Congresso vive realidade paralela na pior hora da pandemia

Na hora em que o Brasil atravessa o pior momento da pandemia, com ameaça de colapso do atendimento hospitalar, mortes em patamar alto (mais de mil por dia) e temor de aceleração de contágio em março, o Congresso Nacional vive realidade paralela. O Parlamento prefere debater uma forma de dificultar a prisão de deputados e senadores e a possibilidade de acabar com gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação.

É óbvio que não deve ser vulgarizada a prisão de deputados e senadores. A imunidade parlamentar é um instituto importante para proteger o congressista e os atos relacionados ao mandato. Surgiu em resposta à cassação de mandatos da ditadura militar de 1964

No entanto, a imunidade parlamentar não pode servir como um escudo que permita aos deputados e senadores cometer crimes. Esse tema não deveria ser debatido agora, bem na hora de agravamento da pandemia.

Tampouco faz sentido acabar com a previsão constitucional para que estados e municípios invistam fatias específicas em educação e saúde. Estados e municípios devem destinar 25% de suas receitas de impostos e transferências para a educação. Na saúde, essa obrigação é de 12% para os estados e de 15% para os municípios.

A equipe econômica e parte dos senadores tentaram condicionar a concessão de um auxílio emergencial mais curto e de menor duração ao fim dos gastos mínimos de estados e municípios na área social. A boa notícia é que, devido à resistência no Congresso, fracassou essa troca descabida.

Esses dois assuntos, a imunidade parlamentar e o fim de gastos mínimos de estados e municípios em áreas sociais, dominaram os debates na Câmara e no Senado ao longo da semana. Ambos os temas são tratados via PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Enquanto o Congresso divaga, a vida real no país é a seguinte: mais de 10 milhões de casos de covid e mais de 250 mil mortes. Governadores falam em colapso de hospitais, com leitos de UTI lotados.

E o que faz o presidente da República? Na live da semana no Facebook, nesta quinta-feira, Jair Bolsonaro, de novo, voltou a questionar o uso da máscara e a lançou dúvidas sobre a vacinação. Sem qualquer amparo na realidade, fez menção alarmista a um suposto prejuízo de máscaras a crianças. É pura fake news. É mentira irresponsável.

Sobre a vacina, Bolsonaro disse que, se comprar o imunizante da Pfizer, mostrará as cláusulas do contrato. Ora, a Pfizer exige o que é comum em bulas de remédio sobre eventuais efeitos colaterais. Mais de 60 países adquiriram a vacina, que é avaliada como uma das mais eficientes.

O Congresso deveria cuidar dos crimes de responsabilidade do presidente. Bolsonaro continua a se comportar como genocida. Mais gente adoeceu e morreu de covid no Brasil por responsabilidade direta dele. Isso é um fato.

O Congresso deveria parar de agir de modo corporativo e de tentar aplicar um golpe nos mais pobres. Deveria, sim, pressionar Bolsonaro e o governo a comprar mais vacinas dos diversos laboratórios. Nesse ritmo a conta-gotas, vamos chegar em 2022 sem vacinar a população. A prioridade do país é clara. É nela que o Congresso deveria concentrar todas as suas.