Falha na cooperação internacional pode criar efeito dominó na Lava Jato

Falhas legais formais na cooperação internacional entre a Lava Jato e o Ministério Público de outros países podem criar um efeito dominó de anulações de sentenças de Sergio Moro muito maior do que os casos em que o ex-presidente Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No Supremo Tribunal Federal, há avaliação hoje majoritária de que os processos do ex-presidente são tão viciados que fica evidente o direcionamento político feito por Moro e pela força-tarefa de Curitiba para condenar o petista. Na avaliação de ministros do STF, é difícil para executivos de empreiteiras e operadores da sombra na Petrobras invocar uma analogia com os processos de Lula para obter a anulação de suas condenações.

A situação do ex-presidente seria única no que se refere à parcialidade escancarada de Moro, Dallagnol e cia, como mostraram novo lote de conversas da Operação Spoofing liberado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Nos processos das empreiteiras, há delações e provas robustas de corrupção. Falhas formais no devido processo legal podem ser mais úteis à defesa de condenados para criar nulidades do que procurar uma associação com a forma como Lula foi tratado pela Lava Jato.

Ao fim e ao cabo, os comportamentos de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, e de Moro, que incorporou atos aos processos à revelia das regras de cooperação internacional, podem ser mais fatais para a Lava Jato do que o impacto das eventuais anulações dos casos de Lula. Há risco de um efeito dominó de nulidades.

Nesse contexto, um ministro do STF diz que é importante analisar caso a caso. Ou seja, averiguar a qualidades das provas e o mérito de prováveis pedidos de nulidade em vereditos dados por Moro.

Segundo esse ministro do STF, a linha direta montada pela Lava Jato com investigadores estrangeiros contraria normas que mandam que essa cooperação seja feita por meio do Ministério da Justiça e de nossa diplomacia, por exemplo. Reportagem de Jamil Chade no UOL deixa isso claro ao relatar como Dallagnol antecipou a autoridades suíças nomes de investigados na Lava Jato.

Não é figura de retórica dizer que Moro matou a Lava Jato. Dallagnol foi um grande parceiro nessa empreitada.