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Kennedy Alencar

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Moraes começa no TSE marcando diferenças com Fachin na defesa da democracia

Colunista do UOL

23/08/2022 11h40

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, começou sua gestão no tribunal marcando diferenças importantes e corretas em relação ao antecessor, Edson Fachin. Moraes age de forma mais efetiva em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

Ao determinar busca e apreensão contra empresários que defenderam golpe de Estado no caso de eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula a Silva, Moraes mostra disposição de enquadrar criminosos e defender a democracia. Quem quiser brincar de golpe pagará as consequências.

É fato que Edson Fachin, também ministro do STF, como Moraes fez manifestações em defesa da democracia. Mas ficou mais nas palavras do que nos atos. Moraes age de modo diferente: palavras e atitudes fortes, com maior capacidade de articulação política, como mostrou sua posse na semana passada, e mais trânsito entre os militares, sobretudo da ativa.

Na largada, na semana passada, Moraes mudou um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que havia restringido a divulgação de dados financeiros dos candidatos. Na gestão de Fachin, prevaleceu a visão de que inovações da Lei Geral de Proteção de Dados limitariam a divulgação de informações sobre renda e bens dos candidatos nas eleições de 2022.

Num voto dado por Alexandre de Moraes, ele defendeu que essa lei não se sobrepunha à legislação eleitoral que demandava transparência dos candidatos. Foi acompanhado e mudou a decisão tomada na administração de Fachin.

Moraes tem reunião prevista hoje com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que tem feito pressões indevidas sobre a Justiça Eleitoral. Nesse ponto, ele demonstra maior interlocução com as Forças Armadas do que Fachin. O discurso feito por Moraes na semana passada não deixa dúvida sobre a defesa da urna eletrônica e da lisura do processo eleitoral.

Por último, a decisão de investigar empresários bolsonaristas e golpistas serve de aviso ao próprio presidente e seus conspiradores civis e militares. Haverá punição para quem achar que o Brasil é uma república de bananas. O desempenho de Moraes à frente do TSE foi tema do "Radar das Eleições", podcast do UOL. Ele é o nome certo, na hora certa, no lugar certo.

O programa O Radar das Eleições vai ao ar às terças-feiras.

Quando: toda semana, às 10h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL. Você também pode conferir nas plataformas de podcasts. Veja a íntegra do programa: