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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

TJ-RJ quebra sigilo telefônico de 11 ex-assessores de Carlos Bolsonaro

Carlos e Jair Bolsonaro - Reprodução/Instagram
Carlos e Jair Bolsonaro Imagem: Reprodução/Instagram
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

24/09/2021 04h00

O juiz que autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), também autorizou o afastamento do sigilo dos registros de chamadas telefônicas e dos metadados de 11 ex-funcionários do vereador na Câmara Municipal do Rio.

A decisão é de 24 de maio e teve como base pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio). O juiz autorizou ao identificar "indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado". Ele escreveu que Carlos é "citado diretamente como o chefe da organização". A 3ª PIP (Promotoria de Investigação Penal) investiga a existência da prática de rachadinha, a entrega ilegal de salários dos assessores, e da nomeação de pessoas que eram "funcionários fantasmas".

Com a decisão, os investigadores terão acesso aos dados armazenados nos celulares de um grupo de 11 ex-assessores do gabinete. Serão identificados o histórico de chamadas telefônicas efetuadas e recebidas, dados cadastrais, de conexão com Wi-Fi, de localização e das antenas que tenham sido utilizadas pelos investigados enquanto trabalharam na Câmara do Rio, em períodos entre 2005 e 2019.

Alvos da quebra

Os alvos pertencem a três dos seis grupos identificados pelo MP-RJ como núcleos da organização criminosa. Sete pessoas são parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-chefe de gabinete de Carlos (2001 a 2008) e segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro.

São eles: André Valle e Andrea Valle, irmãos de Ana Cristina; Marta Valle, cunhada de Ana Cristina, Gilmar Marques, ex-cunhado de Ana Cristina; Guilherme Henrique de Siqueira Hudson, primo de Ana Cristina, e sua mulher Ananda Hudson; e Monique Hudson, cunhada de Guilherme de Siqueira Hudson. Ana Cristina e Carlos Bolsonaro não foram alvo da quebra de sigilo telefônico.

Em seguida, outras quatro pessoas também tiveram o sigilo afastado. Esses ex-assessores integram os núcleos das famílias Góes e Cruz Martins: Rodrigo de Carvalho Góes, Nadir Barbosa Góes, Diva da Cruz Martins e Andrea Cristina da Cruz Martins.

Segundo a decisão do juiz Marcello Rubioli, a quebra do sigilo telefônico dos ex-assessores é "juridicamente viável e necessária", pois os dados "podem conter informações a respeito da organização criminosa supostamente por eles integrada" e possibilitar a "identificação de outros criminosos e a descoberta dos ilícitos" cometidos em meio às atividades dos indivíduos, que estão "supostamente envolvidos em crimes de notória gravidade".

O MP-RJ pediu também a quebra de sigilo de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, mas o magistrado não autorizou.

"Fortes indícios" de atividade criminosa

Carlos Bolsonaro é investigado pelo MP-RJ desde julho de 2019 pela prática de rachadinha, que é a entrega ilegal de salários dos assessores, e da nomeação de "funcionários fantasmas", pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete.

O juiz Marcello Rubioli, que autorizou as quebras de sigilo, escreveu que os elementos de informação ligados aos autos dos processos "apontam para a existência de fortes indícios da prática de crime de lavagem". Rubioli escreveu ainda que "da leitura dos autos do procedimento declinado, apura-se, facilmente, que se encontram presentes indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado para prática de crimes". O juiz afirma que "Carlos Nantes é citado diretamente como o chefe da organização, até porque o mesmo efetua as nomeações dos cargos e funções comissionadas do gabinete".

Procurada pela coluna, a defesa de Carlos Bolsonaro não se manifestou até o momento. Em declarações anteriores sobre a investigação, Carlos Bolsonaro escreveu, em seu perfil no Twitter: "Na falta de fatos novos, requentam os velhos que obviamente não chegaram a lugar nenhum e trocam a embalagem para empurrar adiante a narrativa."

Na quinta-feira (23), ele postou ainda: "Impren$a, in$titutos de pe$quisa, garganta$ profunda$, "terceira via" e os asseclas do ex-presidiário trabalham em suas publicações de forma tão entranhadas que não mudam nem a vírgula. Imagine se fossem outras pessoas? Toda a narrativa e orque$tra tem método! (sic)"

No ano passado, o MP-RJ denunciou o senador Flávio Bolsonaro, irmão de Carlos, como líder de uma organização criminosa que existia em seu gabinete quando era deputado na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). A análise da denúncia está suspensa no momento por uma decisão do STJ. Flávio negou ter cometido qualquer ilegalidade.

*Colaboração de Fernando Bortoluzzi, estagiário sob supervisão de Juliana Dal Piva