinquir.

Segundo a Polícia Civil, Carlos Alberto passou a vender sorvetes e doces e em 30 de junho de 2016 foi flagrado "molestando" crianças em um parque temático na cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Ele regrediu para o regime semiaberto.

Sinal da Cruz

Lourival cometeu crimes hediondos. O Tribunal do Júri da Capital o condenou a 22 anos e quatro meses. Ele foi acusado de estuprar uma mulher. A Polícia Civil apurou que para esconder a violência sexual praticada contra a vítima, ele tentou matá-la.

O inquérito concluiu que Lourival trancou a mulher em dos quartos de sua casa e amarrou as mãos dela. Depois a obrigou a depilar as partes genitais dela e a violentou. Ainda segundo a Polícia Civil, o estuprador roubou R$ 105,00, em seguida fez o sinal da cruz e tentou assassiná-la com um facão.

Antônio, Carlos Alberto, Lourival e ao menos outros 40 presos condenados por crimes sexuais, recolhidos em uma Ala de Progressão Penitenciária da Capital receberam parecer favorável do MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para deixar a prisão na saída temporária neste mês.

Esses presos condenados por crimes sexuais cumprem pena na mesma ala de progressão penitenciária. No entendimento do MPE, eles já cumpriram o lapso temporal necessário e têm direito à saída temporária. A diretoria da unidade prisional também deu parecer favorável à concessão do benefício.

A coluna não conseguiu contato com os advogados de Antônio, Carlos Alberto e Lourival.