Delegado Nico processa colegas policiais por mensagens em grupo de WhatsApp

O novo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, 65, apontado como um "homem midiático", entrou na Justiça com queixa-crime e ação indenizatória contra dois colegas por considerar ofensivas as mensagens postadas por ambos em um grupo de WhatsApp em 21 de fevereiro de 2020.

Nico, dono de pizzaria em São Paulo, era na época das postagens e das representações judiciais diretor do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas). As mensagens foram escritas pelo delegado Armando Novaes, 60, e pelo investigador Rodrigo Gama Menezes, 43.

O grupo era formado por policiais civis das mais variadas carreiras. Em um dos diálogos, Novaes, lotado no 26º DP (Sacomã) diz: "O Nico com a vocação gourmet está transformando a PC [Polícia Civil] bandeirante em um imenso fast food a serviço dele. Lamentável".

Menezes, até então no 90º DP (Parque Novo Mundo), escreveu a seguinte resposta: "Compre uma pizza na Sala Vip e entregamos na sua casa com drones". A mensagem do investigador se referia à pizzaria do delegado Nico e aos novos drones adquiridos pelo Dope.

Para a defesa de Nico, as mensagens dos dois policiais foram ofensivas à honra dele, e os autores deram a entender que o então diretor do Dope teria sido premiado para dirigir um departamento inócuo e inútil criado somente para acomodar policiais narcisistas e exibicionistas.

A reportagem conversou por telefone com o advogado José Leonardo Maganha, defensor de Armando Novaes, e com Priscilla de Araújo Silva, defensora de Rodrigo Gama Menezes, mas ambos preferiram não se manifestar.

A coluna procurou ontem à noite o delegado Osvaldo Nico Gonçalves. Ele também afirmou, a princípio, que preferia não se manifestar.

Desculpas e arrependimento

O caso foi parar na Corregedoria da Polícia Civil. Em depoimento prestado no dia 16 de junho de 2020 ao delegado Rui Antônio Karan Filho, da 3ª Delegacia da Divisão de Crimes Funcionais, Armando Novaes se defendeu das acusações.

Novaes admitiu ter escrito as mensagens no grupo de WhatsApp denominado "Cotidiano", mas alegou que tudo não passou de brincadeira, que não teve a intenção de macular a imagem do delegado Nico e que pediu desculpas para ele.

O delegado Novaes ressaltou que as piadas que fez não foram corretas, mas que não teve o intuito de ofender Nico. Ele disse estar arrependido de seu ato e manifestou o desejo de consignar que suas declarações sirvam como eventual retratação.

O investigador Menezes depôs na Corregedoria em 6 de julho de 2020. O policial afirmou que não teve intenção de ofender o delegado Nico e que em momento algum tentou atacar a honra dele ou desqualificá-lo. Menezes e Novaes disseram ter saído do grupo de WhatsApp "Cotidiano".

Na área cível, o magistrado Fábio In Suk Chang, da 2ª Vara do Juizado Especial, determinou a cada um dos réus o pagamento de R$ 5.000,00 por dano moral ao delegado Nico, acrescido de juros de 1% ao mês desde 21 de fevereiro de 2020.

Débito parcelado

Por meio de seu defensor, Armando Novaes pediu à Justiça o parcelamento do débito "tendo em vista que diante da pandemia que assola o mundo, a situação econômica de todos encontra-se terrivelmente abalada".

Na esfera criminal, o Ministério Público de São Paulo entendeu que as mensagens dos policiais "não se amoldam ao delito de calúnia, mas que há justa causa em relação ao crime de difamação, imputando ao funcionário público no exercício de suas funções fatos ofensivos à sua reputação e fama".

A promotora de Justiça Patrícia Takesaki Miyaji Nariçawa propôs a Novaes e a Menezes a transação penal, ou seja, um acordo firmado entre os réus e o Ministério Público no qual os acusados aceitam cumprir pena antecipada de multa ou rescisão de direitos e o processo é arquivado.

O delegado Armando Novaes aceitou a proposta e efetuou o depósito judicial arbitrado em R$ 2.200,00. No último dia 19, a juíza Larissa Gaspar Tunala, da 2ª Vara Criminal da Capital, julgou extinta a punibilidade dele.

O investigador Menezes não aceitou a proposta da transação penal. O processo contra ele continua tramitando na 2ª Vara Criminal.

No final da noite, o delegado Nico ligou para a reportagem e disse que doou o dinheiro recebido da indenização por danos morais.