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Leonardo Sakamoto

Jair será Robin Hood às avessas se tirar do pobre CLT para dar ao informal

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Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

17/06/2021 10h02

Jair Bolsonaro analisa acabar com o abono de um salário mínimo pago anualmente a trabalhadores com carteira assinada com renda de até dois salários para bancar o aumento do valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300. A informação foi revelada por Antonio Temóteo, do UOL, nesta quinta (17).

A proposta não é nova. Tanto que o presidente já havia reclamado, em 26 de agosto do ano passado, da forma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia encontrado para bancar o Renda Brasil, como o bolsonarismo queria, na época, renomear o Bolsa Família.

Para respeitar o teto de gastos, o dinheiro viria do abono salarial, do salário-família, do seguro defeso, do Farmácia Popular. Na época, o presidente disse com todas as letras que isso seria "tirar do pobre para dar ao paupérrimo". Na verdade, seria dificultar a vida do pobre CLT para remediar o pobre da informalidade.

O que mudou desde então? A eleição de 2022 ficou mais perto e a aprovação de Bolsonaro nunca esteve tão baixa, com 24% segundo a pesquisa Datafolha.

Entre as justificativas dadas no ano passado, estavam a de que o abono salarial era palco de fraudes e o fato de ele beneficiar pessoas que, por estarem protegidas por direitos trabalhistas, seriam menos vulneráveis em relação aos que recebem o Bolsa. Bem, se há fraudes, que sejam combatidas - também há rachadinhas em gabinetes de deputados e, nem por isso, alguém pensa em acabar com os assessores. E o argumento de que os pobres com carteira são privilegiados é uma aberração brasileira.

Pois há um sujeito oculto nessa discussão, protegido por uma proposta como essa: os super-ricos. Hoje, a classe média paga mais impostos em relação à sua renda do que multimilionários e bilionários devido à não taxação de dividendos, à baixa taxação de Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras manobras.

Outras democracias vêm discutindo aprofundar a cobrança de impostos sobre os abastados para bancar os mais pobres na crise e depois dela. No Brasil, há uma série de iniciativas nesse sentido tramitando no Congresso. O próprio Guedes já se mostrou a favor de taxar dividendos recebidos de empresas, coisa que só o Brasil e a Estônia não fazem. Bolsonaro é que não quer.

Mas, até aí, ele também já havia xingado o Bolsa Família e hoje o abraça como se fosse fã desde pequeno, pois entendeu os efeitos eleitoralmente terapêuticos da transferência de renda.

Relembrar é viver: o então deputado federal Jair disse, em entrevista ao jornalista Carlos Juliano Barros, em 2015, que quem recebe o Bolsa Família não faz nada da vida, só produz filhos para o Estado custear.

"Uma política de planejamento familiar, acho que só eu falo aqui nessa casa [Câmara dos Deputados]. O cara tem três, quatro, cinco, dez filhos e é problema do Estado, cara. Ele já vai viver de Bolsa Família, não vai fazer nada. Não produz bem, nem serviço. Não produz nada. Não colabora com o PIB, não faz nada. Fez oito filhos, aqueles oito filhos vão ter que creche, escola, depois cota lá na frente. Para ser o que na sociedade? Para não ser nada", afirmou.

Hoje presidente, Bolsonaro percebe que não pode simplesmente acabar com o auxílio emergencial, por mais que os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 pagos atualmente sejam apenas uma sombra dos R$ 600/R$ 1.200 do primeiro semestre do ano passado, se quiser ter chances de reeleição. Decidiu anabolizar o Bolsa. Só está com um problema para saber de onde sairia o dinheiro.

Tributar os super-ricos no Brasil pode arrecadar cerca de R$ 290 bilhões anuais, que poderiam ser usados na reconstrução pós-pandemia. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições.

Atenção, classe média: Super-rico não é você que financiou o Renegade em 24 parcelas, talkey?

Como já disse aqui antes, esse debate, claro, passaria pela revisão do teto de gastos, pois não é possível fazer mais gastos, mesmo como novas fontes de receita. Para isso, teria que comprar uma briga com o mercado e com o bolsonarismo-raiz - que acha que taxar bilionário é pecado e Bolsa Família é voto de cabresto.

Pelo menos, evitaria ser um Robin Hood às avessas.