Polícia procura o maior contrabandista de cigarros do país, solto pelo STJ

Foi em 30 de março de 2020, no início da pandemia de covid-19, que Roberto Eleutério da Silva, 67, o Lobão, o maior contrabandista de cigarros do Brasil, foi beneficiado com prisão domiciliar por decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Lobão saiu pela porta da frente da Penitenciária 2 de Mirandópolis (SP) com o compromisso de ter ocupação lícita, não mudar de endereço sem avisar a Justiça, trabalhar e se recolher até 22h, além de comprovar que o sistema prisional paulista era incapaz de tratar das doenças alegadas por ele.

O contrabandista declarou à Justiça ser do grupo de risco para complicações graves por doenças infectocontagiosas e portador de diabetes, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, síndrome de apneia do sono, obesidade mórbida, gota úrica, alterações na tireoide e problemas pulmonares.

No entendimento do ministro, Lobão, condenado a 27 anos e 5 meses em regime fechado por organização criminosa, corrupção ativa e contrabando, poderia cumprir prisão domiciliar porque não havia cometido crime com violência grave e ameaça e era do grupo de risco para covid-19.

Porém, em 18 de junho de 2021, Sebastião Reis Júnior cassou o benefício concedido a Lobão, porque ele não provou a impossibilidade de receber o tratamento de saúde adequado na prisão e também não comprovou a extrema debilidade alegada.

Desde então, Lobão passou a ser considerado foragido. Um mandado de prisão contra ele foi expedido em 25 de agosto de 2021. Quando deixou a prisão, o contrabandista mencionou no alvará de soltura que iria morar no Tatuapé, zona leste paulistana. Até hoje a polícia não o encontrou.

Procurado pela reportagem, Márcio Souza da Silva, advogado de Lobão, comunicou, por meio de funcionários de seu escritório, que estava em compromisso externo e que oportunamente se manifestaria em defesa de seu cliente. O texto será atualizado quando isso acontecer.

"Não faz jus a benefício"

Para o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Lobão "não faz jus a um regime prisional menos gravoso nem a qualquer outro benefício porque não demonstrou ter assimilado a terapêutica penal, além de não possuir senso de autodisciplina e responsabilidade".

Segundo a Promotoria de Justiça, Lobão mentiu várias vezes às autoridades e permanece foragido, em evidente descaso com a sua recuperação e descompromisso com a Justiça, devendo, portanto, retornar ao regime fechado, caso seja recapturado.

No boletim informativo do foragido, elaborado pela SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), consta que Lobão cumpriu apenas 2 anos, 10 meses e 3 dias da condenação total de mais de 27 anos. A pena dele vence em 10 de agosto de 2044.

Lobão havia sido preso em 28 de junho de 2017 pela Polícia Federal, durante a deflagração da Operação Revanche. Na época, ele era apontado como o maior contrabandista de cigarros do Paraguai e líder de uma organização que faturava R$ 1 milhão por dia com a distribuição de 800 mil maços.

Além de Lobão, agentes federais prenderam no mesmo dia mais nove pessoas acusadas de integrar a quadrilha. Outros cinco conseguiram fugir. Foram apreendidos R$ 136 mil, armas, documentos, pendrives e dois veículos.