Indígenas Xikrin pedem ao STJ a paralisação da maior mina da Vale
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Por Piero Locatelli, especial para a coluna
Indígenas da etnia Xikrin pediram ao Superior Tribunal de Justiça que a Vale interrompa as atividades da sua principal mina de ferro, a S11D. Localizado no Sudeste do Pará, o complexo é definido pela própria empresa como o "maior projeto da história da mineração" e "o maior investimento privado realizado no Brasil" na última década. Ele tem a capacidade de produzir cerca de 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
Os indígenas alegam que foram ignorados no processo de licenciamento do complexo de mineração, que começou a operar em 2016. Cerca de 1.500 membros da etnia vivem na Terra Indígena Xikrin do Cateté, distante 12 quilômetros do empreendimento da Vale.
As quatro associações de indígenas da região alegam que as atividades da mina devem ser paralisadas "considerando os graves danos ambientais decorrentes da execução irregular do projeto". Segundo o pedido de tutela feito pelas associações no dia 11 de outubro, ele tem "representado grave lesão à saúde, à segurança e à subsistência de seus membros daquelas comunidades."
O principal argumento é a falta de uma consulta "prévia, livre e informada dos povos indígenas", conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Ao assinar a convenção há mais de dez anos, o governo brasileiro estabeleceu que os povos deveriam ser consultados antes de quaisquer medidas administrativas e legislativas que pudessem afetá-los diretamente.
No caso do processo de licenciamento da S11D, não houve esse tipo de consulta, segundo eles. No licenciamento ambiental também não foi realizado um levantamento específico sobre o impacto da obra na vida dos indígenas, o chamado Estudo de Componente Indígena.
Em nota enviada a reportagem, a Vale afirmou que "o empreendimento S11D está regularmente licenciado pelo Ibama, atendendo a todas as condicionantes". A empresa diz que não havia a obrigação de elaborar um estudo relativo aos indígenas, já que a atividade de mineração está localizada a mais de 10 quilômetros do território ocupado por esse povo.
Além do minério de ferro, níquel e cobre
Enquanto pedem a paralisação das obras, os indígenas alegam que já sofrem as consequências das atividades de mineração - não somente da S11D, mas também de outros empreendimentos da Vale localizados na região da Serra do Carajás. A terra dos indígenas é próxima a mais de 14 empreendimentos da empresa, incluindo a Onça Puma, a maior usina de níquel da Vale, e a Salobo, a maior operação de cobre da empresa.
O pedido dos indígenas, assinado pelo advogado José Diogo de Oliveira, afirma que a análise do local deixa evidente que os dois principais rios da região, Cateté e Itacaiúnas, recebem água da Onça Puma e da S11D, "contaminadas dos metais pesados expostos pela atividade minerária, que chegam aos rios por meio do escoamento da água da chuva".
A Vale defende que a atividade do S11D é feita a seco, sem o uso de água, e tem sua drenagem de chuvas direcionada para outro a bacia. E que há uma serra entre o empreendimento e o rio Itacaiúnas - o que, segundo ela, atua como um divisor natural, impedindo que a drenagem corra para esse rio.
Um relatório feito por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) neste ano aponta que as águas estão contaminadas dos metais pesados presentes na atividade minerária da Vale na região. "A prática da mineração já invibializou a vida econômica dos Xikrins e agora a saúde plena da comunidade, isso está gerando pa?nico e desespero entre as comunidades," diz o estudo assinado pelo professor Reginaldo Saboia de Paiva, coordenador do Grupo de Tratamentos de Minérios, Energia e Meio Ambiente da UFPA.
O estudo alerta, inclusive, para a possibilidade de desaparecimento dos indígenas da região. "Hoje, com cerca de 1500 indígenas, mais de 50% de seu povo está doente, sabemos que, se não houver providências, estaremos vendo o fim da etnia Xikrin, pois em 2015 não se verificava tantas pessoas doentes, procurando tratamento médico."
A Vale nega que a S11D gere qualquer contaminação aos rios que cortam a Terra Indígena. "A empresa registra que realiza monitoramentos mensais dos recursos hídricos, nas bacias e no entorno do empreendimento por meio de laboratórios creditados, cumprindo os parâmetros legais, o que é auditado e atestado pelo próprio órgão ambiental fiscalizador."
Já os indígenas pedem ao STJ que a Vale pague um "seguro ambiental" no valor de, pelos menos, um salário mínimo para cada indígena Xikrin, devido aos danos "irreversíveis no habitat dessas comunidades, privando-lhes do pleno acesso e fruição dos bens e recursos necessários à sua sobrevivência, existência e dignidade."
A empresa diz que "os pedidos formulados em juízo, de suspensão da licença do empreendimento S11D e de compensação financeira, pelos indígenas Xikrin foram indeferidos, tanto pelo Juízo Federal de Marabá, quanto pelo TRF-1 [Tribunal Regional Federal da 1a Região]."
O processo agora aguarda julgamento, e está sendo relatado pelo ministro Og Fernandes, da Segunda Turma do tribunal.
Disputa com os Xinkrin se arrasta desde 2016
A disputa entre os Xikrin e a Vale na Justiça sobre os impactos da S11D se arrasta, ao menos desde 2016, ainda antes da inauguração do complexo. As associações indígenas moveram uma Ação Civil Pública pedindo que elas fossem consultadas a respeito da obra antes que o governo concedesse a sua licença de operação. Ainda naquele ano, um juiz decidiu a favor da Vale.
Em 2017, a Justiça determinou que a Vale fizesse um Estudo de Componente Indígena a respeito dos impactos da região. Porém, três anos depois, o estudo ainda não foi concluído segundo a defesa dos indígenas.
A Vale diz que contratou equipe técnica independente, apresentou um plano de trabalho à Funai e aguarda uma decisão da Justiça autorizando o ingresso na Terra Indígena. "Porém, cabe informar também que a Funai apresentou manifestação aprovando o plano de trabalho, bem como informou ao Juízo da Vara Federal de Marabá que os indígenas impedem a realização do estudo", afirma a resposta da empresa.
