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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Flávio diz que vendeu imóvel para pagar mansão; negócio segue sem registro

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Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

02/04/2021 04h00

No dia 2 de março, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) divulgou uma nota e gravou um vídeo para dizer que vendeu um imóvel no Rio de Janeiro para arcar com parte dos R$ 6 milhões necessários para a compra de uma mansão no Lago Sul em Brasília.

Na época, a coluna pesquisou junto aos cartórios do Rio de Janeiro e verificou que a venda não estava registrada. Um mês depois, a situação permanece. Não há registro em cartório da negociação. Procurado, o senador não se manifestou.

O senador tem um apartamento que fica de frente para a praia da Barra da Tijuca, a cerca de 600 metros do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro e o irmão do senador, Carlos, possuem residência. Ele foi comprado por R$ 2,55 milhões e era onde Flávio e a família moravam antes de se mudarem para Brasília.

O imóvel foi um dos pontos importantes da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro no caso das "rachadinhas" da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os investigadores verificaram que, pelo menos, R$ 295,5 mil usados para quitar os boletos da compra do imóvel vieram a partir de depósitos sem origem identificada.

Os dados foram verificados a partir da quebra de sigilo bancário de Flávio e Fernanda Bolsonaro. No entanto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a autorização para quebra alegando falta de fundamentação do juiz que permitiu a medida. O MPF e o MP-RJ recorreram da decisão.

A coluna obteve documentos atualizados essa semana, no 9º ofício de registro de imóveis, onde o apartamento está registrado, e ele permanece no nome de Flávio e Fernanda Bolsonaro. A última anotação é de setembro de 2014, quando o casal financiou o apartamento. Também não há registro de escritura pública até o fim da semana passada.

Em nota divulgada para a imprensa, em 2 de março, o senador afirmou que "a casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro". No vídeo, o senador disse que fez um instrumento particular de compra e venda e a escritura pública estava aguardando a elaboração das certidões. A pesquisa também não identificou a escritura pública.

Valor da venda da loja omitido

Há pouco tempo também o senador se desfez de sua loja de chocolates no Shopping Via Parque, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Mas a coluna apurou que o senador não registrou na Junta Comercial do Rio (Jucerja) o valor recebido pela venda do ponto onde funcionava a loja.

Nos documentos em que pediu baixa da empresa, Flávio e Alexandre Santini, seu sócio, apenas pediram a baixa da empresa, dando fim ao negócio, e informaram que cada um ficou com R$ 100 mil do capital social. Quando compraram a loja, em 2014, a compra do ponto custou R$ 800 mil e cada sócio arcou com metade. Esses valores não foram informados à Jucerja nos documentos da empresa. As investigações mostraram que Flávio também omitiu da Receita Federal um total de R$ 350 mil.

Flávio Bolsonaro sempre negou as acusações e disse que a denúncia feita pelo MP tinha uma narrativa "macabra" e estava repleta de erros. Na nota sobre a compra da mansão, Flávio Bolsonaro disse ainda que mais da metade do valor da compra "ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação".

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