Para Aziz, crime de genocídio cairia em Haia e Bolsonaro teria vitória

Dois argumentos pesaram no debate dos senadores do G-7 para retirar do relatório final da CPI da Covid a acusação de crime de genocídio contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O primeiro foi a divisão entre juristas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Para parte deles, cabia levar ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, a acusação de crime de genocídio contra a população indígena. Outra parcela dos juristas discordou, alegando que a acusação seria frágil e cairia no Tribunal Penal Internacional.

No jantar desta terça na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou um segundo argumento contra manter a acusação de genocício. Ele disse que, se ela viesse a ser derrubada em Haia, o presidente Jair Bolsonaro cantaria "uma vitória desgraçada para cima da gente".

Aziz afirmou que a acusação de crime contra a humanidade tinha mais chance de ser aceita em Haia e que, se for condenado pelos crimes que a CPI aponta, Bolsonaro pegaria 80 anos de cadeia.

Como o vazamento do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) expôs divergências internas que ainda seriam discutidas, as vísceras do grupo majoritário vieram a público de sexta-feira para cá. Senadores da CPI ficaram contrariados com Renan, a quem atribuíram o vazamento para marcar posição e tentar criar fatos consumados.

Não há dúvida de que Bolsonaro age como um genocida. A resposta do presidente à pandemia matou mais gente no Brasil. Deliberadamente, ele incentivou a contaminação em massa em busca de uma ilusória imunidade de rebanho. Bolsonaro é genocida, sim.

A acusação de genocídio, que constaria no relatório em relação à tentativa de extermínio de populações indígenas, cumpria um papel político, argumentaram senadores que queriam mantê-la no relatório final.

Em 2016, senadores da CPI votaram a favor de um impeachment sem crime de responsabilidade. Em 2021, esses senadores se mostraram bastante preocupados com a exata tipificação penal das acusações contra o pior presidente da História do Brasil.

Ora, a CPI é tão política quanto um processo de impeachment. Os indiciamentos são sugestões que poderão ou não ser acatadas pelos órgãos que devem investigar e punir os acusados pelo relatório final.

Em Haia, os processos levam anos. Provavelmente, as manifestações sobre as acusações contra Bolsonaro acontecerão após as eleições de 2022, quando o genocida já deverá ter sido apeado do cargo pelo voto popular.

Omar Aziz cumpriu um papel importante na CPI e enfrentou a familícia diversas vezes. Em muitos momentos, andou no fio da navalha para que a comissão não se perdesse. Mas vai ficar na conta dele a acusação de ter livrado a cara de Bolsonaro em relação à acusação de genocida.

Bolsonaro poderá passar a campanha eleitoral inteira dizendo que a CPI não teve a coragem de acusá-lo de genocida. A narrativa, palavra tão usada na CPI, interessa no caso.