TJ reduz em 4 anos pena de Marcola por roubo; condenação cai para 338 anos

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) reduziu a pena de Marco Willians Herbas Camacho, 55, o Marcola, de 11 anos e seis meses para 7 anos e 3 meses por um roubo cometido por ele e outros comparsas em São Paulo em janeiro de 1986.

Com essa decisão, a pena total de Marcola, que era de 342 anos de reclusão em regime fechado, passa a ser de 338 anos. Apontado como o número 1 do PCC (Primeiro Comando da Capital), ele está recolhido na Penitenciária Federal de Brasília.

Um dos parceiros de Marcola no roubo era César Augusto Roriz Silva, o Cesinha, um dos oito fundadores do PCC. Todos eles já morreram. A facção foi criada em 31 de agosto de 1993, na casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP).

A quadrilha roubou um veículo em 30 de janeiro e, no dia seguinte, usou o carro para assaltar uma agência bancária. Marcola foi preso e confessou o crime. Os demais integrantes do bando também foram identificados e capturados.

A redução da pena de Marcola foi determinada na última quinta-feira (16) pelo 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. O relator do caso, desembargador Paiva Coutinho, entendeu que o segundo roubo foi cometido menos de 24 horas após o primeiro.

Na decisão, Paiva Coutinho menciona ter reconhecido o crime continuado, ou seja, a continuidade delitiva, quando é cometida duas vezes a mesma espécie de crime. A redução da pena foi anunciada 37 anos após a prática do roubo.

Bruno Ferullo, advogado de Marcola, responsável pelo pedido de revisão criminal do caso, disse à coluna que "a Justiça por muitas vezes tarda, mas não falha". Ele acrescentou que "foi preciso quase quatro décadas para se reconhecer um erro do passado".

Desde que foi apontado como líder máximo do PCC, Marcola foi acusado de cometer vários crimes de dentro da prisão. Ele foi condenado por uma série de homicídios praticados quando já estava atrás das grades, sob tutela do Estado.

A maior condenação de Marcola, de 160 anos, quase a metade total de sua pena, foi aplicada em 6 de março de 2013, como divulgou esta coluna em 15 de agosto do ano passado. Ele foi considerado culpado pela chacina de oito presos na Casa de Detenção, no Carandiru, zona norte de São Paulo.

A matança aconteceu em fevereiro de 2001. Marcola e outros nove réus foram acusados pelo crime. Ele alegou inocência e disse que na época dos homicídios não estava na Casa de Detenção, mas sim na Penitenciária do Estado, também localizada no Carandiru.

Um dos réus era Cesinha. O fundador do PCC não estava preso em São Paulo na ocasião. Ele encontrava-se recolhido na Penitenciária de Piraquara, no Paraná, e havia sido transferido para lá graças a um acordo entre as autoridades carcerárias dos dois estados. Cesinha foi assassinado em agosto de 2006 na Penitenciária de Avaré (SP).

Depois da matança dos nove presos na Casa de Detenção, Marcola foi transferido para outras unidades e levado para presídios do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, até ser conduzido para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Os demais réus foram removidos para a Casa de Custódia de Taubaté. Em represália, o PCC protagonizou a primeira megarrebelião no estado de São Paulo naquele mesmo fevereiro de 2001. O movimento atingiu 25 presídios e quatro cadeias públicas, deixando saldo de 14 detentos mortos e 19 agentes penitenciários feridos.