Oposição quer início da CPI já, e governistas, quando a pandemia passar

A data de início dos trabalhos da CPI da Pandemia ainda é uma incógnita e deve ser decidida pelos senadores que serão indicados para compor a própria comissão parlamentar de inquérito. A oposição tem pressa, pois afirma que a demora custa vidas. O governo, nem um pouco. Teme que o presidente Jair Bolsonaro seja responsabilizado pela crise. Nesta terça (13), o Brasil alcançou 358.718 mortes por covid-19.

A disputa gerou uma situação irônica, com governistas defendendo que as atividades da CPI colocam em risco o distanciamento social, medida sistematicamente atacada por bolsonaristas.

Os líderes da oposição e da minoria no Senado Federal defenderam à coluna que é possível começar as atividades da comissão ainda em abril, após os partidos e bancadas indicarem os 11 membros titulares e os sete suplentes.

"Governistas querem que a CPI da Pandemia seja instalada só depois da pandemia. O que pode ocorrer, inclusive, depois do governo Bolsonaro. Ou seja, ela não teria efeito prático nenhum, pois o motivo da CPI é a emergência sanitária", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição.

Ele, que é o propositor da CPI e chegou a ser ameaçado de agressão física por Bolsonaro, defende que, em um primeiro momento, os depoentes e um número mínimo de membros e de funcionários da comissão participem de forma presencial, com cuidados sanitários e distanciamento. Os demais, participariam virtualmente.

"A CPI é urgente! A cada dia que perdemos, morrem mais brasileiros", afirmou à coluna o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele também defende que as sessões comecem de forma semipresencial, com protocolos rígidos e testagem dos senadores, funcionários e pessoas convocadas, até que as condições sanitárias melhorem.

"Mas é bom lembrar que, desde 2009, a Justiça ouve réus por videoconferência. O próprio STF toma decisões num plenário virtual. Qual o impedimento para trabalharmos de forma remota numa CPI? Nenhum! Por mim, a CPI começa a trabalhar imediatamente após a indicação de seus membros", diz.

Enquanto isso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo, defendeu no Senado Federal que a CPI não tenha trabalhos presenciais enquanto todos os seus participantes não forem vacinados.

Já Luiz do Carmo (MDB-GO), que considerou contraditório que a aglomeração de missas e cultos seja proibida, mas não uma reunião de CPI, demandou que a comissão inicie seus trabalhos apenas no mês de outubro por conta da pandemia. Seu colega Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também defendeu prorrogar o início por alguns meses devido ao momento da covid-19.

Um senador de um partido da base do governo ironizou colegas que pedem para a CPI começar apenas ao final da pandemia por questões de saúde pública. À coluna, em condição de anonimato, disse que a casa perdeu três membros para a covid e, mesmo assim, muitos não demonstraram se importar com medidas de distanciamento social. "Agora, com a CPI batendo na porta, discursam como infectologistas."

Ele se refere ao Major Olímpio (PSL-SP), a Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e a José Maranhão (MDB-PB), mortos devido a complicações da covid-19.

O requerimento de criação da comissão foi lido em plenário pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O texto prevê a investigação de ações e omissões do governo federal.

Outro requerimento de CPI, de Eduardo Girão (Podemos-CE), foi apensado a este, pedindo para que governadores e prefeitos também sejam alvo de escrutínio. O objetivo, segundo a oposição, era desviar o foco do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ao final dos debates desta terça (13), manteve-se o objeto da proposta inicial, acrescentando que também serão analisados os repasses de recursos federais a Estados e municípios.

A palavra final sobre a data de início dos trabalhos deve ser da própria comissão após os líderes indicarem oficialmente os nomes. O governo deve procurar formas de postergar a indicação, por mais que, na prática, a lista com os indicados já circule livremente. O mais provável, segundo os ouvidos pela coluna, é que as atividades comecem em maio.