Marcola pediu indenização de R$ 74 mil por vídeos vazados em prisão federal
O preso Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola, apontado como líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), pediu à União, no ano passado, indenização de R$ 74 mil por áudios e vídeos vazados de conversas dele com seus familiares no parlatório da Penitenciária Federal de Brasília.
O pedido de indenização foi feito por um advogado em 12 de novembro de 2023. A Justiça Federal nem teve tempo de julgar o caso. E isso porque, quase um mês depois, em 5 de dezembro, Marcola, por meio do defensor, desistiu da ação.
Os vídeos e áudios de conversas íntimas de Marcola com seus familiares - entre eles um filho adolescente -, no parlatório da Penitenciária Federal de Brasília, em 3 de novembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022, vazaram em agosto de 2022. Veículos de comunicação publicaram o material.
Na petição judicial, o advogado alega que "a conversa do preso com a família não configura crime e o vazamento evidencia o enorme desrespeito à intimidade, privacidade da família e do filho menor do preso e às instituições, porque coloca em xeque a credibilidade de todo o sistema de Justiça."
Na mesma ação, o advogado observa que também foram vazados diálogos de Marcola como uma de suas defensoras e classifica o episódio como mais uma violação ao Estado Democrático de Direito e aos princípios constitucionais.
O advogado menciona na petição que Marcola não pode abraçar os familiares nos dias de visita nem manter contato com o irmão Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, 52, o Marcolinha, recolhido na Penitenciária Federal de Brasília.
Na avaliação do defensor, essas proibições representam um desrespeito à dignidade da pessoa humana. Por fim, o advogado reclama na petição que a comida servida a Marcola no presídio é estragada, tem péssimo sabor e causou danos físicos ao cliente, como significativa perda de peso.
No final do documento, o advogado pediu a procedência da ação para condenar a União ao pagamento de indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 74 mil.
Outro lado
A reportagem procurou o advogado para saber por qual ou quais motivos Marcola resolveu desistir da ação indenizatória. O defensor não quis se manifestar.
A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), responsável pelas penitenciárias federais, nega ter servido comida estragada aos presos e afirma que as refeições passam por teste de prova, são pesadas e balanceadas adequando-se às especificidades de cada detento.
Segundo a secretaria, "são servidas seis refeições por dia e que as Regras Mínimas para Tratamento de Presos preconizam que todo preso recebe da administração, em horas determinadas, alimentação de boa qualidade, bem preparada, com valor nutritivo adequado à saúde e à robustez física."
Nos presídios federais, o contato físico dos presos com as famílias é proibido. As visitas acontecem uma vez por semana. Prisioneiros e familiares ficam separados por um vidro blindado no parlatório. As conversas, por meio de um telefone, são gravadas, filmadas e acompanhadas por agentes.
Reportagem
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