Após morte de Bruno e Dom, violência contra indígenas aumenta no MS e na BA

Por Spensy Pimentel, jornalista e doutor em antropologia

Após o brutal assassinado do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no Vale do Javari, Estado do Amazonas, novos episódios de violência contra populações indígenas foram registrados em locais do Mato Grosso do Sul e do Sul da Bahia. Para lideranças desses povos, isso mostra que, mesmo após a comoção internacional provocada pelos assassinatos, as tradicionais instituições brasileiras seguem funcionando normalmente.

Uma tentativa de despejo extrajudicial na retomada dos Kaiowa e Guarani conhecida como Guapoy, em Amambai (MS), envolvendo o Batalhão de Choque da Polícia Militar, resultou em pelo menos uma morte confirmada até agora, do indígena Vitor Fernandes, 42 anos, além de ao menos 10 feridos.

A Secretaria de Justiça do Estado alegou que não se tratava de despejo, mas sim de uma ação legítima da PM. O Ministério Público Federal realiza esta semana uma perícia antropológica no local para buscar determinar com mais exatidão os fatos ocorridos.

Quase ao mesmo tempo em que ocorria a ação em Guapoy, houve denúncia de ação da PM em tentativa de despejo não autorizado contra os Kaiowa e Guarani da comunidade de Kurupi/Santiago Kue, em Naviraí. Os ataques contra o grupo vêm se sucedendo nos últimos dias, segundo nota do Conselho Indigenista Missionário.

Em 26 de fevereiro deste ano, na área de Laranjeira Nhanderu, dos Kaiowa e Guarani, uma ação semelhante havia, segundo denúncia do movimento indígena, envolvido a Polícia Militar, deixando três indígenas feridos. Em 1o de agosto de 2019, aconteceu outro despejo extrajudicial com participação da PM, segundo o movimento indígena, no município de Aquidauana, contra uma comunidade do povo Kinikinau.

Há diversos outros casos recentes em que houve denúncia de emprego de policiais militares nesse tipo de ação contra retomadas Kaiowa e Guarani, todas no município de Dourados (MS) e próximas à área mais populosa que habita esse povo, a problemática Reserva de Dourados, com quase 20 mil habitantes: em 3 de fevereiro deste ano, na retomada de Aratikuty; em 10 de novembro de 2021, na retomada Avaete; em janeiro de 2020, na área conhecida como Nhu Verá - neste caso, os policiais teriam inclusive "escoltado" paramilitares contratados por fazendeiros.

Não há, até o momento, notícia sobre alguma investigação mais significativa sobre esses episódios, apesar do saldo de dezenas de feridos e ao menos um morto.

Há outros 'Brunos' atuando na Funai, o que gera insatisfação

Em um episódio anterior, em agosto de 2018, em outra retomada chamada Guapoy, em Caarapó, segundo as denúncias do movimento indígena, o Batalhão de Choque da PM, acompanhado de uma unidade especial especializada em combate ao crime organizado, o DOF, atacou com helicópteros, deixando o saldo de seis indígenas feridos, três atropelados e um idoso Kaiowa com transtornos mentais preso, Ambrósio Alcebíades, de 70 anos. Nesse caso, uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal pede, atualmente, reparação de danos morais coletivos para a comunidade, no valor de R$ 1 milhão, em função da "grave ofensa a direitos humanos e fundamentais" que a ação policial representou.

Poderíamos, porém, dizer que a utilização de policiais militares para realizar o despejo de indígenas de áreas que eles ocupam para pressionar pelos processos de demarcação de terras é uma espécie de tradição no Mato Grosso do Sul. O relatório da Comissão Nacional da Verdade, de 2014, e o filme "Martírio", de Vincent Carelli, mostram um exemplo antigo, de 1985, na área que hoje é reconhecida como Terra Indígena Jaguapiré.

Como também mostrou o relatório da CNV, a utilização de funcionários da própria Fundação Nacional do Índio (Funai) e do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) para realizar despejos era ainda mais comum. Era possível encontrar denúncias de funcionários envolvidos nesse tipo de ação em estados como Mato Grosso do Sul ou Paraná até há poucos anos - este repórter presenciou depoimentos a respeito entre os anos de 2009 e 2010.

A reestruturação do órgão, com a realização de novos concursos públicos, a partir de 2010, trouxe para dentro da fundação uma nova geração de servidores, que se confrontou com esse tipo de prática "tradicional". Gente como Bruno Pereira, que até hoje luta para cumprir com dignidade seus deveres profissionais, segundo a Constituição de 1988 e o Estado de direito - e não conforme tradições tortas, advindas de nossos 522 anos de colonização europeia.

Situação indígena no Sul da Bahia também é tensa

No Sul da Bahia, nos últimos dias, vídeos divulgados nas redes sociais mostram que há risco de conflito na região de Mata Atlântica habitada pelos Pataxó, entre as Terras Indígenas Barra Velha e Cahy Pequi, nas proximidades do Monte Pascoal.

Inspirados pelos fazendeiros de "Mato Grosso", segundo o narrador do dito vídeo (presume-se que falem de Mato Grosso do Sul), um grupo de dezenas de pessoas de bem armadas, em caminhonetes, expulsou indígenas de uma das duas áreas ocupadas na semana passada. De acordo com o Cimi, a ação anunciada em uma das gravações foi executada na noite de 26 de junho.

Os Pataxó, por sua vez, divulgaram vídeos em que denunciam o plantio de eucalipto pela empresa Suzano em áreas que integram o território indígena já reconhecido por meio de relatório de identificação da Funai. A empresa nega que as áreas estejam em território indígena (leia a íntegra no final deste texto).

Em um desses comunicados, aparecem áreas que seriam de eucalipto queimando ao fundo, enquanto uma das lideranças indígenas entoa um forte discurso: "Hoje nós estamos expulsando a Suzano do município de Prado, da Terra Indígena Cahy Pequi/Comexatiba, entorno do Monte Pascoal. Fora Suzano! Nós estamos botando fogo no eucalipto e destruindo tudo! (?) Não vai ficar um pé de eucalipto nessa terra sagrada!".

A nota do Cimi sobre os episódios na região dos Pataxó também menciona denúncia feita pelos indígenas de que há indícios de que policiais militares estariam participando das ações de despejo sem autorização judicial. Segundo as fontes ouvidas pela entidade, alguns dos envolvidos na ação de expulsão teriam se identificado como policiais.

Atual governo prometeu não demarcar mais terras indígenas

Em ambos os casos, Mato Grosso do Sul e Bahia, é notório que as ações indígenas buscam pressionar o governo federal pela retomada dos trabalhos de demarcação de terras. Nessas regiões, segundo já comprovaram numerosos estudos antropológicos e históricos, as áreas de ocupação tradicional indígena foram massivamente concedidas a não indígenas durante o século 20, ou, no caso de algumas áreas da Bahia, transformadas em parques nacionais.

Parte da dificuldade, portanto, é que os atuais ocupantes não indígenas desses locais, hoje munidos de títulos de propriedade, levam a discussão à Justiça, que, em muitos casos, tarda décadas para tomar decisões. Segundo o Cimi, na nota citada acima, a TI Cahy-Pequi é a que teria atualmente maior número de contestações judiciais no Brasil: 156.

Aqui, um parêntese para uma explicação "antropológica": no Brasil, tradicionalmente, quando um grupo de indígenas disputa na Justiça uma área que reivindica como sua terra de ocupação tradicional, mas onde está atualmente instalada uma fazenda, o fazendeiro permanece no local usufruindo da terra e de todos os seus bens, inclusive podendo utilizar o recurso financeiro obtido com sua atividade rural para pagar advogados que postergam por anos sua permanência no local.

Já os indígenas geralmente são estimulados a esperar pela decisão da Justiça morando na beira da estrada, ou em algum terreno mínimo, de forma precária e dependendo de benefícios sociais para poder sobreviver enquanto esperam - às vezes, literalmente, por décadas - a decisão do Judiciário.

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é fazendeiro e, antes de eleger-se, em 2014, quando ainda era deputado federal, notabilizou-se como um dos participantes do Leilão da Resistência, iniciativa em que os ruralistas da região arrecadaram fundos para o pagamento de empresas de segurança privada para conter as ocupações promovidas pelos povos indígenas do estado - protestando, a seu modo, contra essa tradição que descrevi acima.

Em 2020, o governador foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa - denúncias acolhidas pelo Ministério Público Federal logo em seguida. O político é acusado de ter recebido R$ 67,7 milhões em propina dos sócios da empresa JBS, Joesley e Wesley Batista. A conferir como as instituições funcionarão neste caso.

Nota da Suzano enviada ao UOL:

Esclarecemos que chegou ao conhecimento da empresa um vídeo gravado em uma área pertencente a um parceiro florestal no Sul da Bahia. Essa área, que fornece madeira para as operações da empresa, não está localizada dentro de território indígena. Também destacamos que a empresa não detém áreas em território indígena, assim como não tem demanda fundiária indígena reprimida ou judicializada sobreposta a suas áreas no Brasil.

Salientamos que a companhia segue preceitos rigorosos e só opera ou adquire madeira de áreas que cumprem todos os pré-requisitos exigidos pela lei e por órgãos reguladores nacionais e internacionais. Essa análise é feita a partir de um levantamento minucioso sobre as áreas tituladas indígenas nessa e nas demais regiões do país.

Da mesma forma, a empresa compreende a relevância da sua presença nas regiões onde atua. Por isso, tem acompanhado a situação e reforçado que repudia qualquer tipo de violência, assim como espera que haja agilidade na solução deste caso, que não causa impactos às operações locais da companhia.

A presença na região, assim como em todas as demais localidades, é pautada pelo diálogo aberto, frequente e transparente, de maneira amigável e equilibrada. Na região Sul da Bahia, por exemplo, a empresa mantém diálogo ativo com as comunidades indígenas que vivem no entorno dos territórios de atuação, por meio de ações estruturadas, programas e parcerias estabelecidas com 15 aldeias das etnias pataxó e pataxó hãhãhãe.